Parte significativa dos auxílios à pesquisa concedidos pelo CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em 1995, para pesquisadores ligados a instituições do Estado de São Paulo, foram assumidos, este ano, pela FAPESP. Um acordo de cooperação entre as duas instituições permitiu que fosse contornado, assim, o atraso na liberação desses recursos para pesquisa, decorrente de problemas de caixa do órgão federal.
Estão sendo financiados agora, pela Fundação, 182 dos projetos que tinham direito ao auxílio do CNPq, no valor global de R$ 2,6 milhões. “O total dos recursos demandados era de mais de R$ 3 milhões”, diz o diretor científico da FAPESP, professor José Fernando Perez. Mas, explica, não houve uma absorção automática de todos os projetos. Eles foram reexaminados e “os que não se enquadravam nas nossas normas foram devolvidos ao CNPq”. Outros foram desconsiderados porque, a essa altura, já estavam sendo apoiados, de fato, pela FAPESP * alguns pesquisadores, diante do atraso do auxílio do CNPq, resolveram submeter suas propostas à instituição paulista e elas foram aprovadas.
Em troca desse apoio para os auxílios à pesquisa, o CNPq vai financiar parcialmente a participação da FAPESP no projeto Soar, um empreendimento internacional em C&T, da ordem de US$ 28 milhões, para a construção e operação de um telescópio de quatro metros de diâmetro no Chile. Pelo que está definido até agora, a National Science Foundation, NSF, dos Estados Unidos, entra com US$ 14 milhões no projeto e várias agências brasileiras de fomento à pesquisa, federais e estaduais, garantem os outros US$ 14 milhões. Dentro dessa composição a FAPESP se comprometeu a financiar US$ 4 milhões.
“Considero o acordo muito positivo. Primeiro, porque articula recursos estaduais e federais e aprofunda a relação entre agências federais e estaduais, para a resolução de problemas e o financiamento de projetos da área de C&T “, diz o presidente do CNPq, professor José Galizia Tundisi. Mas, além disso, observa, o CNPq, liberado de um débito que se arrastava desde 1995, pode com mais tranqüilidade prever recursos novos para novas demandas do sistema nacional de bolsas e auxílios à pesquisa.
Quanto ao risco de o Conselho enfrentar novos problemas de caixa, no momento em que tiver que oferecer sua contraparte no acordo firmado com a FAPESP, o professor Tundisi diz que tal risco não existe. “Os recursos para o projeto Soar serão desembolsados gradativamente, de acordo com um cronograma de médio prazo. Um outro aspecto a considerar é que tais recursos são consignados das verbas destinadas aos institutos de pesquisa vinculados ao CNPq e não das verbas do fomento regular, ou seja, bolsas e auxílios”. Assim, estarão embutidos nas verbas orçamentárias que esses institutos recebem anualmente os recursos para o telescópio no Chile.
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