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Opinião

O futuro, nas parcerias

Uma forma de trabalho convergente

A FAPESP comemorou seus 40 anos. Apesar de já ter sido considerada na Constituição de 1947, quando sua Certidão de Nascimento foi lavrada pela Assembléia Constituinte, foi somente em 1962 que o governador Carvalho Pinto, ao promulgar o Decreto-Lei 40.132, de 23 de maio, reconheceu um estado de maioridade, dando-lhe condições para operar.

É preciso que se destaque a luta da comunidade científica e a percepção de diversos políticos lúcidos, capazes de sonhar futuros promissores. Essa parceria foi o primeiro passo para tornar realidades esses sonhos. Digamos, assim, que essa parceria é o início, o ponto de partida. Da FAPESP e de muitas outras parcerias que foram sendo firmadas entre atores diversos, especialmente nos últimos anos.

A idéia de parceria é uma idéia em ascensão, quer porque possuímos uma grande extensão territorial que reclama formas de desconcentração do Sistema de Ciência e Tecnologia sem que, contudo, percamos o ponto de vista comum, quer porque este é um caminho bom para o entrosamento de grupos de pesquisa emergentes com outros mais organizados. Parceria é um caminho para que se trabalhe de forma convergente, buscando um pensamento comum e construindo o futuro que se pretende. Parcerias surgem, cada vez mais, como forma madura de trabalho que consegue gerenciar projetos de grandes dimensões que o pesquisador solitário dificilmente pode. Todavia, todas as formas de parceria devem ter em vista – e respeitar – as diferenças políticas, econômicas, sociais e culturais que um país, como o nosso, tem.

Aparceria políticos-pesquisadores-ensino superior , semelhante à que originou a FAPESP, é a responsável pelas leis que criam os órgãos de ensino e pesquisa. É uma parceria pontual, feita não de ações conjuntas, mas, principalmente, de criação, de realização do sonho. Essa parceria tem o importante aspecto, ainda pouco explorado, de unir as visões dos especialistas com as preocupações abrangentes que os políticos têm. Não pode, contudo, ser contaminada nem pelo exagero de um determinado enfoque, nem pela falta de grandeza humana que todo estadista deve ter.

Mais recentemente, uma nova forma de parceria começou a se estabelecer, com a abertura da nossa economia e a necessidade de melhoria da competitividade:a parceria empresários-pesquisadores . A necessidade de produtos de melhor qualidade e preço foi um importante estímulo para que a idéia da inovação deixasse os compêndios acadêmicos e ganhasse as ruas. Essa forma de parceria guarda, quase sempre, um viés de terceirização.

Gradativamente, porém, percebe-se a estruturação de uma efetiva parceria, com a criação de laboratórios próprios nas empresas e a designação de pessoas capazes de interfacear as relações com universidades e centros de pesquisas. Acresça-se que são várias as agências de fomento que já possuem programas de incentivo a essa forma de parceria. No caso da FAPESP, são dois os programas: Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), criado em 1994, e Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), criado em 1997.

Algumas variantes também se estruturam. O ConSITec – Consórcios Setoriais para a Inovação Tecnológica é um programa da FAPESP para estimular a criação de consórcios formados pela parceria de um setor empresarial com uma ou mais instituição de pesquisa. Trata-se, enfim, de umaparceria setor empresarial com pesquisadores . É interessante mencionar, ainda, recente convênio firmado entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Associação Brasileira de Materiais Plásticos Compostos (Asplar), com 110 empresas associadas, para incubar um centro de pesquisa – o Centro Tecnológico de Compostos (Cetecom) – que, um dia, poderá vir a ser independente.

Finalmente, apesar de ser pouco comum no Brasil, vale a pena referenciar a existência deparceria entre empresas na qual um grupo de empresas contrata ou participa de pesquisas que interessam a um conjunto de empresas como fundamento para desenvolvimentos mais específicos e diferentes – ou não – entre si. Lembra-se aqui o modelo italiano de pequenas empresas que se associam, na forma decluster , pelo qual um grupo de empresas de uma região – às vezes mais de cem – se une em torno de um produto comum (cerâmica, sapato, por exemplo). Cada uma é especializada numa atividade, mas o seu plano diretor é aprovado em bloco pelo sistema bancário e que por isso as obriga a um trabalho de produção e de inovação em parceria.

Os Projetos Temáticos da FAPESP introduziram há alguns anos uma “interessante novidade”: a parceria de pesquisadores com pesquisadores , porque se criaram os projetos multidisciplinares. A novidade foi aprofundada pelo Programa Genoma-FAPESP, que estimulou e intensificou a mesma parceria: ela deixou de ser feita apenas entre alguns pesquisadores para ocorrer entre dezenas de laboratórios e centenas de pesquisadores, ganhando uma nova dimensão. Com esse programa, introduziu-se a novidade da rede virtual, utilizando a Internet. De forma semelhante, o Biota-FAPESP reúne, hoje, em rede, mais de 400 doutores trabalhando com os mesmos padrões de classificação, a fim de caracterizar a biodiversidade paulista.

Os Institutos do Milênio ampliaram mais ainda essa visão, uma vez que possibilitam a parceria entre pesquisadores de estados diferentes, aparceria entre estados . Com isso se introduz também uma parceria da maior importância, que é a dosgrupos de pesquisa emergentes com grupos de pesquisa estruturados . É bem verdade que a relação interestadual já estava presente em alguns projetos de pesquisa anteriores aos institutos. É o caso, por exemplo, do Genoma Cana, de seqüenciamento de genes expressivos da cana-de-açúcar, responsáveis pela resistência da planta e pelo teor de sacarose.

Nesse projeto estabeleceu-se, via as suas respectivas fundações de pesquisa, uma parceria Pernambuco-S Paulo e Alagoas-S Paulo. Trata-se, nesse caso, de umaparceria horizontal entre estados , porque é feita de forma independente do governo central. Vale a pena chamar a atenção de que a parceria horizontal entre os estados pode ser feita entre estados que dispõem de um mesmo problema comum, regional, ou então entre estados distantes e de diferentes estruturas econômicas.

Curiosamente, uma forma de parceria que foi testada poucas vezes, mas agora começa a se consolidar, é aparceria União-estados . O Programa de Plataformas Tecnológicas criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) visa à identificação de problemas regionais, com as pesquisas correspondentes partindo de Câmaras de Gestão, com presença local e federal. Nasce, assim, aparceria regional . Anote-se que se trata também de um processo de descentralização, outra novidade interessante para a nossa cultura.

Um exemplo mais avançado é o do Ministério da Saúde, que resolveu descentralizar inclusive as decisões de prioridades, atribuindo-as às FAPs – Fundações de Amparo à Pesquisa. Esse ministério assinou recentemente convênio com as Fundações de Amparo à Pesquisa do Norte e Nordeste nesse sentido e pretende ampliá-lo para todo o país. Por esse convênio, as Secretarias de Saúde desses estados e as respectivas FAPs estabelecem as prioridades e o Ministério da Saúde, as diretrizes operacionais. Esse modelo é bastante interessante porque possibilita que as agências de fomento locais – as FAPs – que melhor conhecem as características regionais, seus pesquisadores, seus laboratórios, seus problemas, possam tomar melhores decisões do que um órgão centralizado e distante do campo de batalha.

Aparceria entre países , que sempre existiu, apesar de ser de forma incipiente e com mais força em uma direção do que na outra, começa a passar por mudanças graças à melhoria das comunicações e à mais forte presença brasileira no cenário internacional da ciência e da tecnologia. Pode-se afirmar que essas duas condições já abriram caminhos para uma efetivaparceria entre instituições internacionais . Nesse sentido se destaca o projeto brasileiro para seqüenciar a bactéria causadora do mal de Pierce, que ataca os vinhedos da Califórnia, a pedido do Departamento de Agricultura norte-americano e da Sociedade de Vinicultores da Califórnia.

A presença física e o número crescente de propostas de trabalho junto com as agências de fomento e as universidades, por parte de países estrangeiros, constitui uma confirmação dessa tendência de uma maior presença brasileira no cenário mundial.

Francisco Romeu Landi é diretor presidente da FAPESP

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