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Inclusão na universidade e escolaridade superior de jovens adultos

  • O ano de 2022 marcou 10 anos da aprovação da lei de cotas1 nas instituições federais de ensino superior para estudantes oriundos das redes públicas de ensino médio e para quem se declara de cor preta, parda ou indígena
  • O processo, iniciado uma década antes, culminou na lei que levou várias instituições de ensino superior, notadamente públicas, a adotarem programas de ação afirmativa com o objetivo de ampliar o acesso de grupos desfavorecidos ao ensino superior
  • Seus efeitos atingiram todos os sistemas, mas sobretudo o público2, como mostra a mudança da composição dos concluintes3 entre 2011 e 2021
  • No total de concluintes, a participação dos que se declararam de cor/raça preta, parda ou indígena passou de 32% para 45%. No sistema federal, a participação desse grupo passou de 39% para 52% e, no estadual, de 33% para 41%
  • Os sistemas privados, com ou sem fins lucrativos (CFL e SFL), apesar de não serem contemplados por aquela lei, sentiram efeitos de outros programas federais, como de bolsas (Prouni) e de financiamento (Fies), que, ao levarem em conta a situação econômica dos estudantes, também implicaram a maior inclusão desse grupo populacional
  • Apesar desses avanços, dados do Ministério da Educação mostram que, em 2023, na população de 25 a 34 anos4, os que se declaram pretos, pardos ou indígenas correspondem a 59% do total5, ou seja, a inclusão ainda não resultou em equilíbrio na representatividade desse grupo entre os concluintes do ensino superior
  • Além disso, para toda a população nessa faixa etária, 23% possuíam título de nível superior, proporção que chegava a 33% entre os que se declaravam de cor branca e apenas a 16% entre os de cor/raça preta, parda ou indígena, mostrando que ainda é longo o caminho a percorrer nesse campo

Notas (1) Lei Federal nº 12.711/2012 de 29/08/2012 (2) O sistema municipal também passou por mudança semelhante; foi deixado fora do gráfico por não ser significativo em números absolutos (apenas 11,5 mil concluintes que declararam cor/raça em 2021) (3) Concluintes que declararam cor/raça (4) A primeira faixa etária considerada em análise da escolaridade em nível superior, nas comparações internacionais (5) Dados da PNAD contínua 2º trimestre/2023; a maior parte dos concluintes em 2021 já se encontrava nesSa faixa etária, o que justifica a comparação Fontes Microdados do Censo da Educação Superior, Inep/MEC; PNAD contínua, IBGE. Processamento da Gerência de Estudos e Indicadores, FAPESP Elaboração FAPESP, DPCTA/Gerência de Estudos e Indicadores

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