Ambiente

Luz no fim do túnel

Conferência do Clima traça mapa do caminho para o combate ao aquecimento global

Claudia Izique

Edição 143
jan 2008

EDUARDO CESAR

A 13ª Conferência do Clima, em Bali, na Indonésia, de 3 a 14 de dezembro de 2007, abriu novas perspectivas para um acordo global contra o aquecimento do planeta. Depois de 15 dias de tensão, representantes de 190 nações decidiram negociar um pacto para a redução de gases de efeito estufa que, se tudo der certo, sucederá o Protocolo de Kyoto. O entendimento só foi possível depois que os países do G-77 – que reúne 133 nações em desenvolvimento – e a China aceitaram discutir a adoção de ações “mensuráveis, reportáveis e verificáveis” de redução de emissão de gases de efeito estufa, abrindo, com isso, um canal de negociação com os Estados Unidos que se mantiveram avessos a qualquer tipo de entendimento desde o início do Protocolo, em 1997. O primeiro encontro deverá ocorrer em Gana no início deste ano, seguido de mais quatro sessões anuais ao redor do mundo, culminando em Copenhague, na Dinamarca, no final de 2009.

“Ainda é cedo para falar em fracasso ou em sucesso”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao programa Pesquisa Brasil. Na reunião foi traçado o  que se convencionou chamar de mapa do caminho, um documento cheio de boas intenções, com duas rotas que devem convergir para um acordo global. E aí é  que as coisas se complicam. De um lado do caminho estão os países desenvolvidos, signatários do Protocolo de Kyoto, que há dez anos vivem sob o compromisso de reduzir em 5,2% as suas emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Apesar de as projeções da ONU indicarem que a maioria está longe de cumprir o prometido, os países da União Européia querem que o novo pacto amplie o porcentual de redução de emissões para algo entre 25% e 40% até 2020. Ficou decidido que os países ricos devem repassar tecnologia para os países pobres para permitir que o crescimento dessas nações não implique o aumento da poluição do planeta. Foi acordado também a criação de um fundo de adaptação, que será gerido pelo Global Environment Fund (GEF) – formado a partir de uma taxa cobrada nas transações do mercado de crédito de carbono – para reduzir o impacto do aquecimento global em nações como as do continente africano, por exemplo.

Economias emergentes
Do outro lado estão os países em desenvolvimento – que permanecem livres de qualquer compromisso de redução – e os Estados Unidos, que não assinaram Kyoto. No novo acordo, Brasil, Índia e China, por exemplo – três dos maiores emissores -, poderão ter que se comprometer a reduzir emissões por meio de controle do desmatamento, da degradação, conservação, manejo sustentável, mudança do uso do solo e aumento do estoque de carbono florestal. “Estamos nos dispondo a seguir metas internas e verificáveis”, afirmou Marina Silva, que apresentou em Bali a proposta de um Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira, que será lançado oficialmente este ano. O fundo, de caráter voluntário, será inaugurado com recursos da ordem de US$ 150 milhões, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é que o governo da Noruega contribua com US$ 100 milhões. Será administrado por um conselho consultivo formado por representantes dos governos federal e estaduais, organizações não-governamentais, empresas e cientistas, de acordo com as agências Inter Press Service (IPS) e Envolverde.

O sucesso do mapa do caminho, na avaliação de especialistas, poderá depender das próximas eleições presidenciais norte-americanas, no final deste ano. A expectativa é que o próximo presidente, diferentemente de George W. Bush, se comprometa a adotar medidas contra o aquecimento global. “Em dois anos, os Estados Unidos estarão em um lugar em que não estão agora”, previu Al Gore, que dividiu o Prêmio Nobel da Paz com os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Resta  saber se as economias emergentes manterão, nos próximos dois anos, sua disposição de investir no desenvolvimento limpo. A expectativa é que os próximos dois anos sejam marcados por intensa movimentação diplomática. O presidente do grupo de trabalho que conduzirá as negociações do mapa do caminho será o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, ministro Luiz Alberto Figueiredo.