Nada mais oportuno do que um livro sobre as ideias e experiências democráticas no Brasil quando, “mais uma vez, a democracia está em perigo”. É o trabalho que realiza Newton Bignotto, importante pesquisador de história do pensamento político e do republicanismo, em O Brasil à procura da democracia: Da proclamação da República ao século XXI (1889-2018). O livro reflete sobre a tormentosa conjuntura atual, mas esse é apenas o ponto de chegada de um estudo dos percursos da democracia ao longo do período republicano.
Democracia em um país tão desigual, que não saldou injustiças históricas, cujo regime político oscilou entre arranjos oligárquicos e ditaduras, com Constituições de fachada? – poderia desconfiar de partida o leitor. A despeito do peso da herança colonial e da escravidão, do sem-número de obstáculos para uma democracia estável e plena, o notável trabalho do autor é revelar uma complexa história da democracia que merece ser refletida.
Para tanto, não adota um padrão ideal de democracia, o que redundaria em comprovar o fracasso da sua realização entre nós. Igual sorte seria continuar com o dilema liberalismo ou autoritarismo. O liberalismo pôde se alinhar com a monarquia, oligarquia e ditadura. Além disso, os termos do debate liberal são restritos demais, impossibilitando encontrar veios do debate democrático e de seu exercício. A bússola não é o liberalismo, mas a democracia republicana, que aponta para as questões sobre igualdade de condições, a constituição da comunidade, as demandas de autodeterminação e governo do povo, e para a perene presença do conflito e dos canais para sua deliberação.
Uma premissa central é que a democracia é a forma política da República em nossa época. A ideia de democracia dá inteligibilidade ao debate político e ao curso dos acontecimentos. Houve um debate extenso, rico e original que pode ser lido como respostas aos tópicos acima. A lente do republicanismo permite enxergar formas de participação política que não se dirigem aos canais oficiais.
Uma tese importante é a de momentos entrópicos dos regimes políticos, quando os procedimentos não estabilizam e os conflitos devoram as instituições. Esses momentos, que não foram raros em nossa República, também são inteligíveis a partir da ideia democrática. O adiamento em reduzir as desigualdades sociais e o esforço para bloquear a participação popular levam à ruína qualquer arranjo político duradouro.
O livro se divide em quatro capítulos: inicia com a Primeira República (1889-1930), passa à Era Vargas e a Segunda República (1930-1964), o terceiro vai da ditadura ao fim do governo Lula (1964-2010), o último cobre da eleição de Dilma à de Bolsonaro (2010-2018). Cada capítulo traz o debate da ideia democrática em interação com a história da conjuntura. Bignotto põe à prova a força da chave republicana para revisitar autores do pensamento social brasileiro, seguido pelo debate entre historiadores, filósofos, juristas e cientistas sociais. É revelador ler em paralelo os ensaístas e publicistas de um lado, e os intelectuais e pesquisadores oriundos da universidade, de outro.
Se o leitor começar pelo último capítulo, vai encontrar os acontecimentos da última década, que têm como epicentro as revoltas de junho de 2013, com significado e efeitos em aberto. Bignotto resgata do republicanismo uma chave de leitura para interpretar o período: a ideia de “guerra de facções”. A dimensão conflituosa que caracteriza os regimes democráticos se revelou nos protestos de 2013 com uma diversidade de pautas legítimas, mas ao mesmo tempo também se abriu a brecha para facções movidas por paixões ideológicas ou por interesses particulares que dividiram a sociedade e colonizaram instituições do Estado. Os mecanismos para processar os conflitos funcionam mal, a Constituição é interpretada ao sabor das facções. O diagnóstico geral é o de que atingimos um novo patamar de degradação da vida democrática. Apesar de o risco de colapso da democracia estar na ordem do dia, Bignotto não arrisca um prognóstico. Ressalta a abertura e a indeterminação do processo em curso. Seja como for, o livro permite colocar em perspectiva o tempo presente por uma visada do republicanismo democrático.
Samuel Barbosa é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) e investigador principal do Mecila – Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America.
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