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Financiamento

Conselho Superior da FAPESP se manifesta sobre LDO

Em 8 de maio, o Conselho Superior da FAPESP divulgou uma nota, publicada no site da Fundação, sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, encaminhada em abril pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta que será debatida inclui um artigo que permite reduzir o repasse de 1% das receitas tributárias do estado à Fundação, determinado pela Constituição paulista, para 0,7%, o que implicaria um corte estimado em R$ 600 milhões. “O governo paulista, até o momento, tem expressado pleno apoio à FAPESP e a todo o sistema de ciência e tecnologia do estado de São Paulo, que se destaca no panorama nacional pela qualidade e eficiência, resultante, em parte, da estabilidade do financiamento da FAPESP por 62 anos”, observa a nota. O comunicado ressalta que a FAPESP tem financiado a pesquisa nas universidades públicas e privadas no estado, em startups, pequenas empresas, 22 centros de pesquisa em parceria com grandes empresas e 10 centros de inteligência artificial: “Pesquisas em temas identificados pelas secretarias de Estado buscam soluções concretas para desafios da sociedade paulista, como transição energética, agricultura digital, combate ao ‘greening’, melhoria do pescado, segurança pública, para exemplificar alguns deles”. O comunicado salienta: “O Conselho Superior acredita que o Executivo pode reverter com urgência essa previsão de reduzir o financiamento da FAPESP, cuja estabilidade desde a promulgação da Constituição paulista de 1989 jamais foi afetada”.

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