morro, 1959 / imagem do acervo do projeto portinari
A FAPESP desembolsou, no ano passado, R$ 679,52 milhões em recursos para pesquisa, 6,5% a mais do que em 2008, mantendo uma curva ascendente de investimentos desde 2003. O crescimento se deu a despeito de a receita total da Fundação ter caído 4,5% em 2009, resultado da redução de recursos federais vinculados a convênios. Esse é um dos dados principais do Relatório de atividades da FAPESP em 2009, lançado neste mês e ilustrado com obras de Candido Portinari (1903-1962) que integram uma exposição, cuja abertura, com a presença do filho do pintor, João Candido, está programada para o dia 20, às 16 horas, na sede da Fundação.
Outro destaque foi a elevação, respectivamente, em 8,32% e 14,57% dos recursos destinados às bolsas regulares e aos auxílios regulares à pesquisa. No caso das bolsas, foram destinados R$ 98,57 milhões para a modalidade doutorado e R$ 79,65 milhões para a de pós-doutorado, além de R$ 44,79 milhões para a categoria mestrado e R$ 16,79 milhões para as bolsas de iniciação científica. Entre os auxílios regulares, um número eloquente foi o crescimento da quantidade de projetos temáticos contratados. Foram 109, quase 60% mais do que em 2008. O desembolso com os projetos temáticos chegou a R$ 80,32 milhões, 28,32% a mais do que no ano anterior. Do total de novos projetos, 42 foram temáticos vinculados a INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Os recursos destinados a eles foram de R$ 17,37 milhões.
“Toda a atividade da FAPESP é fortemente imbuída de sentido finalístico”, diz o presidente da Fundação, Celso Lafer. “Tem-se a consciência do papel cada vez mais relevante que a ciência e a tecnologia possuem em relação ao desenvolvimento sustentável e à garantia da qualidade de vida da população. Para cumprir estas finalidades é essencial o apoio intenso da FAPESP à formação de recursos humanos para pesquisa, o apoio à pesquisa acadêmica e o apoio à pesquisa orientada a aplicações”, afirma. Lafer lembra que o estado de São Paulo investe em pesquisa e desenvolvimento 1,52% do PIB estadual, situando-se à frente de países como Portugal, Espanha, Itália, Chile, Argentina e México. “Da fração pública desses investimentos, o governo do estado de São Paulo foi responsável por 24%, o que significa quase o dobro da participação federal. Disso resulta a participação destacada da comunidade científica paulista em termos de trabalhos indexados de padrão internacional, que correspondem a pouco mais da metade da produção nacional, bem como a formação, em São Paulo, de 45% dos doutores do país. A FAPESP, ao longo de sua história, e não foi diferente em 2009, contribuiu fortemente para esse fenômeno”, disse Celso Lafer.
A área da saúde, que concentra um grande número de pesquisadores e grupos de pesquisa no estado de São Paulo, foi contemplada com 28% dos recursos desembolsados pela Fundação. Em seguida aparecem as áreas de biologia (16%), engenharia (14%), ciências humanas e sociais (9%) e agronomia e veterinária (9%), entre outras. A concentração de grupos de pesquisa também explica o repasse de recursos a pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que receberam, em 2009, 46% do total de recursos desembolsados pela Fundação. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) recebeu 14% e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ficou com 13%. As instituições federais localizadas em São Paulo obtiveram 12%.
Demanda espontânea
Trinta e seis por cento dos recursos, ou R$ 242,6 milhões, destinaram–se à formação de recursos humanos para a pesquisa, na forma de bolsas regulares. Um montante de R$ 284,31 milhões, ou 42% do total, foi destinado aos auxílios regulares à pesquisa, projetos de demanda espontânea dos pesquisadores, incluindo-se os temáticos. Já os programas especiais, criados para induzir a pesquisa em áreas estratégicas, ficaram com R$ 75,89 milhões, ou 11% do total. Por fim, os programas de pesquisa para a inovação tecnológica, que apoiam pesquisas com potencial de desenvolvimento de novas tecnologias ou que contribuem para a formulação de políticas públicas, ficaram com 11%, ou R$ 76,7 milhões.
A preocupação com o apoio à pesquisa acadêmica envolveu um esforço de modernização da infraestrutura de pesquisa das instituições. Para os programas de apoio à infraestrutura de pesquisa foram destinados R$ 38,68 milhões. No ano houve o lançamento do edital para o FAP-Livros, programa voltado para a compra de livros e e-books para atualização do acervo de bibliotecas de universidades e instituições de pesquisa no estado de São Paulo.
A FAPESP avançou em sua política de internacionalização do investimento em pesquisa. Foram estabelecidos novos acordos de cooperação com instituições do exterior, caso dos Conselhos de Pesquisa do Reino Unido (RCUK), King’s College London e com o International Science and Technology Partnerships Canada Inc. (ISTP Canada). Também foram lançadas novas chamadas de propostas no âmbito de acordos de cooperação já existentes, como o Deutsche Forschungsgemeinschaft (DFG), da Alemanha, e o Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS), da França, e lançado o Programa de Bolsa Dra. Ruth Cardoso em Antropologia e Sociologia, apoiado pela FAPESP, Fundação Fulbright, Capes e Universidade Columbia.
Em nível nacional, a FAPESP assinou acordo de cooperação com as fundações de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e de Pernambuco (Facepe) para pesquisas conjuntas sobre mudanças climáticas globais. No caso da Facepe, foi lançada uma chamada de propostas que poderão se articular com as de cientistas da França, submetidas ao edital da Agence Nationale de La Recherche. A Fundação promoveu seminários internacionais no âmbito de grandes programas como o Biota-Fapesp, o de Pesquisa em Bioenergia (Bioen) e o de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais. No total, a FAPESP organizou e participou de 46 eventos, que atraíram cerca de 10 mil pessoas.
