Léo RamosRepresentantes das entidades científicas durante a cerimônia de abertura do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)Léo Ramos
Uma série de propostas voltadas ao desafio de ampliar o impacto internacional da ciência produzida no Brasil foi apresentada quinta-feira, dia 23 de maio, pelo diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, aos participantes do 35º Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Assim, entre as idéias que devem debater na sede da FAPESP até a sexta, 24, os diretores das Faps e dirigentes de instituições do sistema federal de ciência e tecnologia, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), podem incluir:
• liberação do pesquisador de tarefas administrativas e de gestão para que se amplie o seu tempo de dedicação à pesquisa;
• ampliação da cooperação internacional;
• aumento da visibilidade e do impacto de pelo menos alguns periódicos científicos publicadas no país;
• sinalização para a comunidade científica de que a Fap valoriza mais o conteúdo e o impacto de cada artigo científico do que a conquista da para a capa da revista científica.
Essas questões devem encorpar a pauta da reunião que já previa discussões sobre os desafios do financiamento e dos acordos de cooperação entre as próprias fundações estaduais e entre estas e as instituições federais de fomento à pesquisa. Aliás, ao abrir a cerimônia que antecedeu os debates a portas fechadas do fórum, o presidente da FAPESP, Celso Lafer, chamou essa cooperação efetiva entre as Faps de federalismo cooperativo e o exemplificou com alguns acordos que imediatamente depois de sua fala foram firmados entre a fundação paulista e congêneres de outros estados, como aquele assinado com a fundação do Amazonas (Fapeam), tendo por objeto o apoio a projetos destinados a ampliar o conhecimento sobre a Amazônia. “Entendemos que isso é parte desse esforço de ação cooperativa”, disse.
Ponto que mereceu referência de em algumas falas na manhã de quinta-feira foi o excesso de burocracia que emperra o processo de financiamento e de execução de um maior volume de pesquisas no país. O presidente do Confap e presidente da fundação de Santa Catarina, Sérgio Luiz Gargioni, que também é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), citou a propósito um relatório publicado este ano pelo Banco Mundial, de acordo com o qual se gasta no Brasil 2.600 horas por ano (h/a) para a tarefa de pagar impostos, enquanto isso consome na Rússia, por exemplo, 177 h/a e na China, 338 h/a. “Temos um alto nível de ineficiência com a burocracia, levamos 119 dias para abrir uma empresa no Brasil”, criticou.
Léo RamosCarlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, fala aos participantes do 35º Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)Léo Ramos
Dificuldades burocráticas e outras à parte, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, observou que as Faps em conjunto já se encontram num patamar importante dentro do sistema de agências de fomento à pesquisa, o que fica evidenciado com o orçamento de R$ 2,2 bilhões que executaram em 2012, equivalente ao do CNPq. “Isso mostra o quanto tem sido importante a participação das fundações para a comunidade científica e tecnológica do país”, disse. Ele abordou alguns programas financiados por convênios entre o CNPq e as fundações, como o Pronex, em torno de núcleos de excelência, o Programa de Desenvolvimento Científico Regional (DCR), com bolsas diferenciadas para jovens doutores se espalharem pelo país, e o Programa de Núcleos Emergentes, entre outros. O presidente do CNPq aproveitou para anunciar a criação formal, na próxima semana, do Global Research Council, um conselho global das agências de fomento nacionais, inspirado no modelo brasileiro do Confap. A iniciativa é resultado de parceria entre a National Science Foundation, dos Estados Unidos, a Fundação Alemã de Pesquisa Científica (DFG) e o CNPq.
No âmbito da inovação e desenvolvimento tecnológico, o representante da Finep, José Zeno Fontana, deu detalhes sobre oTecnova, programa cuja meta é apoiar, em parceria com as Faps, 800 empresas em todo o território nacional. “A estratégia é aumentar a capilaridade dos recursos para juntar as vontades e demandas regionais com as prioridades do governo federal”, disse. O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, acredita que “o Tecnova pode ser uma via nova de trabalhar de forma descentralizada com as Faps”.
Já o assessor especial do governo do estado de São Paulo para assuntos estratégicos, João Carlos de Souza Meirelles, representando o governador Geraldo Alckmin reforçou a importância de se pensar a atuação das fundações para além da divisão administrativa dos estados. “O Confap tem a responsabilidade de garantir a integração entre as entidades de pesquisa científica ou tecnológica”, observou.
A palestra de Brito Cruz, com as propostas da FAPESP visando ao maior impacto da produção científica brasileira, encerrou a parte aberta do fórum. Dando suporte às sugestões já citadas, ele defendeu a criação de escritórios para administrar projetos nas universidades brasileiras inspirados nos Grant Management Offices de grandes universidades do mundo. Nesse modelo, os pesquisadores ficam livres para se dedicar somente aos afazeres da ciência, cabendo a funcionários capacitados o trabalho de lidar com contratos e prestação de contas.
As FAPs, ele destacou, “têm papel fundamental no financiamento à pesquisa no Brasil, porque respondem por 32% do financiamento por agências no país. Esse percentual era de 23% em 2006, o que demonstra crescimento significativo. Além do crescimento quantitativo, tem também um crescimento institucional, com a estabilidade das fundações”.
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