Com 194 países registrados mais a União Europeia, a 30ª Conferência das Partes (COP30) das Nações Unidas começou em Belém na segunda-feira (10/11). A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) informou que mais de 56,1 mil pessoas devem participar oficialmente desta edição da conferência – número apenas inferior ao da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que contabilizou mais de 80 mil inscritos em 2023.
Na cerimônia de abertura, o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, mencionou uma sequência de eventos climáticos extremos que resultou em mortes e perdas materiais recentes. Segundo o diplomata, a urgência é “o elemento adicional que está tão presente” nos debates deste ano. Ele também destacou um dos pilares da agenda atual de negociação: a adaptação climática.
Na própria segunda, uma notícia que circulava nos corredores da COP era do tufão Fung-wong, que atingiu as Filipinas no domingo (9/11) e forçou a evacuação de mais de 1 milhão de pessoas. O fenômeno, que a chegou a 1.800 quilômetros de diâmetro, com ventos de aproximadamente 200 quilômetros por hora (km/h), provocou a morte de ao menos 18 pessoas antes de perder força e rumar para Taiwan. Foi a segunda forte tormenta a se abater sobre as Filipinas em um espaço de poucos dias, logo depois de o tufão Kalmaegi deixar 224 vítimas no início do mês.
Antes disso, no Paraná, na última sexta-feira (7/11), três tornados devastaram a região Centro-Sul do estado, atingindo com mais intensidade o município de Rio Bonito do Iguaçu, onde foram registradas seis mortes. O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) divulgou uma nota técnica em que afirma que os ventos chegaram a 330 km/h.
O terceiro evento mencionado na cerimônia oficial de abertura foi o furacão Melissa, que chegou no dia 28 de outubro à Jamaica e deixou um rastro de destruição também na República Dominicana, no Haiti, em Cuba e nas Ilhas Turcas e Caicos. Mais de 80 mortes foram causadas pelo fenômeno.
A lembrança desses episódios na abertura da COP reforça a necessidade de acelerar a adoção de medidas de adaptação frente à crise do clima. Ou seja, de investir recursos para se ajustar à nova realidade climática de modo a reduzir os danos.
O mecanismo principal para preparar os países para essa etapa é a Meta Global de Adaptação, conhecida pela sigla GGA e prevista no Acordo de Paris de 2015. Falta ainda definir os principais indicadores para nortear o caminho da adaptação e ajudar a manter o registro sobre o que precisa ser feito, como mudanças nos serviços de saúde e difusão de sistemas de alerta para chuvas.
Outro grande gargalo da COP30 é a questão do financiamento climático. De acordo com um relatório divulgado no início de novembro que traz uma proposta de roteiro para alavancar esse setor, apenas 19% de todo o recurso climático multilateral vai exclusivamente para processos de adaptação. Ações de mitigação, aquelas que priorizam a redução e os cortes nos gases poluentes que causam o aquecimento do planeta, recebem 64% dos investimentos. Outros 17% vão para as duas frentes simultaneamente. Apenas 20% do total dos recursos é destinado aos países menos desenvolvidos.
“O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos vulneráveis deve ser levado em conta nas políticas de adaptação”, ponderou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso na abertura.
Até o início da conferência, 113 das 195 partes (países e bloco da União Europeia) que ratificaram o Acordo de Paris tinham enviado novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), metas voluntárias de corte nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) para o ano de 2035. Se essas metas forem respeitadas, a redução prevista na emissão de GEE será de 12%. Os cientistas, no entanto, apontam que seria necessária uma diminuição nas emissões da ordem de 60% para que não seja ultrapassado, de forma duradoura, o limite de 1,5 grau Celsius (°C) de aquecimento global.
Por mais que a pauta de negociação da COP30 tenha sido aprovada rapidamente, o que foi uma boa notícia, apenas as duas próximas semanas vão deixar claro se a conferência atual conseguirá passar do campo das palavras e das discussões para o das ações concretas.
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