Uma equipe de pesquisadores de quatro universidades do Reino Unido pediu reformas no sistema criado para lidar com condutas sexuais inadequadas de médicos. Em um relatório publicado em setembro no Bulletin of the Royal College of Surgeons of England, o grupo divulgou os resultados da análise de processos éticos movidos contra profissionais dessa classe e julgados entre agosto de 2023 e agosto de 2024. Os casos foram apreciados pelo Serviço de Tribunais para Profissionais Médicos (MPTS), instância independente responsável por investigar queixas contra médicos e decidir se eles estão ou não aptos para continuar exercendo a atividade.
Os pesquisadores analisaram 46 processos envolvendo crimes como assédio, estupro e agressões a pacientes, colegas e crianças. A maioria levou à demissão e ao impedimento de exercer a profissão, mas em 11 casos (24%) as sanções aplicadas pelo MPTS foram menos severas do que havia sido recomendado pelo Conselho Médico Geral, órgão regulador da atividade profissional no Reino Unido. Um dos casos envolveu um cirurgião especializado em transplantes, que foi punido com oito meses de suspensão, embora tivesse cometido má conduta ao longo de mais de uma década – ele era acusado de abuso de poder, assédio a residentes sob sua supervisão, assédio sexual, toque não consensual durante cirurgias e racismo. O Conselho Médico Geral, que havia recomendado a cassação de seu registro, recorreu da decisão branda do MPTS.
Outro processo analisou a conduta de um médico que, conscientemente, manteve um relacionamento sexual com uma paciente vulnerável, com quem trocou mensagens desde os 13 anos de idade. Ele foi suspenso por um ano, em vez de ser expulso. O painel que julgou o caso avaliou que havia atenuantes, como remorso e tentativa de reparação.
Os autores do relatório destacaram que os painéis do MPTS responsáveis por julgar os casos de má conduta aplicam sanções de modo inconsistente, frequentemente com base em evidências subjetivas, e que isso é causado por falhas de treinamento. A cirurgiã vascular Mei Nortley, uma das autoras do estudo, afirma que o MPTS precisa avaliar se está desempenhando seu trabalho corretamente. ”Permitir que estupradores, predadores sexuais e aqueles que usam manipulação e coerção retornem à prática médica coloca essa questão”, disse ela, que é médica do serviço de hospitais da Universidade de Oxford, segundo o site da BBC.
Em resposta à repercussão do artigo, o MPTS anunciou que, a partir de novembro, entrarão em vigor novas diretrizes para a tomada de decisão pelos painéis do tribunal. Os veredictos deverão respeitar padrões esperados de acordo com a gravidade da má conduta e o perigo que o comportamento do médico representar para os pacientes – alegações envolvendo agressão sexual, relacionamentos impróprios ou violência se enquadram no topo da escala de risco e, consequentemente, deverão ser alvo de sanções consistentes com essa classificação.
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