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Boas práticas

Dinheiro de volta

Cerca de US$ 1,5 milhão é restituído à agência norte-americana por pesquisadores e instituições que fraudaram projetos

Universidades e instituições científicas dos Estados Unidos pagaram à National Science Foundation (NSF), principal agência de apoio à pesquisa básica dos Estados Unidos, um total US$ 1.554.937, o equivalente a R$ 8,5 milhões, como restituição ou indenização devido ao uso fraudulento de recursos de projetos de pesquisa. O montante foi recuperado no período entre outubro de 2023 e março deste ano, de acordo com um relatório semestral enviado pela agência ao Congresso norte-americano. O documento descreve as irregularidades, sem, contudo, nomear os pesquisadores e instituições investigados e punidos – em alguns casos, é possível conhecer esses detalhes porque comunicados de imprensa foram anexados.

O episódio que envolveu mais dinheiro – uma devolução de cerca de US$ 950 mil (R$ 5,2 milhões) – foi de uma universidade que mentiu durante quatro anos para a NSF: declarou ter implementado uma política sobre conflito de interesses nos moldes exigidos pela agência, que, contudo, não existia. O caso levou à demissão de um vice-reitor da instituição e resultou em um termo de ajustamento de conduta. Uma outra universidade teve de restituir US$ 242.740 (R$ 1,32 milhão). Esses recursos haviam sido destinados pela agência a um dos professores da instituição que falsificou cartas de recomendação anexadas a um projeto financiado.

Uma empresa financiada pelo programa Pesquisa de Inovação em Pequenas Empresas (SBIR), da NSF, fez um acordo para pagar US$ 68 mil (R$ 375 mil) à agência. Isso porque o pesquisador que liderava um projeto do programa trabalhava em duas outras empresas, violando os requisitos de exclusividade no emprego exigidos pela agência.

Já um pesquisador contemplado em um programa de estímulo a jovens docentes da NSF foi punido por falsificar documentos sobre sua participação em atividades de extensão, após não ter conseguido cumprir metas estabelecidas pela agência. Uma investigação feita pela universidade a que o acusado é vinculado constatou que ele também fraudou documentos encaminhados a uma outra agência federal. O pesquisador foi proibido de atuar como revisor ou consultor da agência por três anos. Também nesse período, será obrigado a comprovar a veracidade de qualquer documento que enviar à NSF.

O relatório menciona ao menos um caso  que pôde ser acompanhado do começo ao fim. Eva Lee, matemática do Instituto de Tecnologia da Georgia (Georgia Tech), em Atlanta, Estados Unidos, foi condenada em 2020 a dois meses de prisão domiciliar por ter fraudado informações de relatórios de pesquisa apresentados à NSF relacionados a um projeto contemplado com US$ 240 mil (ver Pesquisa FAPESP nº 295). O caso, embora antigo, reapareceu no documento da NSF ao Congresso, em menções a um acordo feito com a Georgia Tech e uma empresa envolvida no caso, que aceitaram pagar US$ 90 mil à agência por terem agido de forma negligente no episódio.

Nem só pesquisadores e instituições foram punidos. O relatório cita o caso do bombeiro Brandon Mikula, de 30 anos, condenado a um ano em liberdade condicional por falsificação de documentos. Em 2022, ele foi contratado para trabalhar como bombeiro em uma estação de pesquisa na Antártida financiada pela NSF, a base McMurdo. Quando foi fazer exames médicos, tentou escamotear problemas de saúde apresentando uma ultrassonografia forjada. Mesmo assim foi reprovado na triagem. Ele tentou recorrer, fornecendo, dessa vez, uma carta supostamente escrita por seu médico. A assinatura era falsa.

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