Um corte de R$ 1,12 bilhão no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o equivalente a 18% do total proposto para 2009, fez a comunidade científica reagir. Os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, e da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr., saíram a público para criticar o Congresso, que promoveu o corte nos últimos dias de 2008. “É como dar um tiro no pé”, disse Palis. O titular do MCT, Sérgio Rezende, qualificou o corte como “irresponsável”. Um mês mais tarde, o Ministério do Planejamento anunciou um contingenciamento de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, mas dessa vez a pasta da Ciência e Tecnologia foi uma das menos atingidas. O MCT perdeu 4,1% do orçamento destinado a custeio e investimentos, ante, por exemplo, 79% do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o contingenciamento permitirá que o governo remaneje verbas para compensar os ministérios mais atingidos pelos cortes de dezembro, como o MCT e o Ministério da Educação. “Houve cortes, como em dotações para bolsas, que são inviáveis”, afirmou o ministro. Em São Paulo, a FAPESP divulgou nota no final de janeiro para esclarecer que está prevista a transferência mensal à fundação, sem contingenciamento, do percentual constitucional de repasse da arrecadação tributária estadual, conforme consta no recente Decreto 53.938 que fixou normas para execução orçamentária e financeira na administração estadual paulista.
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