O número de bolsas concedidas pela FAPESP triplicou nos últimos quatro anos. Saltou de 3.556, em 1996, para 9.754, no ano passado, devendo atingir um patamar de investimentos de mais de R$ 128 milhões anuais. Esse extraordinário volume de investimentos corre o risco de comprometer a proporção adequada entre os recursos destinados a bolsas e os reservados a auxílios, por meio do qual a Fundação financia os custos materiais, diretos ou indiretos, do desenvolvimento de projetos de pesquisas, e que se tem conseguido manter ao longo dos últimos anos.
No ano passado, no entanto, com o aumento da demanda, os recursos para bolsas passaram a representar 37% do total de investimentos da Fundação. Os 63% restantes foram destinados a auxílios à pesquisa em suas diversas modalidades, financiando seus custos materiais, como equipamentos, material de consumo, entre outros. “A experiência nacional e internacional demonstra que o desequilíbrio na distribuição de recursos compromete o desenvolvimento saudável do sistema de pesquisa, a ponto de retirar-lhe as condições necessárias para a formação e absorção adequadas de novos pesquisadores”, diz José Fernando Perez, diretor científico da FAPESP.
Para restaurar o necessário equilíbrio, a FAPESP decidiu que não irá diminuir o enorme investimento em bolsas que faz atualmente, mas também não poderá aumentá-lo sem prejudicar o financiamento do sistema de pesquisa como um todo. Portanto, somente serão aprovadas as solicitações consideradas excelentes nos quesitos: projeto de pesquisa; produtividade recente e competência do orientador na área em que se insere o projeto; e qualificações do candidato. As bolsas ligadas a projetos temáticos nada devem sofrer com esse procedimento e todos os auxílios a pesquisa continuam com seu fluxo normal. Já a linha de bolsas de aperfeiçoamento está formalmente desativada.
A Fundação já não vem concedendo prorrogações de bolsas de mestrado e doutorado, além do período regulamentar de 24 meses, para o caso de mestrado, e 48 meses, para doutorado. A extensão dos prazos acabaria por prejudicar o ingresso de novos bolsistas no sistema.
Sistema de pesquisa
O crescimento da demanda por bolsas registrado pela FAPESP decorre, principalmente, do crescimento do sistema de pesquisa no Estado de São Paulo e é um indicador da vitalidade dos Programas de Pós-Graduação. As bolsas concedidas pela FAPESP atraíram boa parte dessa demanda, em função do seu valor ser cerca de 40% superior ao das bolsas concedidas pelas instituições federais e também por contarem com recursos da reserva técnica. Há uma relação, portanto, entre a redução das cotas de bolsas concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)em SãoPaulo, e o aumento da demanda registrado pela Fundação.
Atualmente, o número de bolsas de pós-graduação da FAPESP, tanto para mestrado como para doutorado, é maior do que o financiado, por cada uma das agências federais. No ano passado, a FAPESP distribuiu um total de 6.049 bolsas para mestrado e doutorado. Em contrapartida, a Capes e o CNPq distribuíram, respectivamente, 4.302 e 4.075 bolsas, no mesmo período. Esses números de bolsas das agências federais foram obtidos por meio do sistema Prossiga/CNPq. Os últimos números oficiais do CNPq, entretanto, apontam um total de 4.324 bolsas distribuídas em São Paulo no ano passado, sendo 2.010 para mestrado e 2.314 para doutorado.
Segundo o chefe de Gabinete do CNPq, Lélio Fellows Filho, o Estado de São Paulo recebeu do órgão em 2000, R$ 130 milhões, sendo R$ 106 milhões para todas as modalidades de bolsas no país, R$ 2,1 milhões no exterior e R$ 21,3 milhões para fomento. “Essa distribuição representa uma alocação de 31% dos recursos globais do CNPq”, diz Fellows. “Somente a Universidade de São Paulo (USP) recebeu 10,7%, percentual maior que todas a dotação destinada à Região Norte e do que todos os estados do país, com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo.”
A Capes repassa recursos para instituições que podem ser utilizados no financiamento de bolsas, por um período de 24 meses, no caso de mestrado, e de 48 meses, para o doutorado. De acordo com Luiz Valcov Loureiro, diretor de Programas da Capes, a redução dos recursos destinados às instituições de São Paulo é conseqüência da “política nacional que atrela a concessão de bolsas ao prazo de titulação”. As universidades paulistas, ele continua, têm o maior tempo de titulação do Brasil, especialmente nos cursos de mestrado. Pelo critério de avaliação da Capes, tempo de titulação conta pontos, a favor ou contra, para o estabelecimento de cotas repassadas às instituições.
De qualquer forma, na opinião do diretor científico da FAPESP, as agências devem conversar e trabalhar em conjunto, sendo necessário um esforço concertado visando a uma redefinição das cotas federais para São Paulo, que permita atender ao crescimento da demanda qualificada.
