Iniciativa da Comissão Europeia com apoio de agências de 14 países, o Plan S propõe que, a partir de 2020, os resultados de pesquisas financiadas com dinheiro público sejam divulgados em revistas científicas de acesso aberto, aquelas que qualquer pessoa pode consultar sem pagar por isso. A transformação que o plano irá produzir se for adotado por muitos países produziu uma grande mobilização de vários segmentos da comunidade científica. Uma consulta pública sobre a iniciativa, encerrada no início de fevereiro, recebeu mais de 600 sugestões vindas de universidades, agências de fomento, editoras e cientistas de mais de 40 países. “Nunca se viu um debate tão amplo sobre o futuro da comunicação científica como esse”, disse, em nota, David Sweeney, copresidente do cOAlition S, o consórcio internacional responsável pelo plano.
O conteúdo das mensagens não foi publicado pelo consórcio, que vai analisar as recomendações. Mas parcela significativa dos comentários foi divulgada por seus autores. A plataforma digital Open Access Tracking Project (OATP) reuniu mais de 420 avaliações. Na mídia social Reddit, um fórum sobre o assunto expôs cerca de 105 pareceres. O texto do Conselho de Pesquisa da Noruega (RCN) tem 885 páginas.
O desafio será buscar pontos de convergência em meio a uma diversidade de vozes e interesses. Em linhas gerais, os comentários refletem preocupações com a forma como seria feita a transição para um modelo de publicação totalmente aberto e propõem uma extensão do prazo para a iniciativa entrar em vigor. Também há sugestões para poupar das restrições do plano as revistas de sociedades científicas, que desempenham um papel importante e dependem da venda de assinaturas. A Sociedade Europeia de Física, por exemplo, considera que uma transição forçada para um sistema exclusivamente de acesso aberto corre o risco de minar a viabilidade econômica desses periódicos.
Limite para taxas
Vários comentários questionam se é factível fixar um teto para os valores das taxas cobradas dos autores para publicar artigos em acesso aberto, as chamadas APCs. Um dos objetivos do Plan S é controlar os gastos com essas taxas, cujo valor pode ir de US$ 1,5 mil até US$ 5 mil por paper. “É importante que o limite não fique abaixo dos custos de revisão e publicação em periódicos de qualidade”, recomendou a European Molecular Biology Organization (Embo), sediada em Heidelberg, na Alemanha.
A decisão de submeter o projeto à avaliação do público foi tomada em novembro, depois de uma forte reação de editoras e grupos de cientistas. Em sua proposta original, o Plan S condena a publicação de artigos em revistas híbridas, em que os trabalhos ficam disponíveis para assinantes, mas o autor pode pagar uma taxa extra para que seu paper seja divulgado sem restrições na web – essa prática é vista como abusiva. Pesquisadores de várias áreas queixaram-se da perda de liberdade de publicar em periódicos de maior impacto, que na maioria são híbridos (ver Pesquisa FAPESP nº 276).
As grandes editoras, com exceção da holandesa Elsevier, também divulgaram suas considerações sobre o Plan S. A norte-americana Wiley declarou que o plano vai excluir a maioria das revistas científicas ao impor restrições excessivas e lembrou que já existem muitos caminhos para se publicar em acesso aberto. “O Plan S não defende um modelo específico, mas apenas determina o acesso imediato aos resultados de pesquisa”, disse à Pesquisa FAPESP um dos mentores da iniciativa, o holandês Robert-Jan Smits, conselheiro sênior em Acesso Aberto da Comissão Europeia. “Acreditamos que a iniciativa contribuirá para o surgimento de novos periódicos de acesso aberto com qualidade. Isso ocorrerá gradualmente”, afirma Smits. Uma nova versão do guia de implementação do Plan S deverá ser apresentada ainda no primeiro semestre de 2019.
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