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Boas práticas

Grupo marginalizado

Relatório mostra que ensaios clínicos excluem sem justificativa a participação de pessoas com deficiência

O Conselho Nacional sobre Deficiência, uma agência federal independente dos Estados Unidos, divulgou um relatório no qual denuncia que ensaios clínicos de terapias e medicamentos realizados no país excluem e discriminam pessoas com deficiência. De acordo com o documento, agências como a Food and Drug Administration, que regula o comércio de alimentos e remédios, os National Institutes of Health, de apoio à pesquisa biomédica, entre outros, deixaram de atualizar suas diretrizes sobre ensaios clínicos ou foram negligentes na aplicação de leis que protegem os norte-americanos com deficiência de discriminação.

Intitulado “A exclusão implícita e explícita de pessoas com deficiência em ensaios clínicos”, o relatório afirma que os critérios de exclusão de 97 protocolos de ensaios analisados bloquearam a participação de pessoas com problemas psiquiátricos (68% do total), deficiências cognitivas ou intelectuais (42%), visuais (34%), auditivas (10%), de mobilidade (9%), que necessitavam de cuidados de longo prazo (6%) e que tinham problemas de fala e comunicação (3%). Também impediram a participação de indivíduos que usavam substâncias psicoativas (62%) ou que tinham HIV ou hepatite (53%). “As agências federais têm um longo caminho a percorrer para corrigir essa realidade alarmante”, disse Claudia Gordon, presidente do conselho, de acordo com o site StatNews.

Segundo a análise, as barreiras impostas a pessoas com deficiência frequentemente não têm nenhuma justificativa científica. Um exemplo mencionado é o de ensaios de terapias para tratar a doença de Alzheimer, que excluíram indivíduos com síndrome de Down, embora 90% das pessoas com essa condição genética desenvolvam Alzheimer até os 55 anos de idade. “Como essa população pode se beneficiar de tratamentos potencialmente transformadores se for excluída dos testes?”, indagou a vice-presidente do conselho, Emily Voorde, em um comunicado à imprensa. Segundo ela, a omissão também compromete a precisão dos estudos sobre eficácia e segurança de medicamentos e terapias ao desconsiderar grupos particularmente afetados por doenças e condições clínicas. “A exclusão cobra um preço muito alto”, afirmou.

O relatório faz quatro tipos de recomendações. Pede que os parâmetros de elegibilidade para participação de ensaios clínicos sejam atualizados e sistematizados; propõe que as regras de financiamento à pesquisa passem a priorizar estudos mais inclusivos; sugere que a documentação sobre testes de medicamentos e terapias e a participação nessas iniciativas se tornem mais acessíveis; e solicita que seja reforçada a supervisão da aplicação de leis que proíbem agências e organizações que recebem financiamento federal de discriminar pessoas com deficiência.

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