EDUARDO CESAR“Nós criamos no Brasil uma ideia equivocada de que quem resolve o problema do país são os economistas. São aqueles sujeitos que têm a capacidade de análise profunda, macroeconômica etc. e tal, e que se sentam à mesa e formulam um programa e assim vai. A responsabilidade maior de atacar os problemas de uma sociedade, a sua modernização, enterrar o passado etc., isso não é tarefa de economistas. Isso é tarefa da classe política”, afirma o economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda entre 1988 e 1990, durante o governo de José Sarney (1985-1990). Uma ponderação importante em face da tendência nacional de conceder superpoderes aos responsáveis pela política econômica. Ao contrário dos “magos” da economia, Maílson pautou sua carreira pela competência do “técnico”, como se percebe na leitura de sua recém-lançada autobiografia Além do feijão com arroz (Civilização Brasileira), o retrato de uma trajetória de self made man, iniciada na minúscula Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata paraibana, aos 10 anos, como descastanhador de caju e vendedor ambulante.
Seu nome é tão singular quanto sua história, embora característico da região: o Ma vem da mãe, Maria José, e o Ilson do pai, o alfaiate Wilson. Sua ascensão seguiu os passos seguros da então mais do que honrosa carreira no Banco do Brasil (BB) que o levaram a Brasília, onde foi secretário-geral do Ministério da Fazenda, e, mais tarde, ao posto de ministro de Estado. Foi um dos responsáveis pela modernização das finanças públicas e conseguiu extinguir, como ministro, a famosa “conta de movimento” do BB, um orçamento paralelo que não passava pela aprovação do Congresso.
Esse agir com raízes tecnocráticas, herança de sua passagem pela economia dos governos militares, se manteve em sua gestão pública, marcada sempre por uma visão austera e controlada do fazer econômico. Subiu os degraus da burocracia com passadas modestas e contínuas, um perfil muito diverso do de seus colegas de cargo, em geral, como ele mesmo recorda, economistas acadêmicos ou empresários de sucesso. Maílson foi, por muito tempo, o assessor modelo de ministros que duraram pouco em suas funções. Assumiu como ministro da Fazenda numa situação complexa de inflação altíssima, que atingiu temerários 416% em 1987, imenso déficit público e falta de acesso ao crédito internacional, consequência da moratória unilateral da dívida externa decretada por Sarney.
Diante da pasta cercada por expectativas de mudanças radicais optou pela economia “do feijão com arroz”, sem congelamento de preços e salários. Enfrentou a ira de um Roberto Marinho, empresário dono da Rede Globo, fez, como era prerrogativa do seu cargo, um plano econômico, o Plano Verão (que, como os outros do mesmo período, não funcionou), encerrando sua gestão com um plano de renúncia do presidente da República. Entregou o cargo para Zélia Cardoso de Mello para descobrir, no dia seguinte ao Plano Collor, que não tinha dinheiro para financiar seus planos futuros de uma consultoria, como a que dirige hoje em São Paulo, a Tendências. Do alto da sabedoria de quem já lutou com o “dragão da inflação”, sem, no entanto, domá-lo, Maílson é otimista sobre o futuro do Brasil, que, afirma, é “intolerante à inflação e ao voluntarismo inconsequente de maus governantes”. Embora se considere um “economista prático”, Maílson foi professor visitante da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), onde fez a pesquisa que rendeu o livro O futuro chegou. Leia trechos da sua entrevista à Pesquisa FAPESP.
Lendo o seu livro sente-se um paralelo entre sua história e a do país em busca da modernização e da redemocratização. Como o senhor vê a trajetória do Brasil em paralelo com a sua?
Acho que o Brasil, nesse tempo, superou muitos de seus obstáculos, entre os quais os das restrições ao desenvolvimento e o pessimismo sobre o futuro. É um percurso extraordinário porque, da nação que mal conseguia exportar café e açúcar, o Brasil se tornou uma sociedade complexa, com uma base industrial ampla, ainda que muito ineficiente em algumas áreas, e construiu uma democracia sólida. Isso porque fincamos alicerces que servirão de sustentáculo para a construção do nosso futuro. O primeiro deles é a democracia, que se consolidou como um valor da sociedade, ainda que nem todas as pessoas percebam isso. Dificilmente haverá no Brasil alguém com coragem de defender a volta do regime militar. É uma democracia jovem, com muitos defeitos, e nosso desafio é radicalizá-la com reformas institucionais que melhorem seu sistema eleitoral, aumentem a capacidade decisória do Congresso, ampliem a participação popular na definição do destino do país, enfim, que sejamos uma democracia como a das sociedades mais maduras. O outro alicerce é a estabilidade. Uma das grandes transformações da sociedade brasileira do pós-guerra foi a percepção, finalmente, de que inflação é algo indesejável. Nos tornamos intolerantes à inflação. Houve uma época em que não era assim. Eu me recordo que aprendi que a inflação tinha um papel no desenvolvimento. Lembro de ter lido uma entrevista do Celso Furtado, e eu já era economista, e ele dizia que uma inflação de 15% não fazia mal nenhum, era inclusive uma forma de financiar de maneira mais barata o setor público. O pilar mais importante, porém, é a educação. Até pelo menos os anos 1980 havia uma percepção de que a educação seria o subproduto do desenvolvimento: bastava o Estado atuar com a proteção à indústria, concessão de subsídios, incentivos fiscais, oferta de serviços de infraestrutura, crédito subsidiado, e assim por diante, que o desenvolvimento geraria o ambiente para a educação. Acho que invertemos essa lógica e há uma percepção crescente de que a educação é base, e não consequência do desenvolvimento. Se você olhar o que aconteceu da redemocratização para cá, particularmente nos governos Fernando Henrique e Lula, a educação avançou muito. Não tanto quanto se gostaria ou precisa, mas o contingente de analfabetos no Brasil está diminuindo. Não por conta de programas de alfabetização, mas como dizia um amigo meu, economista, muito cruelmente, mas corretamente, o contingente de analfabetos está diminuindo porque eles estão morrendo. Estão chegando à idade adulta, à velhice, estão morrendo e não estão sendo substituídos. Então a tendência do Brasil é a redução do analfabetismo formal. Claro que temos que enfrentar alguns tabus, entre eles a ideia de que a educação superior tem que ser universal e gratuita. Quem pode pagar não deve estudar de graça. Eu não me conformo que um filho de um milionário paulista possa entrar na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e estudar de graça. Acho que não é a mensalidade que vai financiar a escola, mas é uma coisa de justiça social. Os pobres não podem subsidiar a educação superior dos ricos nas melhores escolas. Assim, com esses pilares já fixados, cruzamos o Rubicão, não tem mais retrocesso. O Brasil construiu instituições que inibem o retrocesso permanente na gestão da economia brasileira. Você pode ter até retrocessos, mas as instituições funcionam no sentido de reverter e restabelecer a trajetória de estabilidade. Mesmo que tenhamos maus governos no Brasil, e vamos ter, isso não significa uma interrupção do processo, apenas uma pausa que não tira o país dessa sua trajetória. Dentro de duas décadas o Brasil será uma das cinco maiores economias do mundo. O país é muito mais aberto, mais integrado aos fluxos mundiais de comércio e finanças, somos avaliados, acompanhados, não apenas por nós mesmos, mas por especialistas internacionais. E esses mecanismos funcionam no sentido de punir eventuais irresponsabilidades na condução da economia.
Eduardo CesarO senhor, então, não acredita em problemas no novo governo?
Vamos dar um exemplo concreto: digamos que a nova presidente decida que é contra a ação do Banco Central e como o Banco Central ainda não é formalmente autônomo ela poderá determinar o nível da taxa de juros que acha adequado para manter a estabilidade dos preços. Ao tomar uma decisão dessas, ela emite um sinal de irresponsabilidade e isso acende várias lâmpadas de alerta que vão criar outro ambiente. A confiança no país despenca, os estrangeiros que estão investindo acreditando no nosso futuro vão embora, porque são covardes. Eles sabem “precificar” [riscos], mas não têm o poder de impor qualquer coisa a governos, e a “precificação” do risco significa a fuga de capitais, que produz uma rápida desvalorização da moeda, acarreta uma queda brutal da bolsa de valores, os mecanismos de mercado futuro sinalizam uma piora de ambiente e tudo isso recebe uma atenção forte, intensa, da imprensa, dos jornais, da TV, do rádio, e vai reverberando em ondas sucessivas, criando um ambiente de insegurança para o eleitor. O eleitor percebe que a inflação pode voltar, que ele pode perder seu emprego, perder seu patrimônio, e muda de opinião em relação ao governo e a popularidade cai, o que significa dizer: a legitimidade política do presidente da República e de seu governo, que implica a capacidade de articulação, de condução do país, de governar o país, cai abruptamente. E como a democracia já está consolidada, isso equivale a um suicídio político, porque a popularidade despenca e abre espaço para a ascensão de outra pessoa. A democracia fornece uma blindagem contra a irresponsabilidade. E o Brasil se distancia, sob esse aspecto, do populismo latino-americano. Isto é, os presidentes da República até têm o poder de fazer coisas erradas, de enveredar por caminhos da aventura, mas eles serão barrados pela operação das instituições. O Brasil é um país muito bem-sucedido, até porque, enquanto a Europa começa sua marcha para a prosperidade por volta do final do século, nós fomos tardios nesse processo, mas estamos queimando etapas e talvez cheguemos, em mais três gerações, a ombrear, em matéria de bem-estar e democracia, as nações ricas hoje.
Como é acatar ordens de alguém que não é um especialista em economia?
Acho um equívoco no Brasil achar que precisamos de um gestor na Presidência da República. Acompanhei a campanha eleitoral e se evidenciou essa qualidade de gestor tanto na Dilma quanto no Serra. O presidente da República não precisa entender de economia. Na verdade, nem o ministro da Fazenda precisa ser um especialista em economia. O fato de nomearmos ministros da Fazenda economistas é um cacoete do período militar. De 1964 para cá foram pouquíssimos os ministros da Fazenda que não tinham diploma de economista. É interessante notar que o ministro da Fazenda que foi capaz de coordenar um conjunto de pessoas, de ideias, de ações para pôr fim ao grande mal da inflação era um sociólogo, Fernando Henrique Cardoso.
Como o ministro da Fazenda se relaciona com a política, com o Congresso? Em geral, eles se queixam de que os planos econômicos não dão certo por culpa dos políticos.
É um mito que os planos anteriores ao Real não deram certo por questões de dificuldade de relacionamento político. Eu tenho a convicção hoje de que nenhum dos planos anteriores ao Real tinha condições de dar certo. Nenhum deles. O Plano Cruzado, o mais promissor de todos, tinha probabilidade de dar certo próximo de zero. Por uma razão muito simples: um congelamento de preços numa inflação altíssima como era a brasileira naquela época, de 15%, 20% ao mês, contexto em que surgiu o Plano Cruzado, provoca transformações também muito intensas. A primeira delas, a interrupção da corrosão inflacionária dos salários. A segunda, a criação de um ambiente de confiança, de que a inflação acabou, que o cálculo econômico é possível. Nasce a disposição do sistema financeiro de ofertar mais crédito, porque está mais confiante na estabilidade das regras, na estabilidade da renda de seus clientes. E tudo isso forma um contexto que se associa a uma propensão a consumir do brasileiro, que é muito alta, por conta de necessidades não atendidas, o que produz uma explosão de consumo. E essa explosão de consumo não é correspondida com a ampliação da oferta. A demanda subia de elevador e a oferta de escada. Rapidamente as mercadorias sumiam das prateleiras. Por que o Plano Real deu certo? O problema do descompasso entre oferta e demanda não existia: a demanda subiu de elevador e a oferta também, suprida por importações.
Uma economia “feijão com arroz” foi novidade num país com a tendência de trabalhar com ideias “grandiosas”?
A ideia do “feijão com arroz” foi um acidente. Fiz a primeira reunião com a minha equipe antes da posse e discutimos. “Precisamos desmontar a ideia de que vamos sair amanhã com um plano, que vamos congelar preços, salários.” Sabíamos que não íamos fazer um congelamento, mas era preciso desfazer essa expectativa, porque as pessoas começavam a agir preventivamente e isso geraria problema de aumento de preços, estocagem de produtos etc. Não havia a ilusão de se fazer grandes transformações no país. E nessa conversa surgiu esse conceito de “vamos fazer o feijão com arroz”, a ideia de que vamos fazer o trivial. Eu quis mostrar que vinha da burocracia e o burocrata não é dado a grandes voos. Na minha primeira entrevista como ministro, uma jornalista falou: “Ministro, qual é sua política?” Eu respondi: “Vamos fazer o feijão com arroz”, achando que a entrevista já havia terminado. No outro dia, o Estadão botou na primeira página: “Ministro anuncia política de feijão com arroz”. Ficamos preocupados: “Escuta, o que vão dizer? Essa turma de burocratas não tem mesmo nenhuma imaginação. Não está preparada para enfrentar os desafios?”. Então recebi algumas ligações: “Que sacada! Quem assessorou vocês?”.
Eduardo CesarO senhor foi sabatinado pelo jornalista Roberto Marinho antes de assumir seu cargo de ministro e ele, mais tarde, tentou derrubá-lo de sua posição. Como foi isso?
Figuras como o Roberto Marinho existiram em outros países, inclusive num país de democracia muito sólida, os Estados Unidos: Cidadão Kane é isso, não é? Eu não procurei esse confronto com ele, mas foi a revelação de que o Brasil havia mudado. Ou seja, o doutor Roberto, que foi um grande empresário, acho que o país deve muito a ele, imbuiu-se do poder que possuía e o exerceu de forma muito intensa. Todos os presidentes da República iam ao aniversário dele, inclusive Lula. Ele se indignou na primeira reunião que tivemos porque, confesso, fui inábil. Ele tinha um projeto de exportação de casas prefabricadas. O governo tinha oferecido o benefício de trocar dívida externa por exportação. Mas interrompemos o programa quando ele já estava embalado. Roberto Marinho deve ter pensado: “Fui induzido a investir tempo e dinheiro nesse projeto e esse ministro da Fazenda quer mudar a regra do jogo”. No fundo, ele pensou que iria mudar tudo novamente porque tinha acesso à Presidência da República e conseguiu marcar um almoço com o presidente Sarney, que me convidou para participar. Cheguei no fim do almoço e aí percebi que ele estava tentando gerar um constrangimento com o presidente para restabelecer o programa. Minha inabilidade foi dizer: “Doutor Roberto, esse programa não interessa ao país”. Ele se sentiu ofendido e me perguntou: “Ministro, você acha que estou propondo algo contra o país?”. E nasceu naquele momento uma animosidade. Ele dizia que eu era um ingrato porque ele tinha sido responsável por minha nomeação, o fato de ele ter conversado comigo para dar o sinal verde para o presidente me nomear. A partir daí eu diria que trincou essa relação. Mas, antes disso, eu estava há poucas semanas no ministério e ele me convidou para almoçar com ele lá no Jardim Botânico. Sem eu perguntar, ele disse: “Indiquei o Antônio Carlos Magalhães e o Leônidas Pires para os ministérios, são minhas indicações”. Eu fiquei pensando: “Que poder!”. Ou ele estava se exibindo ou estava dizendo: “Você é o terceiro”. Outros fatores contribuíram para azedar essa relação, que foi a ação de um delegado da Receita Federal do Rio de Janeiro. O doutor Roberto se julgava um homem benfeitor do país mais do que era e não admitia ser fiscalizado. Ele achava que era tão bom para o país que fiscalizá-lo era quase uma ofensa. A televisão brasileira foi equipada com câmeras, spots, mesas de edição e tudo mais, grande parte de importação irregular. Certamente o Roberto temia que uma fiscalização pegasse lá, vamos dizer, não sei se era isso, um equipamento sem nota, um equipamento irregularmente importado. Acho que isso o preocupava também. E aí quando entrava o fiscal na TV Globo, ele estrilava. Lembro que, uma das vezes, ele pegou um avião e foi ao presidente protestar. Até que ele, não entendo a razão, decidiu que eu teria que sair. E o presidente começou a negociar um pacto social com as principais lideranças do Congresso, em que o governo se comprometia com uma série de medidas. Ao que tudo indica houve uma reunião para fechar o pacto e um senador perguntou ao presidente: “Bom, e com isso temos que substituir a equipe econômica, refazer o ministério”. O presidente disse: “Perfeitamente”. Um senador ligou para o Roberto Marinho dizendo: “O Maílson está fora”. O doutor Roberto, imprudentemente, foi à redação do jornal às 21 horas e mudou pessoalmente a primeira página com um título que não esqueci jamais: “Inflação derruba Maílson”. E aí acho que ficou clara a mudança que ele não tinha percebido: toda a imprensa ficou do meu lado. A reação foi tão forte que ele teve que recuar. Enfim, os ministros militares conversaram com o presidente que ele não podia demitir o ministro da Fazenda naquele momento. Pegava muito mal. E o doutor Roberto cometeu, primeiro, um erro de avaliação e, segundo, não percebeu que fazendo isso me fortalecia. E aí eu fiquei até o fim. Eu sobrevivi ao Roberto Marinho.
No início do seu livro o senhor diz “como um menino pobre da Paraíba pode chegar e procurar o presidente para ele renunciar e ser levado a sério”. Como foi isso?
Acho que o país teria enfrentado uma inflação menor se ele tivesse aceitado a minha proposta. O que temíamos, felizmente, não aconteceu. Estávamos com uma aceleração da inflação, que começava a se aproximar dos 50%. Quando as eleições se aproximaram, o processo começou a se agravar. E nós associamos a incerteza das eleições como tendo um efeito na aceleração dos preços. Eu me lembrava bem do que tinha acontecido na Argentina. Menem, candidato à Presidência, tinha uma plataforma populista, prometendo um “salariaço”, uma irresponsabilidade total, e foi eleito. No momento em que isso ocorreu, o sistema de preços argentino enlouqueceu e a inflação foi rapidamente a 200% ao mês. Na Argentina eram quase sete meses entre a eleição e a posse e o país ia se arrastar por esse tempo todo com uma inflação parecida com a da Hungria. Então houve um acordo entre o presidente Raúl Alfonsín e Menem, e a posse foi antecipada. Quando ele assumiu antes do prazo previsto, a inflação acabou. No Brasil, eram três meses entre a eleição e a posse. Temíamos que nesses meses o processo fugisse do controle. Conversei com o presidente Sarney sobre a hipótese da sua renúncia. Não porque ele não pudesse governar o país, mas como uma ação para a súbita renovação de legitimidade. E que um presidente eleito, com grande apoio popular, tivesse as condições de enfrentar o problema de maneira crível e com grande apoio da opinião pública e do Congresso. O presidente ouviu minha argumentação. O presidente disse: “Vou pensar”. Um dia me ligou e disse: “Acho que está na hora de discutirmos essa sua ideia”. Fizemos uma reunião secreta, em Brasília, com 10 ministros. Foi um debate muito tenso, com momentos dramáticos, em que as vozes se levantaram. O ministro do Exército achou que era covardia o presidente sair. Ele pediu um tempo para pensar e eu saí com a sensação de que tinha decidido ficar. Hoje acho que foi o melhor, porque poderíamos ter tido um efeito inflacionário danoso à sociedade e à economia menor do que foi, mas eu diria que esse custo foi muito inferior ao benefício da conclusão do período de governo, de transição tranquila, apesar dos dramas da economia e da entrega do poder ao presidente eleito em ambiente de plena normalidade institucional e política. Eu diria que, se hoje voltasse no tempo e me sentasse àquela cadeira, provavelmente estaria sendo contra minha própria ideia.
Para finalizar, quais são as suas expectativas sobre o novo governo?
O discurso da nova presidente no dia da vitória teve um conteúdo muito animador, porque ela assumiu compromissos muito sérios em áreas fundamentais. Compromissos com a democracia, com a liberdade de imprensa, com a autonomia das agências reguladoras (algo que, no governo Lula foi considerado um “estorvo”), compromisso com a gestão macroeconômica responsável, com o câmbio flutuante, superávit primário, com a autonomia do Banco Central. Diria que todos devemos dar à nova presidente um crédito de confiança. A escolha do ministro da Fazenda a permanecer no cargo, em princípio, é contraditória com essa ideia, porque ele foi o responsável pela deterioração grave da situação fiscal e dos princípios que regem um bom sistema de finanças públicas. Ninguém mais hoje acredita nos números do governo. Mas eu também dou o benefício da dúvida. O ministro passou a falar coisas que são incompatíveis com sua própria ação, mas entendo que ele já externa uma orientação recebida da nova presidente. Creio que duas indicações nos levam a reforçar esse crédito de confiança. A escolha do Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central. Ele é um dos melhores técnicos do Banco Central. Outra coisa boa é a indicação do Antonio Palocci, um dos mais sensatos membros do PT em questões econômicas. Ter um homem como ele num posto-chave como a Casa Civil é algo que tranquiliza. Ele será uma barreira a eventuais tentativas de desvio dessas bases fundamentais que a presidente anunciou no dia da sua vitória. Mas a presidente assume num ambiente muito desafiador. Ela vai exercer o seu poder sem ter tido a oportunidade de enfrentar um desafio parecido ou de passar mais tempo em atividade executiva de governo. A economia, que vinha num ritmo forte, deve desacelerar, porém o emprego e a renda continuarão em alta; a taxa de câmbio ficará estável; a inflação ficará perto da meta, se for mantida a política econômica; e a taxa de juros voltará a subir já nesse início do ano. Temos um sistema financeiro sólido, resultado do antigo Proer e da estabilidade macroeconômica (câmbio flutuante, Banco Central autônomo, superávits primários no setor público, inflação baixa e sob controle) e uma situação externa confortável com reservas internacionais superiores à dívida externa. A presidente tem como desafios reverter a deterioração fiscal e promover investimentos em infraestrutura e supôs como pouco prováveis grandes reformas. Mas, como já disse, no Brasil de hoje as instituições inibem o populismo ou o autoritarismo e a legitimidade depende da estabilidade econômica, sem esquecer do papel da imprensa, que pune politicamente ações voluntaristas inconsequentes. Enfim, o país vai continuar a dar certo.
