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Opinião

Políticas de afirmação do negro no Brasil

Só no século 20 desenvolveram-se os estudos e as atitudes intelectuais e políticas voltados positivamente à questão do negro no Brasil. Houve, no século 19, toda uma literatura abolicionista que, no entanto, tratou o negro como um problema homogeneizado pela escravidão, enquanto mácula. É verdade que Nina Rodrigues, pioneiro dos estudos africanos no país, trabalhava sobre o tema desde o final do século 19 e já em 1900 havia publicado no Jornal do Commércio o que viria a ser depois capítulo do livro póstumo Os africanos no Brasil, de 1933.

Nele aparece como epígrafe a advertência que Sylvio Romero fizera em 1888 – ano da Abolição da Escravatura – sobre a urgência de se voltarem os estudos no Brasil para a questão do negro: “[. . . ] temos a África em nossas cozinhas, como a América em nossas selvas, e a Europa em nossos salões [. . . ] Apressem-se os especialistas, visto que os pobres moçambiques, benguelas, monjolos, congos, cabindas, caçangas. . . vão morrendo. . . ” A adoção dessa epígrafe resume bem as contradições de atitudes que marcaram a obra do médico e intelectual maranhense na Bahia: defensor dos valores culturais dos africanos no Brasil e de seu direito à liberdade de práticas religiosas, Nina Rodrigues irmanava-se contudo com Sylvio Romero na visão “científica” da inferioridade racial do negro.

“O critério científico da inferioridade da Raça Negra nada tem de comum com a revoltante exploração que dele fizeram os interesses escravistas dos norte-americanos”, afirmava ele no livro citado. “Para a ciência”, prosseguia, “não é esta inferioridade mais do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões ou secções (. . . ). ”

Contraposição aos mitos
Em 1941, M. Herskovits, autor de vários trabalhos sobre a cultura afro-americana, publicou The myth of the negro past. Declarava logo a intenção de contribuir para “melhorar a situação inter-racial” nos EUA, realizando pesquisas sobre a cultura de origem africana nesse país. Construía, assim, livro para ajudar a compreender a história do negro, contrapondo-se a cinco “mitos” então vigentes. Primeiro, que os negros, como crianças, reagem pacificamente a “situações sociais não satisfatórias”; segundo, que apenas os africanos mais fracos foram capturados, tendo os mais inteligentes fugido com êxito; terceiro, que os escravos, como provinham de todas as regiões da África, falavam diversas línguas, vinham de culturas variadas e tinham sido dispersos pelo país, não conseguiram estabelecer um “denominador cultural” comum; quarto, que, embora negros da mesma origem tribal conseguissem, às vezes, manter-se juntos nos EUA, não conseguiam manter a sua cultura porque esta era inferior à dos seus senhores; quinto, que “o negro é assim um homem sem um passado”.

No prefácio da segunda edição de seu livro, em 1958, Herskovits reconheceria que muitas coisas haviam mudado desde 1941. O número de negros que rejeitavam seu passado diminuía paulatinamente, transformavam-se as atitudes dos brancos em relação aos pontos de vista anteriores, o que lhe permitia arrematar: “E o negro americano, ao descobrir que tem um passado, adquire uma segurança maior de que terá um futuro”.

A oposição entre o otimismo culturalista de Herskovits e o pessimismo cienticista de Nina Rodrigues explicam-se, entre outras coisas, pela própria mudança dos paradigmas teóricos no tratamento dos africanismos na América e pelo descrédito científico em que acabara caindo a frenologia lombrosiana, que tanto marcava a postura intelectual do médico e de muitos outros no Brasil, inclusive de Euclides da Cunha em Os sertões .

De qualquer sorte, a simpatia de Nina Rodrigues pela cultura dos povos africanos para cá trazidos como escravos, os processos de suas adequações, transformações e influências pela interação com os outros elementos constitutivos dessa nova realidade foi o que sobreviveu a seu modismo positivista. E fez do etnólogo que nele também convivia a influência mais importante para o desenvolvimento dos estudos do negro no Brasil no início do século 20. Nessa linha, muitos foram os seus seguidores ou admiradores, caso em particular de Artur Ramos e de Edison Carneiro, mesmo quando se contrapunham em diferenças teóricas e metodológicas, ou quando se alinhavam nas disputas regionais pela primazia do autêntico das manifestações culturais africanas no Brasil.

É o que acontece, por exemplo, no artigo “O Congresso Afro-Brasileiro da Bahia”, publicado em 1940, em que Edison Carneiro tece elogios àquele encontro realizado em 1937 e o contrapõe ao Congresso do Recife, de 1934, pelo critério da maior ou menor pureza dos ritos e cerimônias apresentados: “Esta ligação imediata com o povo negro, que foi a glória maior do Congresso da Bahia, deu ao certame um colorido único”, como já previra Gilberto Freyre. Artur Ramos, em carta que me escreveu sobre uma entrevista ao Diário de Pernambuco , dizia: “O material daí que [Gilberto Freyre] julga apenas pitoresco constituirá justamente a parte de maior interesse científico. O Congresso do Recife, levando os babalorixás, com sua música, para o palco do Santa Isabel, pôs em xeque a pureza dos ritos africanos. O Congresso da Bahia não caiu nesse erro. Todas as ocasiões em que os congressistas tomaram contato com as coisas do negro foi no seu próprio meio de origem, nos candomblés, nas rodas de samba e de capoeira”.

Uma visão sociológica
Edison Carneiro, no artigo “Nina Rodrigues”, de 1956, reconheceu, apesar das críticas, seus méritos, em especial o de ter proposto um método comparativo para o estudo dos comportamentos do negro no Brasil e na África – do qual ele e Artur Ramos são herdeiros. “Línguas, religiões e folclore eram elementos dessa comparação a que a história dava a perspectiva final. Deste modo ganhou o negro a sua verdadeira importância em face da sociedade brasileira”, diz. Compare-se o que vai dito nesse último período da citação de Edison Carneiro com a observação de Herskovits sobre o passado e o futuro do negro americano, e ter-se-á uma medida objetiva de quanto os propósitos político-intelectuais desses autores eram coincidentes, levando-se em conta, é claro, as diferenças entre a sociedade americana e a sociedade brasileira.

Num caso e noutro, tratava-se de reencontrar a história do negro pela via da valorização de sua cultura, na África e no país de destino, comparando-a nas duas situações, fazendo-a, dessa vez chegar aos EUA, ao Brasil, onde quer que fosse, pela porta da dignidade e da distinção que o passaporte dos ritos, das línguas, da complexidade cultural de suas origens lhe conferia. Foi a fase heróica dos estudos do negro no Brasil. Por volta de 1950 ela se encerra, segundo Edison Carneiro, e tem início a chamada fase sociológica, como se pode ler no seu artigo programático “Os estudos brasileiros do negro”, de 1953: “Se o negro com sua presença alterou certos traços do branco e do indígena, sabemos que estes, por sua vez, transformaram toda a vida material e espiritual do negro, que hoje representa apenas 11% da população (1950), utiliza a língua portuguesa e na prática esquece as suas antigas vinculações tribais para interessar-se pelos problemas nacionais como um brasileiro de quatro costados.

Tudo isso significa que devemos analisar o particular sem perder de vista o geral (. . . ), tendo sempre presente a velha constatação científica de que a modificação na parte implica em modificação no todo, como qualquer modificação no todo importa em modificações em suas partes”. Firmava-se agora, particularmente, com os trabalhos de Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso na chamada Escola Sociológica de São Paulo, uma nova tendência de estudos voltados para a análise da estrutura de classes no país e, nela, para a história do negro, primeiro como escravo, depois como trabalhador livre marcado pelo estigma do preconceito de cor.

Como escrevemos no livro Cafundó – A África no Brasil, em co-autoria com Peter Fry e com a colaboração de Robert Slenes, ao romantismo da fase teórica segue-se um realismo de inspiração sociológica, de fundo social e de aspiração socialista. Em resumo, o movimento desses estudos poderia ser caracterizado, em um primeiro passo, por sua ênfase cienticista; o culturalismo dominaria a segunda fase, e a visão sociológica, a terceira.

Repercussões no movimento negro
Esses três momentos contribuem para a compreensão das diferentes fases por que passou o movimento negro no século 20, do ponto de vista de suas lutas, reivindicações, bandeiras, e das explicações científicas, culturais e sociológicas que fundamentam as ênfases de suas ações políticas.

Assim, nos anos 1920, as próprias organizações negras refletiam a visão de que o principal problema da população negra no Brasil estava nela mesma, dadas as condições precárias de sua educação formal, a fraqueza das organizações e a conseqüente falta de habilidade para concorrer às disputas no mercado de trabalho, tudo isso acrescido do “preconceito de cor” que obstruía a integração social e discriminava o negro na sociedade.

A democracia racial, como ideal político e social programático, concomitante à redemocratização do país em 1945, coincidente com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos países aliados sobre o nazi-fascismo, propiciou o desenvolvimento de ações no campo educacional, cultural e mesmo psicanalítico – caso do Teatro Experimental do Negro, no Rio de Janeiro -, que, através de diferentes organizações, visavam reforçar, quando não despertar, o sentimento de orgulho por ser negro e, desse modo, contribuir para capacitá-lo a enfrentar o seu pior inimigo na sociedade, o preconceito racial, agente também perturbador do progresso integrado do país na comunhão das raças, dos credos, das diferenças.

Esse movimento reflete, assim, características próprias da segunda fase dos estudos do negro no país. A transformação da democracia racial de ideário político em mito e em ideologia e, portanto, em expediente de ilusionismo social vai se dar a partir dos anos 1970 e, talvez, um dos fatos mais importantes dessa nova tendência e postura seja a fundação em 1978, em São Paulo, do Movimento Negro Unificado.

Não será difícil identificar nesse momento aspectos coincidentes com os que se encontram na linha sociológica dos estudos do negro, porquanto a grande responsável pela situação de exclusão do negro está, na verdade, na estrutura de dominação da sociedade peloestablishment branco, consolidado no governo e difundido na sociedade civil. Passa-se, pois, da democracia racial, integradora e geradora de plenos direitos para a denúncia de uma dominação real assentada sobre a base de um racismo difuso e poderoso.

Ações afirmativas
O que se segue, até hoje, na história dos estudos e dos movimentos negros no Brasil tem a ver, grosso modo , com as características das diferentes fases de sua evolução. Em 1988, no ano do centenário da Abolição da Escravatura, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil. Nela, em decorrência das lutas pelos direitos civis dos negros, ficou consagrado, no Título II – Dos direitos e garantias fundamentais -, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos -, Artigo 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Artigo XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A regulamentação desse parágrafo veio em seguida pela Lei nº 7. 716, de 5 de janeiro de 1989, modificada pela Lei 008. 882, de 3 de junho de 1994, e novamente modificada em 13 de maio de 1997, pela Lei nº 9. 459, que acrescentou também ao Artigo 140 do Código Penal dispositivo relativo ao crime de injúria por utilização de “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem”, estabelecendo pena de “reclusão de um a três anos e multa”. O passo seguinte seria o das ações afirmativas, cujo modelo podia ser buscado nos EUA dos anos 1960, e, mais recentemente, no governo de Nelson Mandela, na África do Sul.

Aqui, sim, numa quarta fase, opera-se uma mudança importante no paradigma clássico dos estudos e dos movimentos negros no Brasil, embora ela própria seja decorrente também das grandes transformações que, na economia, na política e na cultura, o mundo contemporâneo passa a conhecer, sobretudo a partir de 1989, com a consolidação do fenômeno da globalização. Deixa-se de lado o ideal do Brasil mestiço para proceder às ações pelo reconhecimento étnico-racial dos negros.

Nesse sentido, Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, no artigo “Acesso de negros às universidades públicas”, de 2002, observa que “nos primeiros tempos, de 1995 até bem recentemente, a reação da sociedade civil, representada pelos seus intelectuais e meios de comunicação de massa, foi largamente contrária à adoção de políticas de cunho racialista”. Lembra que o movimento negro e os poucos intelectuais brancos que as defendiam viram-se politicamente isolados, sob a acusação de deixar-se colonizar pelos valores norte-americanos. “Assim, os que por ventura tinham sólidos interesses na manutenção das desigualdades encontraram aliados cujos motivos eram puramente ideológicos, pessoas que viam nas políticas dirigidas preferencialmente aos negros a penetração no Brasil do ‘multiculturalismo’ e do ‘multirracionalismo’ de extração anglo-saxônica. ”

Quebrar resistências
O país caminhou bastante nos últimos anos em relação aos cenários para a mobilidade social, o desenvolvimento pessoal, a formação profissional e as chances de competição do homem e da mulher negros no mercado de trabalho. Mas há ainda muito a avançar e muitas resistências a quebrar entre os intelectuais e a sociedade civil se se considerar, por exemplo, os dados de 2001 da pesquisa do programa “A cor da Bahia/UFBA” e do I Censo Étnico Racial da USP e IBGE.

Segundo esses dados, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o número de alunos brancos é de 76, 8%, o de negros 20, 3% para uma população negra no estado de 44, 63%; na Universidade Federal do Paraná (UFPR) os brancos são 86, 6%, os negros, 8, 6%, para uma população negra de 20, 27%; na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), brancos são 47%, negros, 42, 8% e a população negra no estado, 73, 36%; na Universidade Federal da Bahia (UFBA), 50, 8% são brancos, 42, 6% negros e 74, 95% a população negra do estado; na Universidade de Brasília (UnB), são brancos 63, 74%, são negros 32, 3%, tendo o Distrito Federal uma população negra de 47, 98%; na Universidade de São Paulo (USP), os alunos brancos somam 78, 2%, os negros, 8, 3% e o percentual da população negra no estado é de 27, 4%.

Vê-se, assim, que o déficit produzido por essas diferenças é bastante desfavorável ao negro nos estados onde se encontram essas universidades. Há, contudo, avanços, sobretudo por parte do governo, quanto à adoção de ações afirmativas, entre elas o abandono oficial da doutrina da “democracia racial” desde a Conferência Mundial Contra a Discriminação0 Racial, realizada em Durban, na África do Sul, acompanhada da instituição de cotas de emprego em vários ministérios e serviços, além da criação de programas voltados para os direitos humanos, a formação profissional e o reconhecimento do direito à titulação de propriedade de terras remanescentes de quilombos, entre outros.

As cotas nas universidades têm um papel estratégico nessa luta por igualdade de oportunidades e são parte de um conjunto maior de ações afirmativas que tendem, felizmente, a crescer cada vez mais em nossa sociedade. Algumas páginas de romances e crônicas de Machado de Assis apresentam situações que desenham, em traços de atenta observação crítica, as relações sociais entre brancos senhores e negros escravos ou libertos, e mostram, com leveza de estilo e sensibilidade, a natureza complexa e o peso dos problemas que essa sociedade escravocrata legaria para as gerações futuras no Brasil.

Retomo aqui uma crônica do livro Bons dias , de 26 de junho de 1888, que registrou, com a fina ironia que é própria do autor e com o cinismo oportunista característico de muitos de seus personagens, uma situação reveladora do ethos dos senhores no day after do ato legal da Abolição. Transcorrido mais de um mês da Abolição, o nosso cronista fictício arquiteta maneiras de tirar proveito econômico e não apenas político da nova situação. Como um Tchitchikof dos trópicos, trata de comprar, tal qual no romance de Gogol, Almas mortas, no caso, escravos libertos, com documentos datados de antes do 13 de maio e, assim, poder “vendê-los” ao poder público para recuperação das “perdas” sofridas com a Abolição.

“Suponha o leitor que possuía duzentos escravos no dia 12 de maio, e que os perdeu com a lei de 13 de maio. Chegava eu ao seu estabelecimento, e perguntava-lhe:
– Os seus libertos ficaram todos?
– Metade só; ficaram cem. Os outros cem dispersaram-se; consta-me que andam por Santo Antônio de Pádua.
– Quer o senhor vender-mos?
Espanto do leitor; eu, explicando:
– Vender-mos todos, tanto os que ficaram, como os que fugiram.
O leitor assombrado:
– Mas, senhor, que interesse pode ter o senhor. . .
– Não lhe importe isso. Vende-mos?
– Libertos não se vendem.
– É verdade, mas a escritura de venda terá a data de 29 de abril; nesse caso, não foi o senhor que perdeu os escravos, fui eu. Os preços marcados na escritura serão os da tabela da lei de 1885; mas eu realmente não dou mais de dez mil-réis por cada um. “

Machado de Assis, que o crítico norte-americano Harold Bloom considera o “maior literato negro surgido até o presente”, deixou-nos um legado artístico ímpar no Brasil e na literatura universal de todos os tempos. Por ele pudemos conhecer melhor a sociedade imperial brasileira e com ele entrarmos no átrio dos conflitos da sociedade republicana que se anunciava, sem historicismo, sem sociologismo, sem programatismo panfletário.

Com o legado estético, o legado ético. E é parte dele, com a mesma discreta perspicácia, o registro de situações de puro exercício de dominação senhorial de brancos em relação aos negros, ou de debochada esperteza negocial dos que se habituaram a procurar tirar vantagem em tudo, como acontece nas duas crônicas aqui referidas.

É uma situação historicamente datada. Não deixa, contudo, de remeter-nos, pela própria historicidade, que lhe dá concretude, à força explicativa do paradigma social que apresenta. É contra a permanência desse modelo de relações sociais constituído na tradição patriarcal branca da sociedade brasileira que se fez o esforço intelectual e político, caracterizado nas diferentes fases de sua evolução e transformação, tal como as apresentamos, para com ele romper e para definitivamente superá-lo.

As ações afirmativas do movimento negro e as políticas públicas de sua afirmação no Brasil são uma etapa contemporânea desse longo processo histórico. As cotas nas universidades públicas, uma parte estratégica desse movimento.

Carlos Vogt é poeta, lingüista, presidente da FAPESP, coordenador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e vice-presidente da SBPC.

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