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Ambiente

Democracia na selva

Possibilidade de conciliar exploração e preservação da floresta aproxima governo e empresários, mas enfrenta resistências

de Itaituba*

Carlos Fioravanti

A Transamazônica, principal estrada da região: fio de terra em meio à mataCarlos Fioravanti

O diálogo entre grupos antes distantes floresce no interior do Pará. No final da tarde do dia 10 de maio, em uma das salas da prefeitura de Itaituba, sudoeste do Pará, sete integrantes do alto escalão do Serviço Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, se reuniram com oito empresários do setor madeireiro para conciliar seus interesses em torno de uma nova forma de exploração econômica da Amazônia – a concessão florestal, por meio da qual o governo federal seleciona empresas que possam explorar áreas previamente definidas de florestas públicas por um período de 40 anos de modo a causar o menor impacto ambiental possível, diferentemente da atual abordagem de eliminação total da vegetação nativa. A cordialidade imperou ao longo da conversa, mas as palavras soavam cautelosas e os olhares expressavam a desconfiança recíproca.

Ouvir os interessados ou quem possa ser atingido pelas decisões faz parte dessa nova abordagem de uso das terras públicas. Com base na Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada em 2006, o Serviço Florestal selecionou em 2008 três empresas para explorar 96 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, por meio do primeiro edital de licitação para concessão de florestas públicas. A equipe do Serviço Florestal trabalha agora na análise das propostas apresentadas no segundo edital, para exploração de 140 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará, e na versão final do terceiro edital, para concessão de 210 mil hectares, o equivalente a 1,4 vez a área do município de São Paulo, da Floresta Nacional de Amana, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará.

“Dizem que é pouco, mas é só o começo”, disse Antonio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal. Essa forma de exploração, chamada de manejo florestal sustentável, poderia ser adotada em 20 milhões dos 239 milhões de hectares de florestas públicas – a área total de florestas no Brasil, 524 milhões de hectares, equivale a 61% do território nacional. Em julho a exploração de madeira deve começar nas áreas do primeiro edital, as empresas selecionadas do segundo edital devem ser anunciadas, o terceiro edital, em Itaituba e Jacareacanga, lançado e o calendário de reuniões para o edital seguinte, também no Pará, apresentado publicamente.

Por meio das propostas aprovadas em cada edital, as empresas podem retirar de cinco a seis árvores por hectare a cada 30 anos, quatro vezes menos que a perda causada por razões naturais e muito menos que o desmatamento, que suprime toda a vegetação. As empresas podem também retirar látex, cipós, óleos, frutos e sementes e criar atividades turísticas nas áreas concedidas, de acordo com planos previamente aprovados. “Não podemos colher mais do que a floresta pode produzir”, diz Roberto Waack, presidente da Amata, uma das três empresas selecionadas para explorar as áreas licitadas em Rondônia.

As empresas que vencerem os editais terão de se comprometer a contratar na própria localidade pelo menos 80% dos trabalhadores de que precisar e a pagar para o Serviço Florestal um preço mínimo por metro cúbico de madeira, proporcional ao valor comercial de cada espécie – entre as de maior valor estão ipê, cedro-rosa, jatobá e maçaranduba.

Na conversa do dia 10, os madeireiros reclamaram do preço mínimo, que consideraram muito alto. No dia seguinte, ao lado de representantes dos trabalhadores, movimentos sociais e comunidades locais, os madeireiros apresentaram essas reivindicações, com uma argumentação mais detalhada, na audiência pública que reuniu cerca de 250 pessoas no ginásio de esportes da cidade. “A concessão de florestas públicas é uma saída”, reconheceu Osvaldo Romanholi, presidente do sindicato das indústrias madeireiras do sudeste do Pará, “mas não no curto prazo”.

Luta contra a ilegalidade
Um ano depois de os diretores e gerentes do Serviço Florestal terem aterrissado em Itaituba e apresentado a nova abordagem de exploração madeireira, então sob uma resistência muito mais intensa, a concessão florestal soa como inevitável, já que o espaço para as empresas atuarem na ilegalidade parece bem menor hoje do que há duas ou três décadas.

“Queremos reduzir a ilegalidade da exploração madeireira e o desmatamento”, argumentou Hummel. Nas reuniões prévias e na audiência pública, ele disse que faria o possível para atender às reivindicações. “Temos amarras legais que não nos permitem fazer tudo que gostaríamos”, preveniu Marcelo Arguelles, gerente de concessões do Serviço Florestal, em uma das conversas com os madeireiros. “Ainda vamos brigar muito, também temos advogados”, antecipou um empresário de Jacareacanga, um dos municípios mais pobres do Pará, onde correu outra audiência pública três dias depois.

No banco de trás de um bimotor Cessna, em um sobrevoo da floresta com jornalistas, Luiz Cesar Cunha Lima, coordenador de editais do Serviço Florestal, olhou para as áreas a serem licitadas e comentou: “Vejam, é uma área ótima para manejo florestal sustentável. É um maciço florestal, não tem rios nem morros”. Seiscentos metros abaixo, a floresta se estendia a perder de vista. Na audiência pública, um madeireiro lembrou que por ali existem morros, sim, e que não há estradas até as áreas a serem exploradas, a cerca de 200 quilômetros da cidade – vista do alto, a principal estrada da região, a Transamazônica, é um fio de terra que corta a floresta e pode não resistir ao peso de carretas carregadas de toras de madeira.

A perspectiva de conciliar interesses é uma novidade no oeste do Pará, marcado pelas atividades econômicas ilegais e pelos conflitos de terra. “Até quatro anos atrás ninguém sabia o que era estar dentro da lei”, conta Romanholi, que veio de Mato Grosso há 11 anos. As coisas começaram a mudar a partir de 2003, com a retomada da construção da rodovia BR-163, entre Cuiabá, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará, ainda hoje só parcialmente asfaltada. Três anos depois, a criação do Distrito Florestal Sustentável BR-163 lançou o desafio de explorar sem destruir 19 milhões de hectares de floresta nativa em 10 municípios próximos à rodovia.

Carrasco dos madeireiros
Hummel, então como diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bloqueou a ação das madeireiras que apresentavam planos irregulares de extração de madeira – o chamado plano de manejo –, em áreas públicas não autorizadas. Das 254 empresas antes em atividade na área do Distrito Florestal Sustentável restaram 39. “Hummel era chamado de carrasco dos madeireiros”, resgata Romanholi. “O acesso a terras públicas era muito fácil”, rebate Hummel.

A ordem começou a se impor, mas os ressentimentos persistem. “O governo criou uma reserva em cima de minha propriedade”, acusa Walmir Climaco, prefeito de Itaituba. Ele havia assumido seu posto na prefeitura duas semanas antes (o prefeito anterior foi cassado por ter distribuído 5 mil cestas básicas a pessoas não cadastradas), chegou 45 minutos atrasado à audiência pública e não escondia sua descon­fiança: “No passado a opinião pública não teve muito valor. O governo federal já esteve aqui outras vezes, ouviu muita gente e depois fez o que quis”.

Eduardo cesar

Vaso de madeira tropical: para europeus refinadosEduardo cesar

O próprio prefeito sentiu os efeitos da legalização da exploração madeireira na região. Dos seus 250 empregados antes contratados para explorar uma área de 3 mil hectares de florestas, mantém apenas três vigias. “Está tudo 100% parado, porque não tinha regularização”, diz. Climaco é dono também de 5 mil hectares de garimpo e de 17 fazendas com 100 mil cabeças de gado. “Até 1988 o desmatamento era autorizado”, lembrou, em uma das conversas que correram ao longo da audiência pública. Cearense de 49 anos, ele chegou a Itaituba há 32 anos, “nos tempos do ministro Mário Andreazza”, disse, referindo-se à época da ditadura.

“O Estado está começando a chegar ao interior da Amazônia, em todos os sentidos”, observa Fernando Ludke, diretor regional do Serviço Florestal. Estabelecida como município em 1856, Itaituba abriga 130 mil moradores já indiferentes ao clima quente e úmido. Nos finais de tarde a rapaziada se instala nos bancos da orla, abre os laptops e se liga à rede pública de acesso à internet. Enquanto isso, o esgoto sem tratamento corre para o rio Tapajós. À noite é fácil ver ratos e cachorros revirando o lixo abandonado nas ruas.

Nessa região já correu muito ouro – muito mais do que os atuais 100 quilogramas (kg) por mês, segundo José Antunes, presidente de Associação de Mineração do Ouro do Tapajós, ou 300 kg, segundo o prefeito. Em um canto do aeroporto de Itaituba, um desenho feito a partir de uma foto retrata os tempos áureos: um avião que ao aterrissar se sobrepôs parcialmente a outro em um momento de tráfego intenso no lugar que tem a fama de ter sido o aeroporto de aviões pequenos mais movimentado no Brasil.

“Tinha muito ouro, muita mulher, muita cachaça. Hoje está civilizado. Perdeu a graça”, diz um ex-garimpeiro que observa a audiência a distância e, em vez de contar o nome, deixa escapar um sorriso maroto de quem relembra os velhos tempos. Depois, novamente sério, acrescenta: “Esta região é uma ferida crônica na selva”. Um ou outro morador conta que ainda circulam uns poucos dos antes frequentes pistoleiros que matavam por causa de ouro, terra ou mulheres.

O número de empregos a serem realmente criados e a rentabilidade da floresta estão sujeitos a ajustes, à medida que as árvores começarem a sair da mata rumo às serrarias. Só o tempo dirá também se tem sentido um dos temores dos moradores – que poderosas multinacionais vençam os editais e se sobreponham às empresas locais – e se a concessão de florestas funcionará efetivamente como estratégia de ordenamento territorial da Amazônia. Ao menos a transparência com que os editais estão correndo, com cada passo relatado na internet, impressiona. Do mesmo modo, os riscos à integridade da floresta parecem mínimos, de acordo com estudos iniciados há cerca de 60 anos na Amazônia.

Em um experimento feito na Floresta Nacional do Tapajós, em Santarém, no Pará, as árvores com diâmetro acima de 45 centímetros de uma área total de 64 hectares foram inventariadas em 1975 e colhidas em 1979 em uma proporção de volume por hectare equivalente a mais que o dobro da permitida atualmente. O mesmo trecho de floresta foi reavaliado em 2009 – portanto, 30 anos depois, o mesmo intervalo entre colheitas estabelecido pela legislação atual. “A floresta mostrou uma capacidade de recuperação a ponto de permitir outra colheita, dentro dos limites atuais de intensidade de corte”, relata José Natalino Macedo Silva, diretor do Serviço Florestal

Contrato de longo prazo
“Após a retirada das árvores, a diversidade de espécies diminui momentanea­mente, mas depois se recupera”, diz. Segundo ele, depois de 30 anos a extração de madeira na Floresta Nacional do Tapajós ampliou – em vez de diminuir, como muitos biólogos temiam – a diversidade de espécies, porque trouxe luz e espaço para outras espécies germinarem e crescerem.

“Novas espécies entram e saem constantemente, porque a floresta é um ambiente dinâmico, sujeito a diversos tipos e intensidades de perturbações, como furacões, deslizamentos de terra ou clareiras que surgem quando as árvores morrem e caem”, comenta Natalino. “Com o manejo florestal, o que o homem faz é controlar a intensidade das intervenções, de modo a minimizá-las e possibilitar colheitas sustentáveis por tempo indefinido.”

Segundo ele, os contratos de concessão limitam o impacto da construção da infraestrutura (estradas, pátios de estocagem de toras e as chamadas trilhas de arraste) a 8% da área da floresta. “A legislação atual é cautelosa quanto aos impactos ambientais do manejo porque exige que as empresas florestais deixem pelo menos três árvores de cada espécie em cada 100 hectares e 10% das árvores em tamanho de corte para garantir continuidade das espécies.”

As regras atuais para exploração de florestas nativas implicam a divisão da área a ser explorada em 30 partes. A cada ano é permitido aproveitar apenas 1/30 e as empresas têm de manter uma reserva de 5% de cada tipo florestal em cada área. “Hoje o Ibama utiliza 140 verificadores de boas práticas de manejo”, diz Natalino. O plano de trabalho, a ser aprovado pelo governo federal, apoia-se em um inventário com a identificação botânica – autenticada por um herbário oficial – das árvores de cada área a ser explorada.

Na sede de Amata, em São Paulo, no 17o andar de um prédio próximo ao rio Pinheiros, Roberto Waack conta que sua equipe identificou a espécie, a altura e o diâmetro de cerca de 27 mil árvores do primeiro lote que deve começar a explorar depois de o Ibama aprovar seu plano de que árvores cortar. Segundo ele, mesmo com todo esse trabalho prévio, essa operação compensa economicamente porque o custo de explorar uma floresta já formada é bem menor do que o de uma de eucalipto ou pinus que precisa ser plantada e só produz madeira após pelo menos sete anos. Além disso, como o espaço das madeiras de origem ilegal está se reduzindo, “a demanda por madeira de origem certificada tem sido maior do que a oferta”, diz Waack.

Seu plano é produzir os chamados plainados secos – peças tratadas para uso em pisos e batentes – ainda este ano em uma serraria que está montando em Rondônia. Em 2011 ele quer começar a usar os rejeitos da exploração da madeira para produzir blocos que lembram ração para cães e são usados como combustíveis em fornos. “O manejo tem de estar integrado com a adição de valor aos produtos da floresta”, diz Waack. “Não entramos na mata pensando em tirar tudo rápido e ir embora. Estamos sob a proteção de um contrato de 40 anos.”

A visão de longo prazo faz diferença. Uma das sócias da Amata é a designer Etel Carmona, que começou a trabalhar há 20 anos com madeiras tropicais e hoje vende no Brasil e na Europa móveis e objetos como um vaso exclusivo de madeira pelo equivalente a quase R$ 5 mil.

* O jornalista viajou a convite do Serviço Florestal Brasileiro.

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