Guia Covid-19
Imprimir PDF Republicar

COMEMORAÇÃO

Educação e democracia

Capes completa 50 anos apostando na formação de recursos humanos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) comemorou, no dia 11 de julho, 50 anos de existência. Criada como uma campanha do Ministério da Educação (MEC) para o aperfeiçoamento do ensino superior, a agência desempenhou, ao longo de toda a sua história, um relevante papel na formação de recursos humanos. Desde o surgimento dos programas de pós-graduação, em 1965, eles multiplicaram-se aceleradamente. Somam hoje mais de 1.500 programas com mais de 2.300 cursos de mestrado e doutorado. No ano passado, esses cursos registravam um total de 100 mil estudantes matriculados.

“A Capes, idealizada por um grupo no qual se destacava Anísio Teixeira, nasceu da percepção de que a qualificação do ensino superior, com a criação de condições estruturais e formação de pessoal, seria fundamental para o desenvolvimento do país”, comenta Luiz Loureiro, diretor de Programas da agência. Adepto da visão de educação do filósofo norte-americano John Dewey, Teixeira fundou a Universidade do Distrito Federal, em 1935. Em 1960, fundaria também a Universidade de Brasília (UnB), da qual se tornaria reitor em 1964. “Anísio Teixeira, que permaneceu à frente da Capes até 1962, era um fervoroso defensor da educação pública como instrumento democrático”, diz Loureiro.

“Três fatores contribuíram para a fundação da Capes”, observa o historiador Shozo Motoyama, diretor do Centro de História da Ciência da Universidade de São Paulo (USP). “O primeiro foi a inserção, na Constituição de 1946, da exigência de que o governo federal destinasse 10% de seu orçamento à educação; o segundo, um forte movimento dos intelectuais brasileiros por melhorias no ensino, que se tornaria conhecido por Escola Nova”, diz ele. “Por fim, o terceiro foi a importância da ciência e tecnologia durante a II Guerra Mundial, que chamou a atenção do governo Vargas para a necessidade de aperfeiçoar o ensino superior para a formação de engenheiros, cientistas e pesquisadores.”

“Em seus primeiros tempos, a Capes, por tratar-se de uma campanha do MEC, tinha sua ação limitada pela falta de um orçamento próprio e concentrava esforços na formação de bolsistas no exterior”, conta Loureiro. A instituição conquistaria dotação orçamentária no final dos anos 50 e se consolidaria em 1966, quando, depois de ter respondido ao Gabinete da Presidência da República, voltou a se subordinar ao MEC. “Outro momento importante na história da Capes é a criação, em 1972, de seu sistema de avaliação da pós-graduação, que em 1976 passou a ser divulgado”, comenta. O sistema, fundamentado em comissões formadas por especialistas das mais diversas áreas, serve de base para a definição e execução das políticas de desenvolvimento da pós-graduação nacional e, em última instância, determina a descontinuidade dos cursos de baixa qualidade. Em 1990, Fernando Collor de Mello extinguiu a Capes, provocando forte reação da comunidade acadêmica. Poucos meses depois, a agência foi reativada, com os tatus de fundação.

O orçamento da Capes, afirma Loureiro, tem-se mantido estável em torno de R$ 450 milhões desde 1998. Os programas da instituição agrupam-se em quatro categorias básicas: bolsas no país e no exterior; cooperação interinstitucional em âmbito nacional e internacional; apoio à infra-estrutura de ensino e pesquisa; e iniciativas de menor porte para o atendimento de necessidades específicas da formação pós-graduada. No primeiro grupo, o principal programa é a distribuição de bolsas, para o qual foram alocados R$ 308 milhões no ano passado. A Capes distribuiu 20.827 bolsas desse tipo em 2000, sendo 11.652 para mestrado e 9.175 para doutorado. O número de bolsas no exterior distribuídas pela instituição mantém-se estável em torno de 1.500 .

Republicar