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Parceria

Incentivo para a inovação

Ministro Eduardo Campos prevê maior investimento em 2005

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) pretende enviar ao Congresso Nacional – provavelmente na terceira semana de fevereiro, quando termina o recesso do Legislativo – o projeto de lei de incentivos fiscais para estimular investimentos em inovação no país. “Estamos colhendo subsídios com várias entidades e negociando com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior”, adiantou o ministro Eduardo Campos. Ele acredita que, a exemplo do que aconteceu ao longo da votação da Lei de Inovação, o Congresso será “um grande parceiro” e deverá “melhorar” a proposta apresentada pelo Executivo. “Antes disso, a Lei de Inovação, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro, será regulamentada por decreto”, afirmou.

O ministro acredita que 2005 será um “bom ano” para a ciência e tecnologia no país. A proposta orçamentária para o MCT, encaminhada pelo governo para aprovação do Congresso, era 20% maior que a de 2004. Além disso, as emendas apresentadas por parlamentares e pelas comissões ao longo da votação do orçamento, no final do ano passado, se aprovadas, somariam mais R$ 3 bilhões aos recursos previstos pelo Executivo. “O orçamento da ciência e tecnologia deverá ser melhorado e receberá uma contribuição importante do Parlamento brasileiro, o que não acontecia antes”, acreditava o ministro antes da votação da proposta. Essas modificações favoráveis, ele analisou, foram resultado da articulação de institutos de pesquisas, fundações, secretarias estaduais de ciência e tecnologia e do próprio MCT. “Conseguimos chamar a atenção dos parlamentares para esse tipo de investimento.”

Outra boa notícia, ele adiantou, é que sete dos 15 fundos setoriais não sofrerão nenhum tipo de contingenciamento no próximo ano: os de Biotecnologia, Amazônia, Espacial, Hídricos, Informática, Mineral e Transportes. “Nós conseguimos que o volume de recursos liberados crescesse 19,9% e os valores contingenciados aumentaram apenas 6%”, contabilizou o ministro. Os fundos setorias foram criados em 1999 para financiar projetos de pesquisa e inovação no país. São formados pelas contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas dos diversos setores envolvidos e por meios oriundos de taxas de exploração de recursos naturais pertencentes à União. Em 2005 deverão aportar cerca de R$ 720 milhões no mercado de pesquisas. Outros R$ 729 milhões, de acordo com proposta orçamentária, deverão permanecer contingenciados por decisão do Ministério da Fazenda.

Prêmio Conrado Wessel
Campos participou da cerimônia de lançamento da edição 2004 do Prêmio Conrado Wessel de Ciência e Cultura, no dia 14 de dezembro, na FAPESP. “É preciso animar outros empreendedores a tomar iniciativas como essa”, disse o ministro. O prêmio foi criado em 2002 com o objetivo de incentivar atividades relacionadas a arte, ciência e cultura. Os vencedores em cada categoria recebem um prêmio no valor de R$ 100 mil. No evento, o ministro assinou com a FAPESP protocolo de intenções para a criação do programa Ciência Nossa de Cada Dia, que prevê a utilização de material de divulgação científica produzido pela revista Pesquisa FAPESP no ensino médio e na formação continuada dos professores na área de ciências da natureza e suas tecnologias.

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