Cenas de manifestantes derrubando monumentos que homenageiam colonizadores europeus, militares e traficantes de escravizados em cidades da América Latina correram o noticiário nacional e internacional em 2021. Estátuas como a do general Manuel Baquedano (1823-1897) em Santiago, no Chile, do navegador Cristóvão Colombo (1451-1506) em Barranquilla, na Colômbia, e do bandeirante Manuel Borba Gato (1649-1718), em São Paulo, foram alvo de protestos com motivações antirracistas e anticolonialistas deflagrados também na Bolívia, Argentina e México. Figuras históricas, alçadas no passado à condição de heróis, agora passaram a ser consideradas por muitas pessoas como símbolos da violência presente na realidade latino-americana.
Segundo vários pesquisadores, o legado colonial não está expresso apenas em monumentos espalhados pelas cidades. O próprio espaço urbano, com rios canalizados e moradias precárias, resultaria de processos de ocupação territorial inaugurados com a chegada dos primeiros europeus ao Novo Mundo, no século XV, e cujas ramificações sustentariam formas contemporâneas de desigualdade em metrópoles da América Latina. Diante disso, vem ganhando relevância um campo de pesquisa que aproxima o urbanismo dos chamados estudos decoloniais, que buscam revisar o processo de construção histórica da modernidade e seus efeitos em países e populações que foram colonizados.
Segundo essa visão, a expansão europeia fixou um marco para a consolidação de uma lógica extrativista na produção do espaço urbano, estabelecendo formas segregadoras de ocupação territorial ao longo dos séculos. Isso não significa que todas as mazelas do urbanismo brasileiro e da América Latina sejam decorrentes unicamente do colonialismo. “Para além da dinâmica colonial, outros fatores contribuíram para a formação social dos diferentes países da região”, pondera a urbanista Silvana Zioni, da Universidade Federal do ABC (UFABC).
“Questões como desigualdade social, baixos investimentos em infraestrutura e ingerência política e administrativa ganharam contornos cada vez mais complexos após a colonização, exigindo diferentes abordagens disciplinares e metodológicas em estudos urbanos”, diz Zioni, uma das coordenadoras de Dilemas ambientais-urbanos em duas metrópoles latino-americanas – São Paulo e Cidade do México no século XXI (Paco Editorial, 2021). De acordo com o livro, a América Latina tem vivenciado, de maneira mais intensa, as tensões e contradições do processo de acelerada urbanização planetária. “A região sofre com a crescente mercantilização de seus espaços por ser uma localização importante para a produção e reprodução do capital”, salienta Zioni.
Léo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESP
Residências construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na periferia de Presidente Prudente, interior de São PauloLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPNesse sentido, a abordagem decolonial ajuda a entender que, mesmo após a Independência, a lógica de expropriação e de controle social ainda é elemento estruturador do ordenamento territorial no Brasil e na América Latina, avalia a urbanista Raquel Rolnik, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). “O objetivo central do modelo excludente de cidades como São Paulo, que tem a ver com a concentração de poder e econômica, é a perspectiva extrativista.”
Em outras palavras, pondera a pesquisadora, os modelos de cidades desenvolvidos na região são destinados a propiciar rentabilidade para os capitais investidos na produção do espaço construído. “Observa-se que muitas cidades foram pensadas como produtos imobiliários, e não como espaços para atender às necessidades das populações mais pobres”, diz Rolnik, autora de São Paulo: O planejamento da desigualdade (Fósforo, 2022). O livro defende que, longe de ser caótica, a urbanização da capital paulista foi norteada por escolhas que reproduziram modelos ou, mais precisamente, a colonialidade do poder – conceito desenvolvido pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano (1930-2018), segundo o qual as formas de dominação não cessaram com a independência desses países. “Diferentemente da colonização, que diz respeito a um período histórico, a colonialidade se refere a aspectos essenciais da modernidade”, observa Rolnik.
Em São Paulo, ações que aprofundaram a segregação de mulheres, minorias étnicas e populações mais pobres no espaço urbano tiveram impulso, afirma Rolnik, na virada para o século XX, quando o intenso crescimento econômico da cidade atraiu um considerável fluxo migratório europeu. “A rápida emergência de uma nova elite, formada por latifundiários do café, comerciantes e industriais foi acompanhada por transformações que buscavam ‘modernizar’ a metrópole.”
Inúmeras reformas urbanísticas foram implementadas na região central, comandadas por arquitetos e urbanistas europeus como o francês Joseph-Antoine Bouvard (1840-1920). Ruas e vielas foram alargadas e a ocupação do chamado “centro novo” se deu com a instalação de bulevares, jardins, cafés e lojas elegantes. “A construção dessa paisagem francesa, europeizada, implicou demolições, despejos e remoções em massa de moradias populares, decisões cujos efeitos devastadores são visíveis ainda hoje.”
Léo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESP
Na moradia precária de Higienópolis, na capital paulista, o espelho e a prancha de surfe ficam na calçadaLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPTransferência de modelos
Uma das principais características da colonialidade é exatamente a imposição de modelos de planejamento urbano que são elaborados em países centrais e, depois, transferidos às antigas colônias, diz o sociólogo e economista Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Práticas de gestão urbana não são neutras”, diz ele. “Elas são concebidas em contextos econômicos, políticos e culturais completamente diferentes das cidades para as quais são disseminadas, empacotadas como ‘boas práticas’ de planejamento estratégico, sem levar em consideração particularidades dos problemas locais e territoriais da periferia global.”
Segundo Vainer, a transferência de modelos urbanos pode ser observada na América Latina a partir das primeiras décadas do século XX. Um dos marcos iniciais desse processo vem sendo pesquisado desde 2019 pela historiadora Josianne Francia Cerasoli, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp). Ao investigar anais do Congresso Internacional de Urbanismo nas Colônias e nos Países de Latitude Intertropical, realizado em 1931 na França, ela encontrou pistas sobre a remodelação de cidades latino-americanas daquele período.
“O evento reuniu engenheiros, arquitetos e urbanistas do mundo todo com a finalidade de discutir, criar e, posteriormente, testar soluções técnicas ‘novas e engenhosas’ em regiões coloniais e em ex-colônias, como as da América Latina”, explica Cerasoli, depois de analisar centenas de documentos referentes ao congresso armazenados em arquivos públicos de Paris.
Em um deles consta um plano de modernização e embelezamento do Rio de Janeiro, capital do Brasil à época, elaborado por dois urbanistas, o russo-polonês Étienne de Gröer (1882-1952) e o francês Alfred Agache (1875-1959). Propostas para Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Viña del Mar (Chile) também fazem parte da documentação.
“A transformação das cidades visava ajustá-las às exigências de conforto e higiene da vida moderna e torná-las ‘civilizadas’ aos olhos dos europeus”, sublinha Cerasoli, que faz uma ressalva. “Embora seja frequentemente nomeado como simples transferência de modelos, as pesquisas demonstram um processo mais complexo”, diz ela. “Debates e trocas eram a principal constante na formação de um campo disciplinar comum, capaz de abarcar globalmente o mundo urbano, concebido sob os parâmetros da modernidade.”
Léo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESP
Casario no boêmio bairro da Lapa, no centro histórico do Rio de JaneiroLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPImaginário colonizado
Vainer ressalta o que vê como a colonização do imaginário. “É o imaginário urbano que configura, hoje, a colonialidade do pensamento sobre a cidade e o urbanismo.” Isso fica claro, diz ele, quando se observa a maneira pela qual muitas cidades dos Estados Unidos e da Europa passaram a exportar “fórmulas de sucesso” por meio de consultorias intergovernamentais e grandes operações de marketing urbano. Um dos casos mais conhecidos é o “modelo Barcelona” de urbanismo, disseminado internacionalmente desde a década de 1990, com presença importante em diversas cidades da América Latina, como as argentinas Córdoba e Rosário, a capital colombiana, Bogotá, e o Rio de Janeiro.
“O modelo faz referência a um leque diverso de políticas concebidas e instituídas na capital da Catalunha desde o final da década de 1970, período que coincide com o processo de redemocratização do estado espanhol”, contextualiza o urbanista brasileiro Gabriel Silvestre, da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, em capítulo publicado no livro Difusão de políticas na América Latina – Da importação à exportação (Hucitec, 2020).
Entre os preceitos do modelo Barcelona está a formação de parcerias público-privadas e o aproveitamento de megaeventos – como os Jogos Olímpicos, que em 1992 foram realizados na cidade – para angariar apoio e financiamento intergovernamental. A experiência foi relatada pelo urbanista catalão Jordi Borja no livro Barcelona: Um modelo de transformação urbana (1980-1995), lançado em 1996. A obra se tornou referência para o desenvolvimento urbano, passando a ser recomendada a países da América Latina por instituições como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Poucos anos antes, porém, Borja havia explicitado o que entende terem sido as reais intenções de difundir o modelo Barcelona na região latino-americana. Em artigo publicado em 1992 na revista Ekistics, o catalão afirmava que a América Latina representa “um mercado significativo no médio prazo”, onde poderiam ser feitas “ofertas generosas de treinamento de capital humano e infraestrutura moderna.” E conclui: “Para uma moderna cidade europeia, a projeção internacional é questão de vida ou morte”.
Tempos depois, uma holding de empresas públicas e privadas, batizada de Tecnologias Urbanas Barcelona S.A. (Tubsa), inicialmente presidida pelo próprio Borja, passou a estabelecer contratos de consultoria urbanística com municípios latino-americanos. “O plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro, lançado em 1993 na gestão do prefeito Cesar Maia, contou com assessoria dessa empresa catalã”, conta Vainer, destacando que o ápice de replicação desse modelo foi a realização da Olimpíada em 2016, a exemplo do que Barcelona havia feito 24 anos antes.
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Trem da CPTM cruza o bairro do Brás, na zona leste de São PauloLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPCidade e ambiente
Para além da transferência de modelos, a colonialidade também se expressa na relação que o planejamento urbano estabelece com o ambiente, avalia Rolnik. “A prevalência de planos de desenvolvimento urbano centrados na expansão imobiliária contribuiu para estigmatizar e condenar uma parte da produção da cidade tachada de ilegal e irregular”, afirma. “Trata-se de uma ação discriminatória, uma vez que loteamentos, ocupações precárias e favelas são alvo de atuação discricionária do Estado em relação ao direito a serviços públicos essenciais.”
O acesso desigual à água é um exemplo concreto, argumenta a engenheira-agrônoma Vanessa Lucena Empinotti, professora da UFABC e uma das coordenadoras de um estudo que avaliou problemas de acesso e falta d’água em comunidades de baixa renda no município de São Paulo. Os resultados, detalhados no portal Água e moradia, mostram que, de 591 respostas obtidas por meio de um questionário aplicado a moradores, 69% delas indicaram algum tipo de dificuldade no acesso à água. A pesquisa foi realizada em 2020 e agora está sendo reproduzida em municípios do Grande ABC paulista.
“Observamos que onde a ocupação é recente e com pouca infraestrutura, os moradores tiveram de criar diferentes estratégias, desde ligações alternativas para puxar água da rede oficial, os conhecidos ‘gatos’, até o armazenamento de água em galões”, conta Empinotti. Essas alternativas, diz ela, não garantem água de qualidade em quantidade suficiente. “Não há dúvidas de que quem mais sofre com a falta d’água é a população mais vulnerabilizada, incluindo quem vive em assentamentos precários, em situação de rua ou está à mercê de um abastecimento intermitente”, diz. “A colonialidade se apresenta quando a sociedade normaliza ou aceita essa realidade injusta.”
Chama a atenção o caso do Jardim Emburá, no extremo sul da cidade de São Paulo, onde poços de água não tratada estão em quase todas os quintais. Caminhões-pipa chegam a ser enviados pela prefeitura. “Apesar da legislação federal de regularização fundiária e das leis estaduais das áreas de proteção e recuperação de mananciais permitirem a implementação de infraestrutura, a ausência de um sistema de saneamento e abastecimento de água é frequentemente justificada pelo fato de o loteamento informal estar em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais”, afirma Empinotti.
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Torres de alta tensão em região residencial na periferia da cidade de São PauloLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPSegundo a pesquisadora, o acesso à água no âmbito urbano está diretamente ligado à questão fundiária e à forma como as cidades são constituídas. “A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo [Sabesp] até recentemente argumentava que não poderia consolidar infraestrutura em áreas irregulares. Mas há pessoas vivendo nesses territórios e elas não estão lá porque querem.”
As tensões e contradições do processo de urbanização não criariam barreiras apenas ao acesso à água nas áreas periféricas de grandes cidades brasileiras e da América Latina. “A expansão do território e da sociedade urbana implicam um aumento vertiginoso do consumo e apropriação de recursos naturais como um todo, impactando severamente as camadas mais pobres da população”, observa o planejador urbano Pedro Henrique Campello Torres, pesquisador do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP.
Torres observa que, de maneira sistêmica, tentativas de apropriação de espaços verdes pelo mercado imobiliário têm se espalhado em vários países, entre eles o Brasil. “Esse novo fato urbano é denominado gentrificação verde”, informa Torres. “Ela ocorre quando antigos moradores de áreas verdes das cidades são expulsos desses locais tanto pela força do estado, quando promove remoções, quanto pela força do mercado, quando produz transformações no valor do solo urbano.”
Em artigo publicado em 2021 na revista Cahiers des Amériques latines, Torres e outros pesquisadores analisaram o fenômeno a partir de casos concretos. Um deles é o do Parque Germânia, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Com mais de 150 mil metros quadrados, o parque faz parte do distrito Jardim Europa e, ao redor dele, há condomínios residenciais de alto padrão, além de shopping centers e edifícios comerciais. “Esse bairro, voltado para a elite, foi criado em 2006, a fim de separar as propriedades de alto padrão dos demais bairros que o cercam.”
Embora receba visitantes de todas as partes da cidade, haveria um claro distanciamento social dentro do espaço. “Apesar de residirem na região há muito mais tempo, integrantes de comunidades de baixa renda utilizam uma área específica a sudeste do parque, dotada de infraestrutura mais simples, com menos quadras de esporte e playgrounds”, exemplifica Torres. “Esse achado ressoa com as formas de gentrificação verde e está relacionado à segregação socioespacial de um espaço verde devido às diferenças culturais ou raciais dos usuários do parque.”
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Novos empreendimentos tornam mais vertical a paisagem de parte do bairro dos Jardins, na zona oeste da capital paulistaLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPBusca por alternativas
Em um cenário em que a correlação de forças em disputa pelo território das cidades se caracterizaria pela assimetria têm emergido experiências de planejamento que acenam para um protagonismo de movimentos populares, em alguns casos com apoio de profissionais e grupos universitários. “É possível identificar importantes sinais de resistência de grupos subalternos, sobretudo em cidades na periferia do capitalismo”, observa Vainer, da UFRJ. “Nesses casos, os conhecimentos de povos originários e tradicionais, assim como de moradores de bairros populares, apresentam-se como alternativas aos modelos hegemônicos de planejamento, ainda que em caráter experimental ou de alcance restrito.”
É possível destacar experiências de governança participativa e autogestão observadas em países como México, Venezuela, Peru, Argentina e Brasil. As possibilidades são vastas, como salienta o sociólogo mexicano César Enrique Pineda, da Universidade Nacional Autônoma do México. “Fábricas recuperadas, centros de educação popular, conselhos governamentais indígenas e polícias comunitárias são algumas iniciativas que têm permitido às coletividades direcionar suas próprias vidas em cidades latino-americanas”, explica Pineda no livro Pensar las autonomías. Experiencias de autogestión, poder popular y autonomía (Bajo Tierra, 2021).
Um exemplo é Buenos Aires, onde há décadas vem sendo implementado o Programa de Autogestión de la Vivienda (PAV), cuja gênese está ligada a movimentos sociais urbanos e avanços na legislação de habitação popular. Em 2018, as sociólogas argentinas María Carla Rodríguez e María Cecilia Zapata, ambas da Universidade de Buenos Aires (UBA), aplicaram um questionário a 120 cooperados no âmbito do PAV e concluíram que o modelo da autogestão é capaz de viabilizar habitação popular digna no centro da cidade.
Léo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESP
O bairro operário La Boca em Buenos Aires, ArgentinaLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESPPara o urbanista Leandro Medrano, também da FAU-USP, a consolidação de um planejamento que respeite diferentes modos de vida e que leve em consideração o papel de grupos minoritários na produção do espaço urbano, exige a construção de novos arcabouços teóricos. “Nesse sentido, a decolonialidade ainda pode contribuir muito para que teorias e práticas insurgentes ganhem força e escala”, diz Medrano, coordenador de projeto apoiado pela FAPESP que busca elaborar novas bases teóricas para o entendimento do espaço urbano no Brasil e na América Latina.
Nas últimas décadas, explica o pesquisador, movimentos de ocupação de imóveis vazios em áreas centrais de cidades como São Paulo estabeleceram novos níveis para os critérios que definem habitação social, tanto em relação a políticas quanto a padrões arquitetônicos e urbanos. “Um caso interessante é a Ocupação Nove de Julho, na capital paulista”, diz o pesquisador. Em 2016, um antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na avenida 9 de julho, no bairro da Bela Vista, foi ocupado pelo Movimento Sem-teto do Centro. Hoje abriga cerca de 120 famílias, além de um centro cultural.
Uma inovação é que o local adaptou os espaços às necessidades dos moradores, oferecendo cursos de formação e oficinas voltadas para a economia criativa e a geração de renda. “A ocupação, liderada pela ativista baiana Carmen Silva, foi organizada de acordo com a multiplicidade e as características da população vulnerável. O projeto teve como objetivo reunir e expandir diferentes subjetividades que, em situações semelhantes, sofreram restrições devido à pobreza e à exclusão social”, afirma Medrano.
Projetos
1. Teorias e formas urbanas: Pensamento urbanístico, cidade e política – Parte 1: Cultura técnica (nº 19/02384-7); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular; Pesquisadora responsável Josianne Francia Cerasoli (Unicamp); Investimento R$ 40.642,00.
2. Arquitetura e urbanismo frente ao espaço social no século 21: Estratégias de segregação e táticas de apropriação (nº 16/22704-8); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático; Pesquisador responsável Leandro Silva Medrano (USP); Investimento R$ 1.111.672,37.
Artigos científicos
MEDRANO, L. S. e RECAMAN, L. Occupying the inhabited space: Collective experiences and architecture in São Paulo. Rassegna di Architettura e Urbanistica. 161, 2, 2020. Macerata: Quodlibet, 2020.
MEDRANO, L. et al. The new urban condition – Criticism and theory from architecture and urbanism. Routledge, 2021.
EMPINOTTI, V. L. et al. Entre crises e insurgências: A ecologia política em defesa da vida em comum. Revista Ambiente e Sociedade. v. 24. 2021.
TORRES, P. H. C. et al. Green gentrification and contemporary capitalist production of space: Notes from Brazil. Cahiers des Amériques latines. n. 97, p. 179-205. fev. 2021.
RODRÍGUEZ, M. C. e ZAPATA, M. C. Organizaciones sociales y autogestión del hábitat en contextos urbanos neoliberales. Íconos – Revista de Ciencias Sociales. n. 67, p. 195-216. mai.-ago. 2020.
Livros
ROLNIK, R. São Paulo: O planejamento da desigualdade. São Paulo: Editora Fósforo, 2022.
SILVESTRE, G. O Modelo Barcelona de desenvolvimento urbano e sua mobilização no Rio de Janeiro. In: GONNET, C. O. et al. (orgs.). Difusão de políticas na América Latina – Da importação à exportação. São Paulo: Hucitec, 2020.
PINEDA, C. E. Pensar las autonomías: Otros caminos de emancipación. In: PINEDA, C. E. e HOPKINS, A. (orgs.). Pensar las autonomías: Experiencias de autogestión, poder popular y autonomía. México: Bajo Tierra A. C., 2021.
VAINER, C. The coloniality of urban knowledge and city models. In: PARNELL, S. e OLDFIELD, S. (orgs.). The Routledge handbook on cities of the global south. London and New York: Routledge, 2014.
VAINER, C. et al. A cidade do pensamento único – Desmanchando consensos. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
ZIONI, S. et al. (orgs.). Dilemas ambientais-urbanos em duas metrópoles latino-americanas ‒ São Paulo e Cidade do México no século XXI. São Paulo: Paco Editorial, 2021.
