Imprimir Republicar

Itinerários de pesquisa

Professora aposentada da UFRJ ajuda a desenvolver ouvidorias

Formada em letras, Cristina Ayoub Riche também cursou direito para se aprofundar em mecanismos alternativos de mediação de conflitos

Riche em seu apartamento, no Rio de Janeiro: "A ouvidoria é um instrumento de garantia de direitos que muitos desconhecem"

Ana Carolina Fernandes

Sou neta de sírios e libaneses que chegaram ao Brasil no início do século XX. Meu avô paterno tinha uma loja de armarinhos no bairro carioca da Tijuca, onde nasci. Morreu cedo, mas dele carrego uma frase para a vida toda: “O dinheiro pode acabar, mas a educação ninguém tira de você”.

Outra marca da minha família é a língua árabe, que era falada apenas entre os mais velhos. Eles queriam que os filhos nascidos no Brasil se concentrassem no português para se adaptarem ao Novo Mundo. Meu pai, que assumiu a loja do meu avô, usava o idioma de forma original. A fim de não expor os fregueses que compravam fiado, ele anotava numa caderneta o nome deles e o valor devido em caracteres árabes. Era uma pessoa sábia, que reconhecia o valor da discrição.

Para aprender essa língua do segredo, fui fazer português-árabe na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]. Entrei em 1978, com 18 anos, casada e grávida do meu primeiro e único filho. Apesar do temor da minha mãe de que eu interrompesse os estudos por causa da maternidade, isso nunca aconteceu.

Eu me formei em 1982, e no ano seguinte passei no primeiro concurso público para professor no setor de estudos árabes da UFRJ. Era a mais nova do departamento, mas, como havia sido monitora na faculdade na minha época de aluna e conhecia a estrutura acadêmica, meus colegas me elegeram chefe do Departamento de Letras Orientais e Eslavas, composto por árabe, hebraico, japonês e russo. Ali vi que tinha talento para gerir conflitos.

Em 1988, fui eleita para o Conselho Universitário e passei a conviver com intelectuais que admirava muito, como a socióloga Anna Maria de Castro, primeira mulher a presidir a Fundação Universitária José Bonifácio [FUJB], criada na década de 1970 pela UFRJ. Ela me convidou para trabalhar na fundação, onde atuei como secretária-geral até 1992.

O objetivo da fundação era, e ainda é, promover e subsidiar programas de ensino, pesquisa e extensão na UFRJ. Seu financiamento vem da aplicação de aportes públicos e privados e ela passou por desafios que despertaram minha atenção para o direito. Em 1989, a Lei nº 7.732 questionou a existência das fundações de apoio às universidades federais. Elaboramos um argumento robusto para contestar essa legislação. Já no Plano Collor, de 1990, que bloqueou contas bancárias e aplicações financeiras acima de 50 mil cruzados novos [o equivalente a US$ 1,3 mil pelo câmbio oficial da época], conseguimos escapar da medida ao apresentar a certidão de utilidade pública e social da fundação.

Ingressei em 1995 no curso de direito do Centro Universitário da Cidade [UniverCidade], instituição particular de ensino no Rio de Janeiro. Na época, a faculdade abrigava o 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [TJ-RJ], em que passei a atuar. Em questões de relações continuadas, como brigas entre vizinhos, consegui 98% de conciliação. Meu trabalho de conclusão de curso em 2000 foi sobre a lei de arbitragem, mecanismo alternativo de solução de conflitos.

Em 2002, o economista Carlos Lessa [1936-2020] se elegeu reitor da UFRJ e me convidou para criar o gabinete de eméritos, um reconhecimento à experiência desses professores. O projeto não foi levado adiante porque, em menos de seis meses, Lessa assumiu a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] e em 2003 me chamou para criar a ouvidoria do BNDES, da qual fui a primeira gestora. A experiência me fez ampliar a compreensão sobre políticas públicas, desenvolvimento social e responsabilidade institucional.

Arquivo pessoalCom o economista Carlos Lessa (s/d), que a convidou para criar a ouvidoria do BNDESArquivo pessoal

Fiquei no banco até 2007, quando Aloísio Teixeira, já no segundo mandato como reitor, me pediu para criar a ouvidoria-geral da UFRJ. A ouvidoria universitária é o canal autônomo e imparcial de comunicação entre a comunidade acadêmica e a sociedade em geral com a administração da universidade. Na mesma época, a UFRJ instituiu o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Direitos Humanos, do qual me tornei docente ao me transferir da Faculdade de Letras.

No regimento da ouvidoria, aprovado em 2009, estabeleceu-se uma condição sine qua non: ela não teria poder administrativo, judicativo ou de gestão, mas teria voz própria. Por isso, insisti que tivesse assento no Conselho Universitário. A ouvidoria é um instrumento de garantia de direitos que muitos desconhecem.

Na UFRJ, a ouvidoria propôs, por exemplo, o direito ao uso do nome social. No argumento, usei como base o artigo 1º da nossa Constituição, que trata da dignidade humana, combinado com o 207, da autonomia universitária. A história começou com uma aluna trans que, no ato da matrícula, pediu para ser tratada pelo nome social, mas, no primeiro dia de aula, foi chamada pelo nome civil.

Após reclamar com o diretor da unidade, que alegava que nada poderia fazer por falta de legislação, ela pensou em judicializar o caso. Então alguém falou o que já tinha virado um bordão: “Vai na professora Cristina”. Levei uma proposta de resolução ao Conselho Superior de Coordenação Executiva, e a pró-reitora de graduação abraçou a causa. Em 2015, a UFRJ passou a aceitar o nome social de estudantes transgêneros, transexuais e travestis em seus registros acadêmicos.

Paralelamente ao trabalho na ouvidoria, fiz mestrado [2015] e doutorado [2019] no Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia [HCTE-UFRJ]. Minha dissertação focou em novas propostas de ouvidoria pública no Brasil. Já a tese abordou a atuação do jurista e abolicionista Luiz Gama [1830-1882]. Alfabetizado aos 17 anos, ele usou o habeas corpus para libertar mais de 500 escravizados, agindo como um ouvidor do século XIX.

De 2019 a 2023, fui presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensorías del Pueblo [ILO]. Criado há 41 anos, ele atua para consolidar a figura do ombudsman na América Latina e Caribe, promovendo a democracia e o respeito aos direitos humanos. Também fui uma das fundadoras da Rede Ibero-­americana de Defensorias Universitárias.

Fiquei na ouvidoria da UFRJ até 2021, quando me aposentei. Em 2025, lancei o livro Ouvidoria do SUS: Uma inovação social, caminho para a integridade [Fiocruz/ENSP], iniciativa da coordenadora nacional do projeto Fortalecimento da Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde [SUS], Rosa Maria Pinheiro Souza. Na obra, analiso o papel estratégico da ouvidoria no fortalecimento da integridade institucional e da participação social no sistema público de saúde.

Hoje sou consultora na formação de ouvidorias públicas e privadas e na capacitação de pessoal. Ao olhar retrospectivamente, acho que contribuí para a disseminação dessa proposta no país, que busca aproximar o cidadão das instituições. A primeira ouvidoria pública brasileira foi criada em 1986, em Curitiba. Em 2023, o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal [SisOuv] contabilizava mais de 330 unidades de ouvidoria. Há muito o que avançar, mas tenho um orgulho enorme de fazer parte desse trabalho de formiguinha, em que também aprendi a escutar o silêncio.

Republicar