JONATHAN CAMPOS/GAZETA DO POVO/AENós somos da Pátria a guarda,/ fiéis soldados,/por ela amados”, assegura o hino do Exército brasileiro. Se, em plena ditadura militar, boa parte dos civis entoava esses versos sem grande convicção, hoje a questão se agravou. “As Forças Armadas brasileiras vivem um momento de extremo conflito: ao mesmo tempo que abraçam ideias hipermodernas, buscam manter as prerrogativas tradicionais, conquistas corporativas e estruturas arcaicas, dentro de uma autonomia ante o Estado e a sociedade que beira a fase ditatorial. A instituição vive agora uma intensa crise de identidade”, afirma o militar e pesquisador Paulo Kuhlmann, professor do curso de Relações Internacionais da Unesp e autor da tese de doutorado Exército brasileiro: estrutura militar e ordenamento político, defendida recentemente na USP. “A sociedade brasileira e os órgãos legislativos e governamentais têm pouca preocupação com temas da Defesa e pouco conhecimento sobre as Forças Armadas. Por um lado, isso dá uma autonomia exagerada aos militares para delimitar o formato e a atuação da Defesa. Por outro, gera um estrangulamento, por meio de cortes orçamentários e outros fatores, da força pela estrutura estatal que a deveria manter, por desconhecer suas reais finalidades e funcionamento”, analisa.
A crise de identidade está ligada com o desaparecimento do inimigo, a partir do fim da Guerra Fria, e com a desvalorização do estamento militar na maioria dos países. No Brasil essa desvalorização soma-se à ideia de revanchismo por parte dos reprimidos a esse estamento. Alguns militares acreditam que os governos de esquerda vingam-se, por outras vias, jogando as Forças Armadas no desamparo e no sucateamento”, avalia. Uma pesquisa feita pelo diretor do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, o antropólogo Celso Castro, coordenador do Consórcio Forças Armadas Século XXI, sobre o estado das relações civis-militares no Brasil, revelou que “ainda é grande o peso negativo da herança simbólica da atuação das Forças Armadas durante o regime militar”. Além disso, a pesquisa mostrou que é preciso uma maior convergência do sistema de ensino militar com padrões e valores utilizados no sistema de ensino civil, pois há uma clara desconfiança dos civis sobre os padrões de qualidade e isenção do sistema das escolas militares. No ano em que o Ministério da Defesa completa dez anos, a relação entre civis e militares ainda é claudicante, incerta e indefinida. “Em resumo, há um nítido contraste com o período anterior, em especial os anos 1970, sem que tenha havido propriamente uma ruptura política. A debilidade institucional associada a uma soberania atrofiada pela globalização gerou uma ‘crise de identidade’ dos militares”, analisam as pesquisadoras da Unesp Ednéia Fázio e Suzeley Mathias em seu estudo O ensino médio e o papel do Exército. “A classe política brasileira não tem se debruçado sobre a definição dos interesses nacionais e, assim, não visualiza as ‘novas ameaças’ que o país enfrentará num futuro próximo”, continuam. Assim, o preparo do comando castrense para responder aos novos desafios que se colocam continua parte da arena militar, que tem não apenas se organizado de forma autônoma, mas também definido interesses e ameaças para o país como um todo por si própria. E aí está o perigo.
FILIPE ARAUJO/AE
A novidade, ainda não se sabe se boa ou má, é a aprovação recente, pela Presidência da República, do projeto, feito pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, de renovação das Forças Armadas para a criação de uma Estratégia Nacional de Defesa, que pretende, a partir do segundo semestre deste ano, começar a construir no país uma “cultura militar vanguardista e profissional” por meio da reorganização, reorientação e reequipamento das Forças Armadas. A partir do momento em que a sociedade civil passar a ter ingerência sobre o projeto de Defesa e na constituição do soldado do futuro será possível, enfim, descobrir para que servem as Forças Armadas, hoje voltadas para um sem-número de atribuições, as chamadas “missões subsidiárias”. “Ações como combate à dengue, fornecimento de água no Semiárido, construção de estradas, entre outras tarefas, são atribuições que se somam à ideia de construção de nação preconizada pelo Exército como a sua função precípua e praticada por meio do serviço militar e da profissionalização dos recrutas”, explica Kuhlmann. “A reestruturação do Exército ao longo da transição democrática ocorre em um período em que a força militar busca o distanciamento do conflito ideológico-político e da busca pela profissionalização e modernização.” Segundo o pesquisador, as Forças Armadas tentam se profissionalizar por meio de uma avaliação profissional, operacional, baseada na eficácia exigida de uma força militar moderna, embora esbarrem nos gastos e na falta de possibilidade política de mudar o sistema. “A isso se soma a preocupação com a perda da vantagem política de influenciar a juventude e ter seu efetivo reduzido a um mínimo insuportável, fruto do medo da alteração do serviço militar, hoje obrigatório.”
Kuhlmann lembra ainda que existe uma reação dos militares à política norte-americana para a América Latina, em que os EUA desejam que as Forças Armadas sejam meras polícias contras as “novas ameaças” (tráfico de drogas, crime organizado, entre outros), deixando o ideal de soberania de lado. “Ao lado do medo do revanchismo da sociedade e da indefinição do Ministério da Defesa, visto como jovem demais, há a negação ao pensamento único gerado pela globalização que afirma ser a soberania desnecessária e anacrônica”, observa o militar. Há uma longa trajetória a marcar esses medos: a Guerra das Malvinas, em 1982, que colocou os militares argentinos numa situação de ridículo; a democratização da América Latina; o fim da União Soviética e, com isso, o término da Guerra Fria; e, mais recentemente, o atentado às Torres Gêmeas em 2001, que provocou uma retomada de ideais militaristas que se pensavam extintos. “O fim da Guerra Fria gerou uma doutrina de reajuste das Forças Armadas dos EUA e da Europa, um downsizing, já que as antigas configurações de conflitos se faziam mais presentes”, nota Kuhlmann. A instrução dos soldados foi deixando de lado os valores tradicionais de Duty, Honor, Country e se aproximando dos valores de recompensas materiais, mais comuns às atividades profissionais civis, a chamada civilinization dos exércitos. “Após o 11 de Setembro, porém, esse momento, batizado de ‘pós-modernismo militar’, é substituído pelo amargo estado de segurança. Há um retorno à preocupação original de defender o território, quase caracterizando a volta ao passado tradicional, embora o inimigo seja ‘volátil’, por meio do combate ao terrorismo.” No Brasil, conta o pesquisador, o primeiro movimento correspondeu à criação, em 1984, do Sistema de Planejamento do Exército (Siplex), que pretendeu operacionalizar a instituição e colocá-la na modernidade. Pensava-se, então, em aumentar o efetivo militar, mas a nova reconfiguração nacional e internacional impediu isso.
Sgt. Brandon MorenoNo Brasil ocorreu a transferência da prioridade da Defesa da Região Sul para a região amazônica. Ao contrário do que se via no período da Guerra Fria, quando o foco estava no Sul, que possuía um inimigo delimitado, interestatal e que se armava e se preparava consoante a um confronto, na Amazônia, atual prioridade, novas e velhas ameaças são percebidas, bem como a forma de combatê-las: os vazios geográficos são amenizados com a ideia de colonizar a região, envolvendo também a nacionalização e a integração dos índios, isso somado às questões de controle da fronteira (contrabando de armas, madeira etc.) e confronto com guerrilha de outros países. Em suma, uma estratégia da resistência.” A nova geopolítica interveio na formação militar. “Ela agora deve proporcionar a capacidade do militar de cumprir diversos papéis diferenciados, como scholar, estadista, negociador, polícia. Mas se não houver educação formal para suprir essas carências ele não desempenhará bem suas novas funções no mundo pós-moderno.” Assim, é preciso capacitar os novos militares a cumprir “novas missões”, possibilitando maior estreitamento das relações civis-militares. Isso não é tão fácil como se poderia pensar. “Se a educação é tão sensível como pensamos, e a educação militar está fora do âmbito de ação do governo, então podemos concluir que as Forças Armadas gozam de grande autonomia, pois pode formar seus quadros, forjando consciências sem sequer dar satisfação de seus atos”, analisam Ednéia e Suzeley. “No que diz respeito à formação militar, todas as reformas querem aproximar os futuros comandantes da sociedade civil, incluindo, nisso, o próprio método de educar as futuras classes dirigentes. Mas não se deve perder de vista nem a capacidade castrense para ocupar espaços vazios (daí a necessidade de se formar civis nessa área), nem a capacidade de antecipação e adaptação que eles têm”, avisam as pesquisadoras. Não sem razão, o projeto do governo prevê que a Academia Militar das Agulhas Negras mude sua base do estado do Rio para Brasília. Também, nesse sentido, a inserção do Ministério da Ciência e Tecnologia na construção da Estratégia Nacional de Defesa, com medidas que maximizem a integração dos esforços de pesquisas nas instituições científicas civis e militares.
Um ponto, no entanto, ainda incomoda militares e estudiosos de Defesa: a função de “polícia” interna que governo e sociedade gostariam de colocar sobre os militares. “Há uma grave falta de clareza e precisão na legislação atual sobre como regular essa atuação das Forças Armadas na ‘garantia da lei e da ordem’, função que causa grande desconforto em parte do meio militar. Atualmente se caminha por sendas de ambiguidades jurídicas que regulamentam a missão e as tarefas do Exército, o que banaliza o emprego dos militares como uma fórmula mágica para a solução dos problemas”, alerta Kuhlmann, para quem há o perigo de militarização das instituições policiais e da corrupção dos estamentos militares. Igualmente, continua, é preciso cautela com as “missões complementares” que, em geral, são vistas com bons olhos pelas Forças Armadas, já que elevam a simpatia da sociedade pelos militares. “O Exército está tendo uma atuação onidirecional. Se juntarmos isso à desvalorização do equipamento de Defesa nacional, aos baixos salários e às más condições de trabalho, tudo altera a expectativa dos que estão nos quartéis e daqueles que pretendam ingressar. Sem ingerência civil nos currículos de formação militar, há excessos de atuação e a crise de identidade se consolida nas Forças Armadas.” Sentindo-se desamparados, observa o pesquisador, os militares perderam as referências de seus valores e crenças corporativos relacionados ao cumprimento de uma missão que não existe mais. “Isso se refletiu e ainda se reflete em vários episódios de desobediência.” Ao mesmo tempo, o uso indiscriminado, ainda que, como dizem as autoridades civis, esteja alicerçado legalmente, já trouxe problemas na convocação das tropas sem o aval da Presidência e do Congresso, com consequências funestas como as mortes na invasão da siderúrgica de Volta Redonda, entre outras.
WWW.ARMY.MILA relevância da discussão é comprovada pela repetição de algumas dessas questões naquele que sempre foi o modelo de todas as forças: o Exército americano. O sociólogo da Academia de West Point, Morton Ender, acaba de lançar, nos EUA, American soldiers in Iraq: mcsoldiers or innovative professionals?, pesquisa de campo feita com vários militares em ação no Iraque. “Há muitos resultados inesperados, fruto da adoção, pelos corpos americanos de princípios de eficiência derivados da rede McDonald’s, como rapidez, estabilidade etc. Isso vem gerando soldados individualistas que se acreditam melhores do que seus colegas, mas que acabam patinando na chamada ‘irracionalidade do excesso de racional’, receita certa para limites na criatividade, autonomia e espontaneidade”, explica Ender. “Os novos soldados não mais lutam por suas equipes, por seus camaradas, mas sim por um ideal nacionalista abstrato de América. Suas atitudes são pautadas pela America first, o que sugere um ‘isolacionismo-internacionalista’ entre os soldados americanos.” Nisso o 11 de Setembro teve a sua participação. “Mas não o que se esperava. A maior parte dos soldados não reagiu aos ataques e apenas uma pequena parcela se importou e foi à luta. Os números de hoje são ridículos em comparação com os sacrifícios épicos feitos nas guerras passadas. Poucos interromperam suas vidas para servir ao ‘bem maior e ao ideal’.” Os pontos positivos ficaram com a diversidade crescente nas forças americanas. “Muitos que não são os ‘típicos soldados americanos’ (branco, cristão, hetero, trabalhador, jovem, preparado fisicamente) acabaram conseguindo, enfim, uma cidadania completa dentro das organizações militares. Igualmente as novas condições geopolíticas, que exigem um soldado mais sofisticado para as novas missões, deram maior espaço às recrutas mulheres, mais adequadas às novas sutilezas exigidas pela nova forma de guerra”, explica. Isso, aliás, também aconteceu nas Forças Armadas brasileiras por motivos análogos, embora menos bélicos. Para aqueles que defendem o fim do serviço militar obrigatório, “como nos EUA”, Ender avisa que a América está na contramão e deveria advogar um serviço universal nacional. “Isso poderia ser usado para corrigir muitos dos males sociais de que sofre a sociedade americana.” O mesmo argumento, aliás, é usado por militares e civis no novo projeto de Defesa que preconiza a manutenção do serviço militar obrigatório e sua universalização efetiva para todas as classes sociais, e não apenas aos mais pobres, como acontece atualmente. Seja como for, lá, como aqui, nota Ender, ainda existe um grande lapso “entre os mundos civil e militar” e se verifica uma civilinization da vida militar, seja na representação social, seja nas atitudes representacionais. E é aí, notam os especialistas, que mora o perigo.
Livros citados
ENDER, Morten G. American soldiers in Iraq. Routledge, 199 páginas, 2009.
BEST, Nicholas. O maior dia da história. Editora Paz e Terra, 332 páginas, 2009.
