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História

Espectros da ditadura militar

Episódios recentes obrigam acadêmicos a repensar o papel dos militares

HÉLIO DE ALMEIDAFazia tempo que, num mês de março, o Exército brasileiro não ocupava o noticiário com tanto destaque. Foi em 31 de março de 1964 que teve início o movimento golpista que derrubaria o presidente João Goulart dois dias depois. Em 15 de março de 1985 os militares devolveram o poder a um presidente civil, José Sarney. Este ano, no mesmo mês de março, dois episódios envolvendo militares colocaram o Exército na mídia de modo desconfortável. No dia 1º, o comandante do Exército, Francisco Albuquerque, recorreu ao velho jeitinho da “carteirada” para, segundo a Infraero, exigir que um avião da TAM retornasse da pista de decolagem. Em seguida, a companhia teve de convencer dois passageiros a ceder seus lugares para o oficial e sua mulher. Dias depois, o Exército surpreendeu a todos com a invasão das favelas cariocas em busca de armas roubadas.

O mesmo general se envolveu, no ano passado, num episódio polêmico, quando o então ministro da Defesa, José Viegas, renunciou depois da leitura, por Albuquerque, de uma ordem do dia com elogios à ditadura militar, após a divulgação de supostas fotos do corpo do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura em 1975. O conteúdo da mensagem fora escrito por pessoas ligadas a Albuquerque. Enquanto os militares agiam nos morros, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República tratou de colocar panos quentes na história do embarque. Embora tenha deduzido que o comandante obteve “tratamento privilegiado”, a conclusão foi que ele não havia faltado com a ética. Recomendou-se apenas que autoridades tivessem “mais cuidado” ao tratar de sua vida privada.

Para os mais temerosos, os dois fatos aparentemente traziam de volta uma questão recorrente: o medo de uma nova investida da caserna causado pelo trauma da ditadura militar. Como se, mesmo passados 21 anos, esse espectro continuasse a rondar o país. Um temor que quase sempre leva a complacências dos civis de um lado e a prepotências de alguns fardados de outro. A democracia brasileira vive de sobressaltos provocados por fantasmas de um período que não deixou saudades para a maioria. De vez em quando, a publicação de um livro, a revelação de algum detalhe ou a manifestação pública de algum militar de alta patente é suficiente para acender a luz vermelha de uma volta da farda ao poder.

Questões se tornam inevitáveis: existe risco de alguma movimentação golpista nos quartéis? Noutro aspecto, menos temerário, qual é o pensamento militar brasileiro hoje e suas prioridades? Ao mesmo tempo, nota-se que o tema tem sido cada vez mais estudado na universidade e novos livros iluminam momentos de tensão, como a versão do general Sylvio Frota para um dos mais turbulentos episódios da ditadura, durante o governo Geisel, numa biografia que acaba de chegar às livrarias pela Jorge Zahar Editora. O volume foi organizado pelos professores Maria Celina D’Araújo e Celso Castro, da Fundação Getúlio Vargas, que há mais de 15 anos registram a memória militar a partir de depoimentos e documentos de oficiais de alta patente.

Castro tranqüiliza os temerosos. Assim como outros especialistas consultados, ele acredita que os episódios recentes são eventos isolados e que não existem indícios de nada semelhante a um desejo dos militares de retornarem ao poder. Mestre e doutor em antropologia, ele afirma que a visão das Forças Armadas quanto ao poder nas duas últimas décadas está adaptada ao regime democrático. Por um lado, explica, deve-se observar que, ao contrário do que ocorreu em países vizinhos do Cone Sul, os militares brasileiros não foram punidos por atos cometidos durante o a ditadura. Por outro lado, aceitaram os governos civis democraticamente constituídos e o país passou por eventos como o impeachment, o funcionamento da Comissão dos Desaparecidos e a eleição de um presidente de esquerda sem nenhuma turbulência institucional na área militar.

Dentro de uma perspectiva histórica de mais longo prazo, porém, Castro observa que nada impede que, em cenários de grave crise social ou institucional, voltem a ressurgir apelos messiânicos em relação a uma intervenção militar na política. Não há, ao menos no horizonte visível, essa ameaça, destaca. Para ele, a geração do regime militar já está “de pijama”, como se diz na caserna. “As novas gerações de oficiais têm um distanciamento emocional muito maior em relação a esse período. Com isso, eventos outrora sensíveis passam a ser vistos cada vez mais como históricos.”

Assim, as maiores preocupações dos militares da ativa, acrescenta Castro, têm sido com questões como melhores salários e orçamentos, que permitam aprimorar o quadro material muito precário no qual as Forças Armadas brasileiras se encontram e que as tornem aptas a cumprir minimamente suas missões básicas. Os militares procuram também preservar sua identidade institucional e simbólica como elemento importante da constituição da nacionalidade brasileira. Tanto que o governo Lula foi bem aceito e não houve nenhuma turbulência militar a esse respeito. “O impacto negativo do regime militar sobre a instituição foi muito sentido pelos próprios militares, e isso funcionou e ainda funciona como um antídoto preventivo contra qualquer idéia intervencionista.”

Presidente do Grupo de Pesquisa Forças Armadas e Política, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), João Roberto Martins Filho avalia que as Forças Armadas sabem que não há clima para intervenções e têm consciência de que o desempenho do poder político tem alto custo para a corporação militar. Martins Filho ressalta, entretanto, que o problema principal hoje é a falta de disposição da sociedade e da classe política em discutir a temática militar no país. A questão central, na sua avaliação, é responder o que o país quer de suas Forças Armadas. “Que recursos elas necessitam para desempenhar suas missões? Quais são as prioridades de defesa do país?”, questiona. Como não há discussão substantiva sobre o tema, os incidentes isolados tomam o lugar do problema principal.

HÉLIO DE ALMEIDAO historiador Roberto Baptista Junior considera o episódio do general tema para reflexão. Em outros tempos, mesmo no período democrático (1945-64), o chefe do Exército jamais teria sua autoridade questionada. Nem ele seria denunciado. “O fato de o funcionário da Infraero ter em depoimento contradito as informações do general, somado à vaia que este tomou ao entrar no avião, mostra que os cidadãos exercem plenamente seus direitos e os militares não mais são sujeitos aterrorizantes.” O pesquisador acaba de defender a tese de doutorado Anti-sovietismo: reflexos e práticas compartilhadas de repressão no sistema interamericano na Unicamp, com bolsa da FAPESP.

Sua pesquisa discute a formulação de políticas compartilhadas e dissociadas entre os governos da América Latina — em especial do Brasil — e dos Estados Unidos, a partir da influência da União Soviética antes do golpe de 1964. Isso permite a ele fazer uma interpretação diferenciada do período que antecedeu o movimento armado contra Goulart e a paranóia que sempre ronda o poder quanto à volta da ditadura desde 1985. Na prática, diz, a não resolução dos problemas de corrupção que dominam o noticiário hoje pode acarretar a curto, médio e longo prazos o fortalecimento de um discurso autoritário moralizante — ou em nome da moral. “Discurso autoritário, em nome da moral, que pode vir da esquerda ou da direita ou de ambos via bandeira nacionalista. Mesmo assim, acho muito difícil os militares se aventurarem novamente.”

Além disso, diz, as Forças Armadas atualmente estão devidamente subordinadas ao poder civil e tentam construir um perfil baseado no profissionalismo. Os líderes militares transitam muito pouco na política nacional. Na sua opinião, diferentemente de antes de 1964, o país está mais maduro politicamente. A única preocupação é que um período classificado como decadente sempre pavimenta o retorno de discursos autoritários moralizantes. “Antes, para os norte-americanos, Goulart deveria ser tirado do poder por causa de sua falta de compromisso, e não porque era de esquerda. No regime atual, os investimentos estrangeiros no país vão muito bem e estão devidamente protegidos pelo governo.”

O professor Durbens Martins Nascimento não pensa diferente. Ele é um dos que articulam a criação, em breve, do Laboratório de Estudos de Defesa da Amazônia (Laed), espaço acadêmico-institucional de suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão da graduação e pós-graduação da UFPA na área de Concentração em Defesa Nacional. Com mestrado (guerrilha do Araguaia) e doutorado (programa Calha Norte) sobre o regime militar, Martins Nascimento acredita que as condições políticas emergidas com o fim da Guerra Fria, o fortalecimento das instituições e um quadro de relativa estabilidade política na América do Sul não encorajam iniciativas de intervenção.

Entretanto, as tendências que se apresentam quanto às incertezas de um cenário conturbado em algumas regiões do globo e o aparecimento de novas ameaças, como contrabando, terrorismo, narcotráfico e biopirataria, colocam, concretamente, a hipótese do acompanhamento permanente das Forças Armadas brasileiras em relação a seus objetivos e função na sociedade. A rigor, essa valorização de princípios constitucionais não é diferente nos demais países que formam a comunidade internacional. A brecha para isso, observa ele, está na própria Constituição brasileira, quando estabelece a possibilidade da defesa das instituições. “Mas isso independeria de quem tomasse a iniciativa, se os militares da reserva ou da ativa.”

Painel
O pesquisador defende que se desenvolvam estudos para se saber atualmente como anda esse movimento no sentido de aferir em que medida está se dando essa influência política. “Sobretudo no que se refere à dimensionalidade política, tanto dos militares da ativa quanto dos da reserva.” A partir das falas desses atores, prossegue, será possível traçar um painel acerca do peso dos diversos segmentos militares no andamento da crise política atual. “Evidentemente que em circunstâncias especiais nas quais há uma radicalização do processo político as Forças Armadas se colocam como alternativa de solução para impasses institucionais. Porém para que se efetivem as pretensões desses setores é necessária a ocorrência de várias motivações as quais necessitam estar conectadas com interesses econômicos, financeiros e políticos de segmentos civis desejosos da saída militar, o que acho fora de propósito.”

A discussão sobre o papel das Forças Armadas remete a um ponto polêmico: a defesa das fronteiras brasileiras na Amazônia. Em Amazônia e defesa nacional, que acaba de ser lançado pela Editora FGV, Celso Castro apresenta um quadro sobre o que tem sido produzido na área de ciências sociais e história relacionado ao assunto. Ele escreve que, para o Exército em particular, a Amazônia tem ocupado cada vez mais uma posição central em termos estratégicos e simbólicos. A soberania brasileira sobre a região é vista pelos militares como o elemento central de seu papel.

Noutro aspecto, em geral, vêem com suspeita a atuação dos movimentos ambientalistas naquela área. “A falta de informações de qualidade e uma maior interação com instituições acadêmicas civis tendem a dar uma dimensão distorcida do problema. Novamente, é preciso que a questão deixe de ser militar e se torne efetivamente nacional.” Martins Filho acrescenta que a ‘imensa’ preocupação das Forças Armadas com a defesa da Amazônia se expressa na importância do projeto Sivam e na criação de uma doutrina terrestre de resistência a uma eventual invasão daquela área do país. “O problema é que as visões militares sobre a região não foram discutidas pela sociedade brasileira.”

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