Nobel da Paz ressalta a batalha contra armas nucleares : Revista Pesquisa Fapesp

Podcast: Cristian Wittmann

O símbolo internacional da paz foi criado em 1958 a partir dos símbolos semafóricos – feitos com bandeiras para comunicação à distância, como entre dois navios – para as letras N e D, iniciais de desarmamento nuclear. O Prêmio Nobel da Paz anunciado hoje (6/10), para a Campanha Internacional para Abolir Armas Nucleares (Ican), vai, portanto, ao cerne da questão. De acordo com a advogada norueguesa Berit Reiss-Andersen, do comitê norueguês do Nobel, que define o Prêmio da Paz, o Ican teve um papel de destaque em relação a iniciativas de desarmamento ao longo do último ano, chamando a atenção do público para as consequências humanitárias catastróficas do uso de armas nucleares. A colaboração receberá como prêmio 9 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 3,5 milhões).

Fundada há 10 anos, essa organização não governamental congrega parceiros em 101 países, incluindo o Brasil. “Buscamos uma mudança de enfoque que foi muito bem-sucedida”, diz o brasileiro Cristian Wittmann, professor de direito na Universidade do Pampa, em Santana do Livramento (Rio Grande do Sul), e integrante do comitê gestor do Ican. “Antes a preocupação era impedir a proliferação de armas nucleares, não criar novos focos de conflito; mas o risco é iminente, intencional ou não, e era preciso criar um tratado de proibição.” Ele ressalta que qualquer nação que tenha armas nucleares põe o mundo em risco, o que vale também para os grandes detentores de armas – Estados Unidos e Rússia – e não apenas para os menores, como a Coreia do Norte, com frequência mal vistos pela opinião pública dos países ocidentais.

O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, resultado de extensas negociações por gerações de representantes dos Estados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), foi aprovado este ano e, em 20 de setembro, começou a receber assinaturas. A começar pela brasileira. Depois das assinaturas, o documento precisa ser ratificado: são necessárias 50 ratificações para que entre em vigor e espera-se mudanças reais quando isso acontecer. “Ele declara sob a lei internacional que essas armas são inaceitáveis e agora também ilegais, então é um sinal muito forte para os Estados com armas nucleares de que eles precisam se desarmar”, disse a sueca Beatrice Fihn, diretora executiva da Ican, em entrevista a Adam Smith, do site do Nobel.

“O aspecto mais importante da premiação é chamar atenção sobre a questão”, avalia o embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares, Secretário Geral do Organismo para Proscrição de Armas Nucleares na América Latina – a única organização governamental no mundo dedicada a banir armas nucleares, que completou 50 anos de existência em fevereiro. Ele explica que as organizações que participam da Ican têm influência sobre as delegações na ONU porque se mantêm a par das negociações, comentam e informam os próprios delegados. Mesmo que o tratado entre em vigor, o efeito não será imediato e automático. Enquanto isso, os rituais de negociação continuam na ONU: a Assembleia Geral, cuja primeira comissão trata de desarmamento e segurança internacional, está em curso e pode ser acompanhada ao vivo por seu canal na internet.

Beatrice Fihn celebrou a oportunidade de ganhar visibilidade e aumentar a capacidade de mobilizar pessoas no mundo todo. “No século XXI, ter e usar armas de destruição em massa para matar civis não é mais aceitável.”

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