ARQUIVO AGÊNCIA ESTADOO toque do berrante marca a abertura de um rodeio em Ribeirão Preto (SP)ARQUIVO AGÊNCIA ESTADO
Em 1950, 64% dos brasileiros viviam na zona rural, nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vinte anos depois, com a modernização da agricultura e a migração em direção às cidades, este percentual caiu para 44%. Nos anos 1980, no entanto, as estatísticas surpreenderam: apesar da queda no emprego agrícola, a população rural ocupada crescia, sinalizando que um profundo processo de mudanças no campo estava em curso. Mais duas décadas e o novo cenário se delineou: a agropecuária moderna e a agricultura de subsistência estavam dividindo espaço com atividades ligadas à prestação de serviços, à indústria, ao turismo e ao lazer, tornando cada vez menos nítidos os limites entre o rural e o urbano no país. E o processo mostrou-se inexorável: os últimos dados disponíveis (2009) dão conta de que 44,7% dos brasileiros que residem na zona rural têm renda proveniente de atividades não agrícolas, sendo que em São Paulo esse percentual atinge a impressionante marca de 78,4%.
Essa mudança – sinal inequívoco de que o Brasil começava a reproduzir uma dinâmica típica nos países desenvolvidos – começou a ser analisada no final dos anos 1990, na pesquisa Caracterização do Novo Rural Brasileiro 1992/98, batizado de Projeto Rurbano. Apoiado pela FAPESP, pelo programa de Núcleos de Excelência (Pronex/CNPq/Finep) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (SDR/MMA), o projeto reunia mais de 40 pesquisadores, 11 unidades federais e dois núcleos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em 2000, os resultados das duas primeiras fases da pesquisa foram reportagem de capa da edição nº 52 da revista Pesquisa FAPESP. “O mundo rural é maior que o agrícola”, constatava o então coordenador do projeto, José Graziano da Silva, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), hoje diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Além de lançar luz sobre uma perspectiva de análise até então equivocada, que reduzia o rural ao agrícola, os resultados do Projeto Rurbano, ainda em curso, teve – e segue tendo – forte impacto sobre políticas públicas. O Programa de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), cujo crédito beneficiava apenas os produtores rurais com 80% da renda originária de produção agrícola e os empregadores agrícolas com até dois empregados permanentes, alterou essas regras, ainda em 1999, abrindo a possibilidade de financiamento de outras atividades. “Hoje um produtor rural pode conseguir crédito para comprar uma moto que utilizará para vender produtos na feira”, exemplifica Walter Belik, do Instituto de Economia da Unicamp, atual coordenador do projeto.
TIAGO QUEIROZ/AEFesta do Peão em Barretos (SP), 2003, o maior evento country do paísTIAGO QUEIROZ/AE
Evolução do projeto
O Projeto Rurbano começou em 1997, com o objetivo de reconstruir séries históricas a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Constataram, por exemplo, que na década de 1990 a população rural cresceu a uma média de 0,5% ao ano e que três em cada dez pessoas ocupadas estavam vinculadas a atividades não agrícolas. Dez anos antes, essa proporção era de dois para dez.
Na segunda fase da pesquisa, iniciada em 1999, os pesquisadores observaram que as áreas de agricultura e pecuária cediam lugar para a criação de aves nobres e exóticas, vendidas a supermercados, restaurantes e à agroindústria; aos pesque-pague; ao turismo ecológico ou rural; e aos condomínios de classe média e alta. Isso sem falar nas festas de rodeio, estimadas em mais de mil em todo o país. Só a do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo, movimenta anualmente algo em torno de R$ 20 milhões, além de criar mais de 5 mil empregos diretos e 10 mil indiretos, nas contas dos organizadores.
A pesquisa mostrou ainda que, entre as 7,7 milhões de famílias residentes em áreas rurais, boa parte delas exercia pluriatividade, ou seja, combinavam o trabalho no campo com atividades não agrícolas, por meio da qual auferiam, invariavelmente, renda substancialmente maior. Metade dessas famílias trabalhava por conta própria, sendo que 538 mil já exerciam exclusivamente atividades não agrícolas.
Os dados indicavam, ainda, um significativo crescimento do número de desempregados e aposentados residentes no campo, evidenciando que estava em curso uma dissociação entre o local de residência e o de trabalho, próprio das cidades. “O crescimento das cidades em direção ao campo e a facilidade nos transportes contribui para isso”, sublinha Belik, descrevendo um fenômeno conhecido como commuting.
Os pesquisadores analisaram também o trabalho feminino. “Constatou-se aumento de famílias rurais com mulher na atividade econômica entre as famílias pluriativas, principalmente no Sudeste e em São Paulo”, lembra Eugênia Troncoso Leone, do Instituto de Economia da Unicamp. A participação da mulher na renda das famílias rurais agrícolas era, no entanto, baixa, e provavelmente estava embutida na renda do chefe. Mas era mais significativa entre as famílias pluriativas. “Entre as famílias não agrícolas o emprego doméstico constituía a principal atividade das mulheres ocupadas”, afirma.
Luciana Whitaker /olhar imagemAgricultura orgânica em Correias (RJ), 2008Luciana Whitaker /olhar imagem
Na terceira fase do Projeto Rurbano, iniciada em 2000, os pesquisadores foram mais fundo: passaram a analisar os impactos dessas mudanças no meio ambiente e no emprego, entre outros, por meio de estudos de caso. “Foram, ao todo, 20 projetos, metade com pesquisa em campo”, conta Belik. Ele próprio foi responsável pelo subprojeto Indústria Rural e Emprego, que estudou pormenorizadamente a situação de famílias em municípios paulistas. “Identificamos uma nova indústria rural, com forte ligação com o mercado, que produz alimentos, vestuário e artigos para residências e que faz parte de uma verdadeira rede de produção, explorando nichos e complementando linhas de produtos de grandes indústrias”, afirma.
No município de Lagoinha, no Vale do Paraíba, por exemplo, foram entrevistadas cinco famílias, quatro produtoras de queijo e uma de aguardente de cana-de-açúcar. Todas cultivavam milho, cana forrageira e gado em seu estabelecimento, além de produzir feijão para consumo próprio. Faltavam-lhes mão de obra especializada e recursos financeiros para tocar o empreendimento, além de terem dificuldades de se adequar às normas sanitárias aplicadas ao processamento e ao transporte dos produtos.
Os estudos não se restringiram a São Paulo. Um grupo de pesquisadores liderados por Aldenôr Gomes da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), constatou que a renda dos inativos é de fundamental importância para as famílias agrícolas e não agrícolas. Os resultados apontaram também para o papel significativo das aposentadorias e pensões na composição da renda das famílias rurais e a forte influência das agroindústrias produtoras de frutas na geração de ocupações para as populações rurais. À medida que se afastavam do raio de influência dessas empresas, as populações tendiam a ter menos opções de ocupações não agrícolas.
EDUARDO CESARAtividades de agroindústria artesanal, como neste alambique tradicional de Guararema(SP), sobrevivem nos arredores das grandes metrópolesEDUARDO CESAR
Pobreza e autoconsumo
A fase 3 do projeto encerrou em 2003. “O José Graziano virou ministro do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (Mesa), no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois foi para o gabinete do presidente e se licenciou da Unicamp”, lembra Belik. O grupo se dispersou, como ele diz, e uma equipe menor deu início à fase 4 do Projeto Rurbano com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tendo como foco de análise a pobreza rural e o autoconsumo, também com base nos dados da Pnad.
A pesquisa mostrou que o autoconsumo era uma renda invisível que apoiava a segurança alimentar e envolvia 11,1% dos domicílios (rurais e urbanos) entre os 10% mais pobres da população, público-alvo do Plano Brasil sem Miséria. “Eles não participam do mercado; são produtores por conta própria”, diz Belik. O Brasil sem Miséria reconheceu esse grupo de produtores e, por meio do programa Bolsa Família, passou a destinar àqueles que vivem abaixo da linha da miséria – R$ 70 diários per capita – um fomento equivalente a R$ 2.400, transferidos em três parcelas, para comprar sementes, equipamentos, entre outros insumos à produção de alimentos.
Nessa fase do projeto, concluída em 2005, o foco foi segurança alimentar das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda do governo federal, além de uma radiografia da pobreza da população agrícola, residentes no campo ou nas cidades. Constatou-se, por exemplo, que o maior contingente de pessoas em situação de insegurança alimentar encontrava-se em áreas urbanas de pequenos municípios rurais e que, quando a ocupação principal era agrícola, o problema era ainda maior. Ao contrário, quando a principal atividade estava ligada à indústria, os índices de insegurança alimentar caíam de 49,4% para 21,3%. “Esses dados mostram uma relação entre a localização do domicílio, a ocupação principal e a situação de insegurança alimentar”, sublinha Belik.
Atualmente, cerca de 3,4 milhões de famílias vivem abaixo da linha da miséria, sendo 1,1 milhão residentes em domicílios rurais. Destas, 367 mil produzem para autoconsumo. Elas têm mais sorte que as famílias residentes em regiões metropolitanas ou em cidades fora de eixo das metrópoles, onde pouco mais de 108 mil famílias se beneficiam dessa renda “invisível”, mas fundamental para garantir a segurança alimentar. Beneficiando-se da metodologia do Projeto Rurbano, os pesquisadores iniciaram uma nova fase da pesquisa, denominada Evolução da Pobreza no Brasil 2000–2010, cujos dados ainda estão inéditos. Serão apresentados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Em breve, publicaremos dois ou três artigos sobre o assunto”, adianta Belik.
Sérgio Castro/AEAraioses (MA), 2005: moradores das áreas de agricultura de subsistência são o público-alvo do Plano Brasil sem MisériaSérgio Castro/AE
Redução da desigualdade
Apesar das políticas de transferência de renda e de apoio à agricultura familiar, no entanto, a desigualdade da distribuição de renda no setor agrícola ainda é maior do que nos demais setores. “De 1995 e 2009, ocorreu no Brasil uma substancial redução da desigualdade da distribuição da renda do trabalho entre todas as pessoas ocupadas”, conta Rodolfo Hoffmann, do Instituto de Economia da Unicamp, que, ao lado de Graziano, coordenou as duas primeiras fases do Projeto Rurbano. Nesse período, o índice de Gini daquela distribuição caiu de 0,585 para 0,518. No setor agrícola, no entanto, essa redução foi bem menor, passando de 0,565 para 0,533.
Alguns fatores contribuem para essa diferença, entre eles a baixa escolaridade. “Quando se considera a população ocupada no setor agrícola, a escolaridade média é muito baixa (4,1 anos em 2009, ante 9,3 anos nos demais setores) e sua dispersão tende a crescer durante todo o período de 1995 a 2009”, ele explica. “Para o conjunto das pessoas ocupadas na indústria e nos serviços, por outro lado, a dispersão da escolaridade tende a cair desde 1998, contribuindo para reduzir a desigualdade da distribuição da renda.”
O aumento do valor real do salário mínimo, que contribuiu para a redução da desigualdade, não teve o impacto uniforme no trabalho agrícola. “Os rendimentos agrícolas são mais baixos e, para os empregados sem carteira assinada, o salário mínimo não funciona, efetivamente, como piso salarial.” O resultado é que, de acordo com a Pnad, não houve nenhuma redução na desigualdade da distribuição da renda do trabalho principal para os empregados agrícolas, de 1995 a 2009.
E não há indicações de mudanças substanciais na distribuição da posse da terra. “A concentração da posse da terra está fortemente associada à variável posição na ocupação. Em 2009, os empregadores no setor primário ocupavam uma área média de 235,7 hectares, valor 10,4 vezes superior à média de 22,7 hectares dos por conta própria. Por ocuparem áreas tão grandes, os 86,7 milhões de hectares (56,6%) apropriados pelos quase 368 mil empregadores superam os 66,4 milhões de hectares (43,4%) apropriados pelos quase 3 milhões de por conta própria”, constataram Hoffmann e Marlon Gomes Ney, da Universidade Federal do Norte Fluminense (UFNF), no estudo Agricultura e a recente queda da desigualdade de renda no Brasil, publicado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, editado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Devido ao fato de as rendas agrícolas serem, em média, mais baixas, elas constituem um componente progressivo da renda total, isto é, elas contribuem para reduzir a desigualdade da distribuição da renda no país como um todo.
O projeto
Caracterização do novo rural brasileiro, 1981/95 (fase II) (nº 1997/00104-6) (1997-1999) e Caracterização do novo rural brasileiro, 1992/98 (fase III) (nº 1999/10890-4) (2001-2003); Coordenador José Graziano da Silva – Unicamp; Investimentos R$ 40.683,35 (fase II) e R$ 302.099,00 (fase III)
Artigos científicos
SILVA, J. G. da. O novo rural brasileiro. Nova Economia. v. 7, n. 1, p. 43-81, 1997.
SILVA, J. G. da et al. O rural paulista: muito além do agrícola e do agrário. São Paulo em Perspectiva. v. 10, n. 2, p. 60-72, 1996.
SILVA, J. G. da, DEL GROSSI, M. E. A mudança do conceito de trabalho nas novas Pnads. Economia e Sociedade, n. 8, p. 1-16, 1997.
Do nosso arquivo
O novo rural brasileiro – Edição nº 52 – abril de 2000
