CHICO FORBESDesde que nasce a ciência – com a experimentação, em inícios da modernidade –, ela mantém uma relação difícil com a ética. No século 16, os bons costumes vêem com horror a prática da anatomia, que, no entanto, será a condição básica para se desenvolver a medicina (e também a pintura: Da Vinci não seria o mesmo se não tivesse examinado cadáveres, para desenhar o corpo humano). Nos princípios do século 20, Freud causa escândalo quando afirma a sexualidade infantil. Aliás, se a opinião pública identifica a psicanálise com uma vaga obsessão pelo sexo (“Freud explica”), é porque veria com péssimos olhos a tese da sexualidade perversa que há em todos nós, até em nossos filhinhos, a quem adoramos imaginar como pequenos anjos rousseauistas. Por isso, das raras vezes que a psicanálise sai do consultório para falar da sociedade, ela gera desconforto. Nos Estados Unidos, muitos a acusam de encobrir a realidade do abuso sexual contra as crianças. No Brasil, há dez anos, quando os donos de uma escola infantil tiveram suas vidas devastadas porque meninos de 2 anos disseram ter sido abusados sexualmente, os psicanalistas não vieram a público lembrar que, segundo Freud, até anjinhos rousseauistas fantasiam sobre a sexualidade, e portanto o que essas crianças diziam podia ser não a expressão lídima da verdade, mas a manifestação mais clara do id.
Esses exemplos bastam: a medicina do corpo e a da psique surgem causando um horror moral. Daí, a pergunta: quando criticamos um avanço científico em nome da ética, não corremos o risco de ser tão preconceituosos, em face do novo, quanto foram os que condenaram Da Vinci pela anatomia, Freud pela sexualidade infantil? E, para falar da clonagem: sua discussão ética está à altura de seu avanço científico? Porque uma das crenças básicas de nossa sociedade é que a ciência progrida sem cessar. Essa fé aparece no nome da SBPC e no da AAAC, e está implícita na denominação da FAPESP (amparo), do CNPq (desenvolvimento) e da Capes (aperfeiçoamento). Só que, quando pensamos em ética, acreditamos no contrário: que ela não mude com o tempo. Cremos no progresso da ciência, mas na permanência da ética. Ora, nada justifica que a ética não mude. Se não ousamos dizer que a ciência chegou a seu estágio final, não devemos dizer isso da ética.
Uma solução fácil seria separar ética (ou política, ou religião) e ciência. A ciência lida com a verdade (ou algo parecido com ela), e a ética com a vida prática. A ciência seria a ética. Então, a ética não teria a ver com a própria ciência, mas com suas aplicações, em especial a tecnologia. A ciência diria o que é; já a ética, o que devemos, ou podemos, fazer.
Só que nossos dois exemplos desmentem essa separação. Da Vinci e Freud mostram que a ciência interfere na ética. Poucos, hoje, condenam a anatomia. Sabemos que o conhecimento gerado por ela salvou milhões de vidas. Somos mais tolerantes com a sexualidade alheia. A expressão efusiva de sentimentos em público, mesmo de teor sexual, incomoda cada vez menos gente. E isso nos ajudou a ter uma ética que lida menos com a superfície e mais com o fundo das coisas. Saímos do conjunto de regras prontas e passamos a questionar o seu sentido. Tal mudança deve muito à ciência.
Não que isso signifique que chegaremos a uma ética científica. A ética trata de valores. A ciência não tem como prová-los, até porque faz parte do cerne deles que sejam plurais e frágeis. São plurais, porque valores diferentes e mesmo opostos são igualmente legítimos. São frágeis pela mesma razão: não há como afirmar seu caráter absoluto. É claro que ninguém dirá que é correto matar ou roubar. No entanto, aceitamos que, para preservar a vida, se infrinja o direito à propriedade e até que se mate em legítima defesa ou em proteção a um ser indefeso. Vemos assim que não há absoluto em valores, afora alguns princípios gerais, como o do respeito à pessoa do outro.
Então, como fica a clonagem humana? Se ela for terapêutica, colocará cada vez menos problemas éticos.Uns anos atrás, uma família européia gerou um filho para que doasse parte da medula à irmã, que de outro modo morreria (história que inspirou parte da novela Laços de Família, 2001). Houve críticas. Mas só haveria problema ético se essa criança tivesse sido meramente usada, sem amor, para o bem do outro. Se foi criada com carinho, qual o problema? E, se tivermos o uso de células-tronco para curar doenças, será muito bom.
Os problemas éticos postos pela clonagem me parecem, na verdade, de duas ordens. Há problemas autênticos quando se trata da clonagem reprodutiva humana. E há também uma zona cinza, de reações contra certos avanços científicos que permitem ou exprimem mudanças significativas de valores em nossas vidas. Vamos lá.
A chave de uma ética atual só pode ser um respeito intenso ao outro. É retomar a idéia kantiana de que o homem é fim em si mesmo, e não meio. Significa, em outras palavras, que devemos reconhecer o direito à igualdade e – curiosamente – o direito à diferença. O direito à igualdade quer dizer que todos devemos ser aceitos como iguais, ao menos em direitos e em oportunidades. Já o direito à diferença significa que cada um pode usar sua liberdade como quiser, desde que não prejudique a outrem. Definir esses direitos, na prática, não é fácil. O que é “igualdade de oportunidades”? Certamente ela não existe no Brasil; mas existe nos Estados Unidos? Talvez não. E o que é “prejudicar o outro”? Há pessoas que sentem sua liberdade agredida pela exibição sexual do outro. Os limites não são fáceis de desenhar. Mas, ainda que seja difícil dar conteúdos precisos à ética, os princípios dela devem ser esses.
Passando à clonagem reprodutiva, só é correto limitá-la para que não prejudique outros seres humanos. O possível prejudicado é, obviamente, o possível clone, o ser por se gerar. Ora, ele pode ser muito prejudicado. O menor problema é que ele não chegue a nascer (as 276 Dollies que deram errado). O pior é que a 277ª Dolly humana, aquela que dê certo, nasça – porém, sujeita a uma vida desgraçada, de doenças e degenerações. Mas a questão é: se esses problemas técnicos forem superados, a clonagem reprodutiva será aceitável eticamente?
Há o que não depende dos avanços na técnica. O filho é gerado por duas pessoas. Ninguém ainda gerou um filho sozinho – exceto em certas religiões e mitologias. É por isso que a idéia do clone fascina e choca. Ela é um passo enorme no sentido de tornar o indivíduo – no caso, o pai (ou mãe) – mais poderoso, quase onipotente, quase auto-suficiente: mesmo a grande limitação natural, que até hoje fez a geração copiar só pela metade cada um dos genitores, cairia por terra. É um gesto prometéico, uma afronta aos limites naturais.
Porém, esses limites já estão saltando, por toda a parte. Não é só a ciência. Há poucos dias o Superior Tribunal de Justiça entendeu que uma proteção legal – que impede o credor de tomar a residência de família de quem lhe deve – se aplica também a solteiros. Traduzindo em miúdos, o entendimento anterior era que não há família de uma pessoa só – mas a sentença definitiva é que pode haver, sim. É outra maneira de tratar de nosso assunto. A família, antes, começava com o casal. Hoje, há famílias de um só indivíduo. Se desde a novela Vale Tudo (1988) se aceita a “produção independente” de filhos, qual a diferença significativa entre isso e a clonagem reprodutiva? Nessa última, geneticamente há apenas um genitor, mas na produção independente também ocorre a criação – cultural – do filho por uma pessoa só. E alguém ainda acredita que é melhor ter dois pais brigando do que um único, e amoroso?
A produção independente talvez tenha antecipado, na nossa cultura, o que a clonagem reprodutiva agora insinua, na biologia. A cultura, aqui, precedeu a natureza. Talvez esse seja um passo a mais no rumo da individuação que nossa sociedade trilha desde bastante tempo. Quem gosta de nossa sociedade dirá que ela emancipa a pessoa dos controles externos. Quem a critica acusa-a de individualismo egoísta.Até a escolha das palavras é significativa: pessoa é termo simpático, de carga ética, enquanto indivíduo causa certo incômodo. Mas aqui temos dois aspectos do mesmo processo. Entre a emancipação e o egoísmo, cada um de nós – e cada grupo social – vacila, oscila, negocia.
As coisas começaram antes mesmo do capitalismo, com Prometeu. Na mitologia, Zeus o castiga porque ele furtou o fogo dos deuses para dá-lo aos homens. “Prometeu”, em grego, é “o que enxerga ou vê antes”. Prometeu poderia ser patrono da pesquisa científica: ele fornece ao homem o primeiro grande equipamento tecnológico – o fogo –, enxerga longe, e sofre por isso, tendo todo dia o fígado perfurado por um abutre, até que Hércules finalmente o liberta dessa punição. Temos aqui tudo o que compõe o difícil ethos científico: primeiro, a inovação; segundo, a ambição de ser como Deus (ambição que está na agenda da ciência moderna desde seus primórdios); terceiro, a aplicação prática, tecnológica, do conhecimento; e, finalmente, a dor, a culpa de romper a fronteira entre o humano e o divino, entre a ignorância e o conhecimento, entre a submissão e o poder.
Como toda descoberta científica exige que o pesquisador suspenda seus preconceitos, ela comporta riscos éticos. Mas a ciência não produz automaticamente efeitos nocivos no plano ético. A aplicação da ciência ao mundo prático nunca é mecânica ou automática. Ela depende das escolhas humanas. Os chineses conheciam a pólvora havia séculos – mas só a usavam para fogos de artifício – quando os ocidentais passaram a empregá-la nas armas. Quantas outras invenções não dormitam, assim, simplesmente porque alguns de seus potenciais ainda não foram desenvolvidos? Só uma sociedade ansiosa por se expandir – que mais tarde se chamará capitalista – conseguirá extrair o máximo de cada invento, e puxando-o para o lado predatório. Em suma: a ciência, sozinha, não substitui as escolhas éticas – nem políticas.
Há assim algo prometéico, ou baconiano, no cerne da pesquisa científica moderna. Talvez ela retome questões que estão nas duas grandes tradições da cultura ocidental, a pagã ou grega, e a bíblica ou judaico-cristã. Prometeu é o irmão helênico da árvore da ciência do bem e do mal, que está no Gênesis. A diferença entre nós e nossos ancestrais Prometeu e Adão-Eva é a seguinte: o heroísmo transgressor dos humanos que tentaram usurpar o conhecimento divino era um comportamento excepcional – enquanto, hoje, define o perfil mesmo de nossa sociedade. A exceção tornou-se regra. Clonar um filho evoca a idéia de Deus criando o primeiro homem à sua imagem e semelhança. Mas até Deus onipotente deparou com a rebelião do primeiro casal. O homem é o que é por causa do pecado original – a limitação que impôs ao Criador. Não será essa uma advertência para quem sonha com a clonagem reprodutiva? Sonhando ser microdeuses, desejando privatizar a criação divina, não imaginam que a criatura depois cresça, se desenvolva, se rebele.
Daí, algumas conclusões. Primeira: não sei se deve ou não ser proibida a clonagem reprodutiva de humanos, se e quando os problemas técnicos forem superados. Mesmo que a proíbam, sempre haverá um, dos quase 200 países do mundo, que poderá tolerá-la, até por dinheiro. Parece-me que, antes de proibir por completo a clonagem reprodutiva humana, proibição esta que parece ser a tendência dominante entre cientistas, religiosos e pensadores éticos, deveríamos entender melhor o que está em jogo nesse sonho. Isso exige muita pesquisa, ainda. Conhecemos melhor o corpo do que os sonhos humanos. Tentei mostrar que nossa sociedade é a que levou mais longe o anseio de tomar, para o ser humano, atributos que antes eram de Deus. Javé tinha a ciência, Zeus detinha a tecnologia. Kipling intitulou um conto seu O homem que queria ser rei. A história da humanidade é a história de homens que querem ser deuses.
Mas, quando o homem tenta ampliar seu poder sobre o mundo clonando um filho, como fica o respeito devido a este? A segunda conclusão é: todo ser humano deve ter respeitado seu direito a ser ele próprio. Quem clona um filho não está tentando bloquear todas as coordenadas de uma vida que deveria ser livre? E o que será quando der errado isso? Porque, afinal, um ser não é só a sua genética, é também sua educação.
O importante, porém, é que essas perguntas só têm valor ético se percebermos que não se referem apenas a um eventual clone, mas a toda criatura – ou a toda criança. Não há diferença essencial entre controlar geneticamente o perfil de meu filho, e controlá-lo educacionalmente: entre determinar quais serão os traços naturais da criança, e quais serão os seus traços culturais. A questão ética é a mesma: como fazer que o narcisismo não prevaleça sobre o respeito ao outro.
Concluo com isso, talvez em anticlímax. Seria mais agradável advertir contra os riscos de sinistros doutores Silvana despontando no horizonte – um horizonte externo a nós, uma ameaça do mal contra a inocência. Penso, porém, que as questões ligadas à clonagem reprodutiva só podem ser abordadas contra o pano de fundo de uma sociedade prometéica e narcisista. Ela só atualiza potencialidades que já vivenciamos. Pois Prometeu vive em nossos cientistas, figurando entre o que temos de melhor. Narciso está em quase todos nós, e é o nome da ameaça que representamos aos direitos dos outros. Mas falar da ameaça narcisista exige que conheçamos melhor a sociedade e o ser humano, que os pesquisemos mais e, finalmente, que procuremos converter essas pesquisas em aplicação prática – reduzindo o anseio, dos ricos e poderosos, de controlar tudo. Quem sabe usando Prometeu, ou seja, a indagação sem medo, agora sobre os sonhos e os desejos humanos, não consigamos refrear o poder negativo de Narciso.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo e autor, entre outros livros, de A Sociedade contra o Social – o Alto Custo da Vida Pública no Brasil.
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