Sempre foi assim. Desde o começo das pesquisas com DNA, depois de clonar um gene humano específico, descobrir seu funcionamento e prever uma aplicação para ele, os estudiosos são estimulados a requerer patente de seu achado. Tudo transcorre como se o gene clonado fosse, não a descoberta de um fenômeno natural, mas um produto fabricado artificialmente em laboratório. Faz sentido. A prática de conceder patentes aos pesquisadores é defendida como um meio de incentivar novas descobertas em prol do bem comum.
Em julho, no entanto, o Nuffield Council of Bioethics – órgão fundado em 1991, com sede em Londres, para pensar as implicações éticas dos avanços nos campos da medicina e da biologia – pôs em xeque essa tese. Um documento distribuído pela entidade considera que a concessão de patentes, no caso, “não deveria ser regra, mas exceção”, sob pena de comprometer seriamente o futuro da pesquisa biomédica. Sua argumentação também não deixa de fazer sentido. Hoje em dia, as técnicas de computação substituem cada vez mais a necessidade da clonagem direta de genes, o que facilita a tarefa dos pesquisadores e faz crescer muito o número patentes.
Nem os escritórios emissores são capazes de fazer um levantamento confiável das patentes de DNA que acumulam. Também não são raros os casos de escritórios que tentam proteger suas patentes com cláusulas que cobrem aplicações nem sequer imaginadas quando o gene foi isolado pela primeira vez. O que desencoraja novas pesquisas baseadas em genes já descobertos. Além disso, como as bases de dados usadas para identificar um gene são construídas a partir de informações obtidas do seqüenciamento de outros, a originalidade das descobertas começa a ser questionada.
Todavia, como não há esperanças de, pelo menos a curto prazo, modificar a legislação sobre marcas registradas – principalmente nos Estados Unidos -, o Nuffield Council recomenda aos órgãos emissores que, ao conceder suas patentes, observem mais rigorosamente os critérios tradicionais: originalidade, inventividade e utilidade comprovadas.
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