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Opinião

Lugar de fóssil é no museu

Plantas e animais pré-históricos não podem ficar nas mãos de amadores

Fósseis são restos ou vestígios de animais ou vegetais que se encontram preservados nas rochas, depositados antes do início da época atual, ou seja, há mais de 12 mil anos. São geralmente ossos, dentes ou conchas, mas, também, podem ser encontrados ovos, pegadas, impressões e madeira silicificada. Com esse material, os cientistas construíram um arcabouço científico com o objetivo de descrever a vida na Terra durante os tempos pretéritos. Os fósseis permitem, ainda, determinar a idade relativa das rochas em que eles são encontrados. Assim, esses objetos, que já foram considerados como brincadeiras da natureza, permitiram o surgimento de duas disciplinas, no âmbito das Ciências da Terra, a Paleontologia e a Estratigrafia. Ainda mais, com os fósseis foi possível fornecer uma base segura para apoio à teoria da evolução. Como pode ser visto, esse material é item insubstituível para que se possa contar a história da vida na Terra.

A legislação brasileira vigente diz que os depósitos fossilíferos são propriedade da nação e só podem ser explorados com a prévia autorização e a fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). E mais, estabelece que os museus e instituições científicas congêneres não dependem dessa autorização e fiscalização. O código de mineração, que regula toda a atividade de exploração mineral no subsolo brasileiro, não contempla, portanto, a extração de fósseis. O objetivo dessa legislação é dizer que fósseis, apesar de retirados do subsolo, não podem ser tratados como substâncias minerais economicamente aproveitáveis e passam a ser considerados como de responsabilidade de museus e outras instituições científicas, ou seja, passam a ser itens de interesse científico e da competência dos pesquisadores. Em outras palavras, eles ganham valor cultural intrínseco.

Desse jeito tudo estaria bem. Os fósseis seriam coletados por pesquisadores e depositados em instituições científicas para estudo. Mas muitos deles se têm transformado em itens de coleção por parte de particulares e amadores. Parece que esse hábito vem desde os tempos pré-históricos, pois já foram encontradas conchas fósseis arrumadas perto de esqueletos humanos em túmulos do Homo neanderthalensis. No Brasil, os fósseis que mais chamam a atenção de colecionadores são peixes, répteis e insetos da Chapada do Araripe, especialmente no Ceará, os mesossauros da formação Irati, da região de Rio Claro, em São Paulo, e as madeiras fósseis do Rio Grande do Sul.

Espera-se que haja o consenso, entre os colecionadores amadores, de que a importância científica do fóssil deva vir em primeiro lugar e os exemplares sejam bem conservados e protegidos. Muitos deles requerem cuidados e só serão devidamente conservados em instituições organizadas para este fim. O lugar correto de um fóssil é em um museu ou em uma coleção paleontológica.

Os fósseis, quer sejam atraentes ou não, fáceis de conservar ou que requeiram cuidados especiais, quer sejam grandes ou microscópicos, são estudados, recebem nomes, muitas vezes associados com a toponímia ou com vultos da ciência brasileira, são expostos em mostras de divulgação científica e servem para a educação, em vários níveis do conhecimento. Por isso, não são apenas meros itens de coleção, mas essencialmente objetos culturais e devem ser protegidos e conservados.

Diretor do Museu de Ciências da Terra do Departamento Nacional de Produção Mineral

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