Um grupo de pesquisadores do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), construiu um índice para avaliar o bem-estar econômico, competitividade, proteção e coesão social no país, além de questões relacionadas à educação e saúde e ao desenvolvimento socioambiental.Esse índice, batizado de IDNA Brasil, amplia o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para incorporar dimensões da vida econômica, cultural e da sociabilidade do nosso país, segundo Pedro Luiz Barros Silva, coordenador do Nepp.
Além dos níveis de mortalidade infantil e escolarização medidos pelo IDH, os indicadores dos IDNA Brasil contabilizam, por exemplo, o percentual de mortes por homicídio entre homens com idade entre 15 e 24 anos – atualmente na faixa de 385 por 100 mil habitantes – ou o desempenho dos alunos no Programa Internacional para Avaliação dos Estudantes (Pisa), coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que analisa a capacidade dos alunos para analisar, raciocinar e refletir sobre seus conhecimentos e experiências.
O Pisa atribuiu ao Brasil uma média de 396 pontos e o último lugar entre os 40 países avaliados.Os 24 indicadores que formam o IDNA Brasil foram selecionados a partir de quatro critérios: são de domínio público e fácil acesso; são produzidos de forma contínua e sustentável; sua metodologia de coleta é aceita pela comunidade científica; e permitem a comparação com outros países.
O índice foi testado num exercício de comparação com indicadores semelhantes da Espanha, país que há 25 anos apresentava níveis de desenvolvimento econômico e social análogos aos do Brasil. Nesta comparação, algumas dimensões do IDNA ficaram prejudicadas, como foi o caso do indicador de instalações adequadas de esgoto sanitário, já que na Espanha, como nos demais países da União Européia, os serviços de saneamento atendem 100% da população ou algo muito próximo disso. O indicador de homicídios de jovens também ficou comprometido a ponto de produzir uma imagem invertida no gráfico: a Espanha, com 1,4 morte por 100 mil, ganha longe das estatísticas brasileiras, que apontam um coeficiente de mortalidade por homicídio nesta faixa etária 275 vezes maior.
Brasil do futuro
O primeiro exercício de aplicação do novo índice ocorreu em Campos do Jordão, entre os dias 18 e 19 de setembro, quando 35 especialistas de diferentes áreas do conhecimento, empresários, ativistas de movimentos sociais, religiosos e artistas reuniram-se por iniciativa do Instituto DNA Brasil. Nesse encontro eles foram convidados a criar um cenário desejável e realista para o país daqui a 25 anos. Participaram do trabalho o presidente da FAPESP, Carlos Vogt; a geneticista Mayana Zatz; oempresário Horácio Lafer Piva; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o embaixador Jório Dauster; o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, e a monja budista Coen Sensei, entre outros.
Para idealizar o Brasil do futuro, eles utilizaram como parâmetro o IDNA Brasil e o perfil atual da realidade brasileira formada por esse conjunto de indicadores. Projetado para o futuro, o índice formou uma espécie de baliza que permitiu mensurar quão distante o país está das metas por eles fixadas. O resultado foi 46,8%. Ou seja, numa escala de zero a cem, o país está 53,2% distante das metas estabelecidas .”O IDNA permite a comparação do Brasil consigo mesmo ao longo do tempo”, explica Geraldo Di Giovanni, pesquisador do Nepp e assessor da presidência da FAPESP, que, junto com Barros Silva, Geraldo Biasoto Junior e José Norberto Dachs, idealizou o Índice.
Assim, cotejando realidade e desejo realista, constatou-se, por exemplo, que no próximo quarto de século o Brasil terá que reduzir à metade os níveis de desigualdade entre pobres e ricos, triplicar a renda per capita e ampliar a taxa de escolarização do ensino médio dos atuais 33,3% para 84% para atingir os patamares desejáveis de bem-estar econômico e educação propostos pelos participantes do encontro em Campos do Jordão.O segundo exercício do IDNA foi realizado com a coordenação nacional dos movimentos sociais, num encontro na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os dados estão sendo tabulados.
Desigualdade de renda
Apesar da heterogeneidade do grupo que se reuniu em Campos do Jordão, os resultados das projeções realizadas a partir do IDNA foram coerentes: os indicadores de desigualdade na distribuição de renda – medida pelo índice de Gini e pela razão 20/20, que indica quantas vezes a renda dos 20% mais ricos é maior que a dos 20% mais pobres – e a renda per capita – corrigida pela paridade de poder de compra – foram o principal foco de preocupação dos que participaram no cenário que projetaram para o desenvolvimento. No quesito desigualdade de renda, o Brasil hoje só perde para Costa do Marfim e Suazilândia. E ainda registra renda per capita três vezes inferior à da Espanha. “É clara a percepção de que é preciso distribuir renda para crescer”, observou o coordenador do Nepp.
Essa coerência ficou ainda mais clara quando eles estabeleceram metas no indicador de justiça tributária, que mede a participação dos impostos sobre a renda e a propriedade no conjunto das receitas públicas, diretas e indiretas, e que no Brasil chega a 20% da carga tributária. “A meta fixada pelo grupo foi de 45%, superior à da OCDE”, observou Barros Silva.
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