A avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação no Brasil poderá ser retomada após mais de dois meses de paralisação determinada pela Justiça. O juiz Antonio Henrique Correa da Silva, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido da Advocacia-geral da União apresentado no dia 27 de novembro e reverteu a liminar que havia ordenado a interrupção do processo no dia 22 de setembro. Com a decisão, a etapa final do processo de avaliação poderá ser concluída, mas a divulgação de seus resultados segue proibida por enquanto.
Em nota, Claudia Toledo, presidente da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação responsável pela avaliação, afirmou que a Justiça reconheceu “os riscos que poderiam advir da manutenção da paralisação”. A avaliação monitora a qualidade da pós-graduação brasileira desde 1976. É utilizada para classificar os 6,5 mil cursos de mestrado e doutorado do país e nortear a distribuição de bolsas e verbas.
A metodologia da avaliação havia sido contestada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com a alegação de que os parâmetros adotados pela Capes sofrem modificações ao longo dos quatro anos de processo, o que geraria insegurança jurídica para os programas (ver Pesquisa FAPESP nº 309). A permissão para a retomada foi determinada em meio a uma crise na Capes, com a renúncia de cerca de 80 pesquisadores que atuavam como coordenadores e consultores nas áreas de Química, Matemática e Física. Eles reclamaram da falta de empenho da agência em tentar reverter a decisão judicial e de pressões para a aprovação de novos cursos. “A falta de compromisso com a avaliação quadrienal se traduz pela demora no estabelecimento do cronograma e do regimento, bem como pela inércia na tomada de ações necessárias para a retomada do processo, paralisado por questões judiciais”, informou a carta assinada por pesquisadores da área de Química.
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