O Escritório de Políticas Científicas e Tecnológicas (OSTP) do governo dos Estados Unidos emitiu um memorando em fins de agosto orientando os departamentos e as agências federais de ciência e tecnologia do país a atualizarem suas políticas de acesso aberto até dezembro de 2025. O objetivo é garantir que os estudos resultantes de projetos financiados com recursos dos contribuintes sejam divulgados ao público de forma gratuita imediatamente após a publicação e seus dados fiquem disponíveis em repositórios digitais, exceto se houver restrições éticas, de privacidade ou propriedade intelectual.
O documento é um desdobramento de um memorando publicado pelo próprio OSTP em fevereiro de 2013, orientando as mesmas instituições a criarem planos de estímulo à publicação em acesso aberto de estudos oriundos de pesquisas apoiadas pelo governo federal. A estratégia rendeu frutos. De acordo com o escritório, mais de 8 milhões de publicações tornaram-se acessíveis ao público e cerca de 3 milhões de pessoas passaram a ler esses artigos gratuitamente todos os dias. “A política de 2013 preparou o terreno para uma mudança em direção a uma cultura científica que valoriza a colaboração e o compartilhamento de dados”, escreveu Alondra Nelson, vice-diretora de Ciência e Sociedade do OSTP, no documento de agosto. “O povo americano investe dezenas de bilhões de dólares em pesquisas de ponta anualmente. Não deve haver atraso ou barreira entre o público e os resultados de seus investimentos em pesquisa.”
“A nova política dos Estados Unidos, país que mais investe em ciência do mundo, é um divisor de águas na publicação acadêmica”, disse à revista Nature Johan Rooryck, diretor-executivo do CoAlitionS, um consórcio que reúne agências de fomento à pesquisa de países da Europa, da província canadense de Quebec e de organizações filantrópicas como a Fundação Bill e Melinda Gates, que estabeleceu uma política semelhante, o Plano S, em vigor desde 2021 (ver Pesquisa FAPESP nº 299).
Ainda não está claro qual será o alcance da política norte-americana ou como ela será implementada. Em comunicado publicado em seu site em agosto, a Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), que publica a revista Science, destacou que “ainda é cedo para dizer se essa orientação afetará nossos periódicos”, acrescentando que seus autores já podem disponibilizar imediatamente em repositórios públicos a versão aceita de seus manuscritos.
Representantes de editoras científicas dos Estados Unidos contestaram o memorando do OSTP e afirmaram que o escritório subestima os efeitos da medida nos modelos de negócio das editoras do país. A Associação Americana de Editores (AAP) também ressaltou o fato de não ter havido “consulta ou contribuição pública sobre a decisão” e informou que questionará o Congresso sobre o impacto da política na “sustentabilidade e qualidade dos negócios”.
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