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Ciência Política

O “H” da baianidade

Ao contrário do senso comum, Antonio Carlos Magalhães representaria o empenho conservador das elites de modernizar a Bahia

Responda rápido: quando você vê o senador baiano Antonio Carlos Magalhães (ACM) vociferando na tribuna e se lembra de Gabriela, cravo e canela (tudo bem, pode ser a novela de TV), de Jorge Amado, que figura parece representar melhor o político alcunhado por seus desafetos como “Toninho Malvadeza”: o temível coronel Ramiro Bastos, autocrata do cacau, ou Mundinho Falcão, o bem-sucedido rival político do intendente de Itabuna, engenheiro que acaba por levar a modernidade e o progresso para a região? Já se pode adivinhar que você escolheu a resposta do senso comum, porém, errada – segundo o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, da Universidade Federal da Bahia.

“É uma esterilidade política tratar o carlismo como persistência fantasmagórica de coronelismo ao falar de um personagem que sempre esteve do lado oposto ao do coronel, isto é, como encarnação do Estado que, cada vez mais, dava as cartas e subordinava, a seus desígnios, declinantes oligarquias tradicionais”. Dantas é autor da tese de doutorado (defendida em 2005 e agora publicada em livro pela Editora UFMG) Tradição, autocracia e carisma: a política de ACM na modernização da Bahia, orientada por Werneck Vianna.

Assim, os métodos de ACM até podem lembrar os de Ramiro Bastos, mas a intenção, pasmem, era mesmo de ser um Mundinho Falcão, ainda que, de início, controlado pelas elites. “O chamado carlismo nunca foi mera obra do talento político ou do apetite pessoal de poder de ACM, mas a expressão política de interesses, valores e atitudes das elites baianas e nacionais que apostaram numa supressão autoritária do pluralismo para apressar, por cima, uma modernização que lhes preservasse dedos e anéis”, observa o pesquisador em seu trabalho.

Logo, um porta-voz de reivindicações, como nota Dantas, endógenas, das elites locais, que demandavam um mix de continuidade e mudanças, ou seja, compromissos simultâneos com as pautas modernizantes nacionais de 1930 e 1964 e com modulações políticas regionais de liberalismo e populismo. “Seria este figurino de quatro dimensões que ACM e seu grupo iriam encarnar, aí agregando, à autocracia e à tradição, como terceiro elemento explicativo do seu êxito, o carisma de administrador dinâmico e de político despótico”, avalia.

Portanto, observa o pesquisador, não se engane novamente ao usar o senso comum: não será a vitória do petista Jacques Wagner ao governo da Bahia que representará o “desmonte do carlismo”, como sonham alguns. As raízes do “enigma ACM” não estão no iracundo senador, mas num outro, anterior a ele: o “enigma baiano”, designação dada pela elite baiana à incapacidade de modernização e industrialização do estado, enfatizada pela comparação com o sucesso de vizinhos, em especial, Pernambuco. O desânimo dessa elite provinha do que acreditavam ser uma “involução industrial da Bahia”, pois, enquanto no século passado o estado contava com uma indústria de transformação diversificada, entre as décadas de 1940 e 50 notava-se uma impressionante estagnação. “A Revolução de 30 trouxe uma lógica perversa para a Bahia: o poder anterior privilegiava interesses regionais, como o café e a pecuária mineira, mas não excluía a burguesia mercantil dos benefícios da política econômica”, analisa Antonio Sérgio Alfredo Magalhães, da UFBA, em Formação e crise da hegemonia burguesa na Bahia.

Segundo ele, a partir de 1930 passou-se a privilegiar ramos e atividades que estavam fora do universo da burguesia baiana, que se enfraqueceu diante das facções sulistas e da burguesia baiana cacaueira, cujo poder será abalado com a criação do Instituto de Cacau da Bahia, que tira das mãos locais e coloca nas do Estado a comercialização do cacau. “A burguesia mercantil e financeira conhece então um processo de concentração de capitais”, nota Magalhães. “Ao ‘atraso’ do enigma baiano, os governantes estaduais procuraram, entre 1947 e 1954, responder com iniciativas modernizantes de cunho liberal, que pretendiam fazer o progresso aflorar da dinâmica agromercantil e do capital bancário”, completa Dantas.

A chegada da Petrobras à região de Salvador fez mudar de vez os planos da elite baiana, pois deixava claro que não se podia mais levar adiante a idéia de uma solução local. “Entre meados de 1955 e da década seguinte criou-se um consenso entre os vários ramos da elite baiana: a modernização local não seria feita nem apesar de e muito menos contra prioridades e interesses do Estado nacional. O problema era saber como arrancar do centro político as decisões e os recursos para viabilizar a nova alternativa”.

O governo Goulart não lhes era nada favorável e o golpe de 1964 foi visto como uma bênção de Nosso Senhor do Bonfim. Dantas lembra que a ditadura militar trocou o apoio político baiano pela expansão econômica desejada, com espaços de influência nacional concedidos à sua liderança política e técnica. Era a versão baiana da modernização pelo alto, uma “revolução passiva” que se expressava por meio do conservantismo moderno. O golpe, observa o pesquisador, removeu obstáculos que, no plano nacional, se interpunham ao projeto daquela elite e abriu brecha ao protagonismo de grupos políticos regionais porta-vozes daqueles interesses modernizantes. Só faltava um Mundinho entrar em cena, necessário, inclusive, para fazer outros saírem. “Naquele momento, em nome da modernização econômica com tranqüilidade social, pregou-se a saída de cena de supostos inimigos, para abrir caminho a uma democracia átona, sem ‘irracionalidade sindicalista’ e ideologias ‘exóticas'”, analisa Dantas. Havia mesmo um discurso apologético pronto: o da bahianidade (ainda com o “h” aristocrático) que preconizava a idéia da Bahia una e cordial, sem conflitos sociais indesejáveis.

Nascido em 1927, filho de um médico, professor da Faculdade de Medicina da Bahia, ACM seguiu as pegadas do pai e tornou-se assistente de cátedra de higiene da mesma faculdade. Juntou-se, também por empatia paterna, à corrente udenista de Juraci Magalhães, um dos principais caciques baianos desde a Revolução de 30. Em 1954 elegeu-se deputado estadual e, em 1962, atuou ativamente na confecção do futuro golpe militar. O prêmio, a investidura, por indicação do regime, para a prefeitura de Salvador, em 1967, fez nascer o primeiro carlismo e chamou para ACM a atenção das elites baianas, que viram nele o executor das mudanças modernizantes à baiana.

De 1967 a 1974, o carlismo se firma como a principal força da Arena na Bahia, mas o alcance do grupo ainda era apenas estadual. Como governador, ACM mudou a lógica da administração, introduzindo jovens técnicos, estranhos à tradição dos grupos políticos locais. “Já se insinuava um traço que marca o carlismo: a simultânea ação na política institucional, na estrutura da administração pública e na interface de ambas com o mundo do mercado, que pretendia o desmonte de valores e instituições poliárquicas e apoio à construção de um mercado capitalista nacional e internacionalmente conectado, ainda que sem alicerce local, e de um Estado autoritário, capaz de alavancá-lo”.

Mas o “príncipe” não conseguiu fazer o seu sucessor ao governo em 1975. Foi preciso renovar a estratégia, para que o carlismo continuasse ser a alternativa ao enigma baiano. “Mostrou-se a necessidade de elevar o carlismo à condição de ator baiano-nacional, sem o que nenhuma supremacia seria obtida na Bahia. O salto foi dado, naquele ano, com a indicação de ACM para a presidência da Eletrobrás”. Ali ele pôde criar laços com o empresariado nacional e, assim, “nacionalizar” o movimento político estadual.

Nessa dialética entre o nacional e o local, surgiu a práxis do grupo: aderência, no plano estadual, a um ambiente político marcado pela manutenção de lógicas paroquiais e avessas ao pluralismo político, e uma ética administrativa ajustada à modernização. “Nessas premissas, o carlismo se define como uma instituição política baiana e nacional, parte constitutiva e constituinte de um arranjo regionalmente peculiar de elementos da política brasileira do último meio século e, ao mesmo tempo, a projeção nacional dessa ‘síntese’ política regional, realizada em contexto político autoritário e de fraca polarização ideológica”.

A democratização do país obrigou o carlismo a rodar a baiana novamente. “Dá-se, sem cancelar a dicotomia, uma inflexão tática, sintonizando-a ao tempo neoliberal que se firmava, na qual cumpriu papel relevante o deputado Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM”. Dantas salienta que isso não contradiz, mas ressalta a tendência baiano-nacional, deixando à Bahia um legado de “pensamento único”: afirmar o moderno enquanto trunca o pluralismo político. “O carlismo surge como demiurgo de uma ‘nova’ Bahia, imagem reforçada, ao longo dos anos 1990, pelo prestígio nacional do grupo e pela atualização midiática do tema da baianidade, já sem o ‘h’ aristocrático”.

Essa nova baianidade seria o cimento ideológico que supostamente conectaria elite e povo, mantendo as desigualdades sociais, mas subtraindo qualquer contestação. “A miopia dos adversários facilitou o êxito carlista em cooptar quadros políticos, intelectuais, artísticos, empresariais e comunitários, convencidos por argumentos pragmáticos a compor ambiente aclamativo de uma hegemonia política exercida na Bahia mais moderna”.

Isso explicaria, mais do que o preconceito regionalista (que o vê como um Ramiro Bastos), o apoio a ACM de segmentos do mercado do entretenimento baiano, que, nota Dantas, é lócus de uma absorvente racionalidade instrumental derivada do culto ao mercado. O mesmo erro foi cometido pelos anticarlistas, que insistiam em tratá-lo como fenômeno coronelista. Enquanto isso, ele gozava das benesses da mídia, em especial da amizade com Roberto Marinho. Além disso, com o senador a baianidade ganhou também foros de racionalidade religiosa. “Era uma ideologia que legitimava mudanças sem perda de elos com um passado onde a desigualdade e o despotismo político, realidades que a modernização preserva e produz, fincam suas raízes”.

O que a oposição não conseguiu o destino selou: a morte de Luís Eduardo desorientou e trincou o carlismo, que começou a erodir. Ganhando inimigos em todos os cantos, ACM foi perdendo a mágica que o fazia “rei dos baianos”: o acesso direto ao poder nacional, capaz de atender as reivindicações estaduais. O carlismo acabou inventando o seu próprio antídoto: “A cidade acreditou tanto que seu destino dependia não de uma liderança política bem dotada, mas de um governo politicamente dotado ‘de cima’ que o carlismo provou seu veneno e assistiu Lula decidir a eleição em Salvador”.

A morte do filho também marca, nota Dantas, a fundação do carlismo pós-carlista, no qual o elemento nacional do arranjo se mostra mais poroso, conduzindo a estratégias defensivas para manter a coesão do poder local. Sem ter mais o “corpo fechado”, ACM se vê cercado por escândalos: o caso dos US$ 10 milhões desaparecidos de um empréstimo do Banco Mundial em seu governo; a bravata dos dossiês contra políticos e mesmo contra o Banco Central, que nunca mostrou; acusações recorrentes de enriquecimento ilícito; de fraudes que o ligariam à Odebrecht com direito a contas-fantasmas e caixa dois de campanha; de tráfico de influência em benefício de uma empresa americana na implantação do projeto Sivam; de recebimento de doações ilegais de campanha de empresas; e, entre outros, o caso do “aperto” de botões no lugar de colegas do Senado ausentes, em fotos constrangedoras que o flagraram em delito. Mas é preciso separar fato de ficção.

P ara Dantas, entender a simbiose entre o político e a Bahia “modernizada” é “vê-lo plugado no capital e plantado na tradição, um olho no padre e outro na missa, ator e obra da modernização conservadora que teve para a Bahia o papel análogo da Revolução de 30 para São Paulo”. ACM, observa o pesquisador, é reflexo dessa revolução tardia que, a partir dos anos 1950, arquivou o incipiente projeto de modernização liberal que se esboçou ao fim dos governos Dutra e Octavio Mangabeira, com o retorno de Vargas ao poder pelo voto popular das urnas.

O senador agora enfrenta, cada vez mais, a erosão de seu prestígio pessoal. “Privado desse anteparo mitológico, o grupo ficou à mercê da pura lógica dos interesses”. Perdendo seus “homens” no poder federal, ainda amargou a limitação da Rede Globo do uso político de sua repetidora na Bahia, propriedade da família Magalhães (política que cresceu com a morte de Roberto Marinho), a perda do controle sobre o TER e a cúpula judiciária do estado. Se, hoje, seu “prestígio” se viu elevado um pouco graças às denúncias que envolveram o presidente Lula e lhe deram uma plataforma, como crítico feroz do atual governo, há também ameaças internas. “Como o deputado Aleluia. Hoje ACM ainda lidera a bancada, mas até quando isso continuará? É preciso levar em consideração que todos pensarão muito antes de destruir a base de onde surgiram, ainda que o carlismo pós-carlista se volte agora para a gramática do universalismo, aperfeiçoando um discurso liberal para forçar a entrada nos ambientes de grande política, colocando mesmo em segundo plano o tema da baianidade”.

Para Dantas, o carlismo pós-carlista não consiste no cancelamento da herança ou mesmo da liderança presente de ACM, nem da vigência do carlismo como grupo político integrado, mas da superação da estrutura fundada numa personalidade por uma dinâmica ancorada numa competição política institucional, bipolar, onde PFL e PT tendem a disputar, cada vez mais, o lugar do protagonista. A vitória de Jacques Wagner revela, observa o pesquisador, o amadurecimento do PT baiano, que foi além da mera posição anticarlista. “Isso não significa que o eleitorado autorizou Wagner a destruir o que houve de construção positiva no estado durante o carlismo. Creio que se espera dele a substituição, com cuidado, da argamassa armada da razão tecnocrática por um cimento democrático e republicano, que tenha uma lucidez técnica, seriedade administrativa, pluralismo político e compromisso para maior igualdade social”. Dantas, tampouco, vê a vitória do petista como a mera derrota do pefelista. “Não foi derrotada a figura do senador ACM, politicamente declinante há mais de meia década, mas da política de ‘renovação por dentro'”.

O eleitorado baiano optou pelo choque na renovação política, em vez de confiar numa renovação passiva. “Assim, Wagner”, diz Dantas, “não derrotou um adversário moribundo. Ao contrário: a partir do ano passado, com a erupção da crise política nacional que colocou o PT em defensiva, o carlismo ganhava fôlego e retomava um viés expansivo, prometendo auto-renovação e cooptando quadros do campo adversário, de que é sintoma o desembarque quase total do PSDB baiano na candidatura de Paulo Souto”. O carlismo ainda tem muito óleo de dendê para queimar.

“O grupo deixou de ser o intermediário obrigatório dos pleitos. O fator federal foi fundamental nisso, pois o PT e Wagner passaram a substituir isso. É preciso considerar o papel que teve a perda, pelo carlismo, de suas posições no governo federal e o conseqüente arquivamento do seu papel de procurador político obrigatório das lideranças municipais na busca pelo atendimento dos pleitos de suas comunidades. Devemos esperar agora para ver como o carlismo se comporta na oposição, se haverá a manutenção da coesão do grupo nessas novas circunstâncias em que o carlismo pós-carlista se viu derrotado”. Se Wagner irá efetivamente pôr abaixo o edifício carlista é outra história. “Ele fez uma oposição inteligente, posto que abrangente e não ‘fulanizada’ na figura do senador. Mas o governo da Bahia está ocupado por um determinado grupo há 16 anos e isso demanda cautela dos novos. Há uma ‘neblina’ que pede ‘luz baixa’. Não se pode chegar na base da terra arrasada e talvez seja necessária a cooptação de carlistas, fazendo processos consolidados e o novo conviverem”.

Para mudar o quanto prometeu, Wagner precisa de apoio do governo federal, que, pelo atual sistema federalista, centralizador, pode ser de difícil execução, por mais boa vontade que Lula possa ter. “Não se sabe como se dará o processo, mas haverá tensão entre os impulsos de afastamento do carlismo e sua cooptação. Isso não depende apenas do novo governo, mas de uma série de questões externas”. Não adianta celebrar a ‘morte do carlismo” antes do tempo. Afinal, não é a primeira vez que o carlismo teve reveses (ACM já perdeu para Roberto Santos e Waldir Pires). A diferença é que pela primeira vez não há, como no passado, a compensação na esfera nacional para essa quebra do monopólio estadual de poder.

“Isso mostra o erro de ver o carlismo como episódio localizado e personalizado. A longevidade do grupo se deve mais às conexões nacionais do senador do que à aliança com as elites locais. ACM é mais um caso exemplar da estratégia política da elite brasileira, do que um fenômeno baiano exótico”. Para o pesquisador, guardadas as devidas proporções, o carlismo foi a”Fiesp” da Bahia e ACM não uma aberração política, mas um preposto da regra nacional de modernização conservadora. “Se Luís Eduardo não tivesse morrido, a família Magalhães teria feito um giro político total pela história política brasileira, de Vargas ao neoliberalismo de FHC, sem dores, uma sucessão dinástica”. Além da perda do filho, no segundo governo FHC, setores tucanos forçaram sua saída como um “incômodo”, quando, em verdade, ACM e Luís Eduardo foram fundamentais para viabilizar a política neoliberal daquele governo, lembra o pesquisador.

“Não se pode falar do senador como o político de uma nota só, pois ele sempre soube se articular com precisão ao que se passava na esfera do Estado. Há alguns anos é que ele ‘descarrilhou’ (como no caso da desavença com Jader Barbalho)”. Seria possível pensar numa outra Bahia sem a presença de ACM? “Ele foi um quadro político que veio preencher um vácuo. As elites baianas dos anos 1950, pragmáticas, optaram, sem problemas, por renunciar à liderança do processo de modernização, deixando-o nas mãos do governo federal”, analisa. ACM era apenas um preposto do Estado junto a essas elites, mas foi além do roteiro a ele destinado, montando um poder unipessoal.

Para o pesquisador, porém, arremessar pedras em quem já declina há pelo menos seis anos, como se o futuro da Bahia dependesse do destino de uma só pessoa, é um ato redutor e que não ajuda a “democratização” baiana. “Sobre ressentimentos e escombros não se erguerá uma Bahia melhor. A modernização política do estado não requer revanche pessoal, mas atitude democrática. Há um passado e um presente de violência e omissão a superar, mas também conquistas e um novo mundo social baiano, que germinou em chão áspero e deve ser reconhecido para que a política não se converta em autópsia”. Inexistente no livro de Jorge Amado, há, na novela da Globo, uma cena exemplar disso: logo após a morte do coronel Ramiro, Mundinho, o moderno, é mostrado, nas ruas de Itabuna, recebendo o mesmo beija-mão do autocrata vencido. Esse é o “h” da baianidade.

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