O governador do estado de São Paulo, José Serra, vai publicar, nos próximos meses, um decreto criando a agência paulista de fomento. Sua implantação depende de aprovação do Banco Central, e a expectativa é de que ela inicie sua operação a partir do próximo ano, com um capital inicial autorizado de R$ 1 bilhão. A agência, que deverá contar com cinco diretorias, não vai operar apenas na concessão de empréstimos. Também atuará como intermediadora de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e estimulará, junto com sócios privados, a criação de fundos de aval para garantir empréstimos às empresas integradas a um dos 34 arranjos produtivos incrustados no estado de São Paulo.
“Será um instrumento de mobilização de recursos orçamentários, de repasses de agências federais e de agências internacionais para promover o desenvolvimento de pequenas e médias empresas”, explica o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman. As empresas de base tecnológica também poderão beneficiar-se dos créditos de financiamento, desde que estejam integradas “de alguma forma”, como ele sublinha, em algum tipo de arranjo produtivo de modo a que os recursos igualmente contribuam para estimular a consolidação da cadeia produtiva. As condições de financiamento ainda não estão definidas. “Será uma decisão interna.”
Ainda não estão definidas as áreas prioritárias para os investimentos. “Estamos contratando estudos para fazer essa avaliação. Tudo vai depender das demandas e do interesse do estado”, explica Goldman. Os estudos, ele prevê, estarão concluídos no próximo ano, coincidindo com a aprovação do funcionamento da agência pelo Banco Central.
A operação de financiamento e de repasse de recursos ficará a cargo da Nossa Caixa. “O banco garantirá capilaridade à instituição e reduzirá custos, ao permitir que a agência seja um organismo pequeno, funcionando com um número pequeno de pessoas”, justifica o vice-governador. “As decisões políticas, no entanto, ficarão a cargo da agência.”
Bioenergia
Além de inaugurar as operações da agência de fomento, o vice-governador espera que, em 2008, o estado de São Paulo já tenha definido uma “linha de ação” para incentivar a produção do biocombustível e, mais especificamente, do etanol. Esse plano está sendo elaborado por uma comissão de bioenergia, constituída pelo governo estadual em abril deste ano. Deverá avaliar as perspectivas para o desenvolvimento do setor, levando em conta a evolução da oferta e demanda interna, acesso a mercados internacionais, barreiras comerciais e tecnológicas, questões ambientais, entre outras. A idéia é estabelecer metas para garantir a produção, transporte, distribuição e uso de fontes renováveis de energia. “A agência de fomento poderá atender à demanda de empresas produtoras de máquinas e equipamentos necessários à produção de etanol”, prevê o vice-governador. “Poderemos utilizar instrumentos de incentivo/desincentivo em função das decisões a serem tomadas pela comissão de bioenergia.”
A comissão, coordenada por José Goldemberg, ex-secretário estadual de Meio Ambiente e atualmente pesquisador do Instituto de Energia Elétrica da Universidade de São Paulo (USP), é formada por Goldman; pelos secretários de Economia de Planejamento, Francisco Vidal Luna; de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena; de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho; dos Transportes, Mauro Arce; do Meio Ambiente, Francisco Graziano; além de pelo diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz; do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; do presidente da Única, Marcos Jank; e por Isaias Macedo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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