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Opinião

Por um plano nacional de vacinação

O Brasil deve contribuir de forma mais ativa para desenvolver imunizantes

As vacinas são reconhecidas há longo tempo como uma das medidas de maior custo-benefício em saúde. A vantagem de seu desenvolvimento não necessita, assim, de maior justificativa. Após a descoberta fundamental de Pasteur, surgiram vários imunizantes contra numerosos patógenos, principalmente bacterianos e virais. Após um longo período com aparecimento esparso de novas vacinas, recentemente ocorreu um novo período de crescimento na área. Esse ressurgimento se deve, entre outros fatores, ao desenvolvimento tecnológico e ao aumento do conhecimento da patogênese.

A maior parte do conhecimento básico que permitiu esse avanço ocorreu no setor público, universidades e institutos. Mas o processo de desenvolvimento de vacinas que chegam até o público foi realizado pela indústria farmacêutica. Esse aspecto restringe o espectro de novas vacinas disponíveis, pois é limitado pelas características de mercado e possibilidade de retorno financeiro do investimento feito. Recentemente, o Institute of Medicine, nos Estados Unidos, realizou um estudo sobre a prioridade de vacinas para os norte-americanos no século 21. A escolha levou em conta que as doenças fossem de importância primariamente doméstica. Em 1985, os países ricos utilizavam, de forma rotineira, sete vacinas nos seus esquemas de imunização, enquanto os países pobres usavam seis. No ano 2000, os pobres passaram a usar sete vacinas e os ricos 12.

Esses aspectos refletem a necessidade de planos nacionais que contemplem a realidade de cada país ou região. É necessário considerar os objetivos da Global Alliance for Vaccines and Immunization (Gavi). A iniciativa visa a garantir o uso amplo das vacinas existentes e estimular o seu desenvolvimento contra as doenças responsáveis por maior mortalidade nos países mais pobres. A Gavi dirige suas prioridades a países mais pobres que o Brasil, o que não garante que o nosso panorama de necessidades seja contemplado. Ademais, o Brasil possui condições para contribuir de forma mais ativa para melhorar a situação atual.

O expressivo crescimento do país na produção de conhecimento e na formação de pesquisadores é uma garantia de que pode ter um desempenho proeminente no setor. Hoje, o Brasil não assume o papel que lhe cabe, por diversas razões. A ausência de um programa de incentivo ao conhecimento básico nas doenças de interesse, e o desenvolvimento de tecnologia em vacinologia são algumas delas. Os grupos de pesquisa clínica, em grande parte, atendem a uma agenda ditada pela grande indústria internacional, seja pela escassa demanda interna, seja pela falta de estímulo e coordenação por agências governamentais.

Um plano de desenvolvimento de vacinas pelo Brasil é possível e necessário. Mas será essencial cuidar da proteção da propriedade intelectual e industrial,e os mecanismos orientadores dessas ações precisam ser difundidos e facilitados. A formação de equipes multidisciplinares, além do aparelhamento adequado de unidades de teste – em modelos experimentais ou por meio de ensaios clínicos -, precisa ser estimulada. Porém, mais importante do que iniciativas isoladas para a correção das falhas, é necessária a integração de todas as medidas. Sem um plano global que contemple todos os aspectos, estaremos embarcando em um mais esforço inútil.

Manoel Barra-Netto é professor titular de Patologia, diretor da Faculdade de Medicina da Univ. Fed. da Bahia e membro titular da Academia Brasileira de Ciências

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