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Governo estadual

Responsabilidade partilhada

Secretário de Desenvolvimento planeja criar agência de fomento para apoiar a inovação em São Paulo

Eduardo CesarGoldman: Repensar a visão sobre a pesquisa e a inovaçãoEduardo Cesar

O governador José Serra rebatizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico com o nome de Secretaria de Desenvolvimento e lhe conferiu novas atribuições. O órgão hoje tem “um foco diferenciado”, explicou o vice-governador Alberto Goldman, que acumula o cargo de secretário. Mantém o objetivo de atrair investimentos, ampliar a produção e o emprego no estado, mas também acumula “a função de coordenação interna dentro do próprio governo – antes atribuída à Secretaria do Planejamento – e de fazer interface com o setor produtivo”, afirmou o vice-governador em encontro com o Conselho Superior da FAPESP, no dia 14 de fevereiro.

Essa mudança na estratégia de atuação da secretaria, de acordo com Goldman, exige que se defina claramente o papel das instituições vinculadas e o peso que a ciência e a tecnologia terão no plano de desenvolvimento do estado. “Esse papel não está predefinido. Temos que repensar a visão que a secretaria tem sobre pesquisa e inovação”, afirmou Goldman. “Precisamos avaliar as referências institucionais necessárias”, completou Carlos Américo Pacheco, secretário-adjunto. Goldman e Pacheco reafirmaram o valor da FAPESP, a excelência da Fundação e a importância do apoio à pesquisa em São Paulo. “Precisamos da FAPESP para discutir isso. Queremos trabalhar de forma integrada”, enfatizou o vice-governador.

As novas estratégias do governo para o desenvolvimento já consideram, por exemplo, a idéia de criação de uma agência de fomento à inovação. “Os planos da Secretaria de Desenvolvimento incluem uma reforma institucional que atualize e reforce os instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de São Paulo. Por exemplo, a idéia de criação de uma agência de desenvolvimento estadual, nos moldes de instituições financeiras que existem em outros estados. Ao mesmo tempo, estamos pensando na criação de uma agência de inovação que atue de forma complementar à FAPESP. O apoio à pesquisa feito pela FAPESP tem sido excepcional. Precisamos de um corpo técnico preparado para a formulação de política industrial e tecnológica e de novos instrumentos, que possa potencializar as oportunidades de desenvolvimento associadas à capacidade para pesquisa existente em São Paulo”, explicou o vice-governador.

A proposta de criação da agência de fomento está sendo avaliada pela Secretaria da Fazenda, ele adiantou. Lembrou que, no final da gestão de Cláudio Lembo, o governo paulista pensou em criar uma subsidiária da Nossa Caixa que funcionasse em moldes semelhantes. “Houve, no entanto, divergências em relação ao projeto e agora estamos estudando o melhor caminho.”

Carlos Vogt, presidente da FAPESP, lembrou que, há 15 anos, o governo do estado também fez planos de criar uma agência de amparo à tecnologia. “A comunidade se mobilizou e essa linha de financiamento foi incorporada na missão da FAPESP”, disse Vogt. Hoje 16% do orçamento de R$ 560 milhões da Fundação é destinado aos programas de inovação em empresas.

Apoio de mão dupla
“A FAPESP pode se beneficiar de maior articulação com a secretaria e do apoio oferecido pelo vice-governador”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação, emendando que esse auxílio poderia ter mão dupla. Um exemplo disso é o Programa de Pesquisa sobre Etanol, que a FAPESP deverá lançar nos próximos meses para o qual se busca parceria com empresas e organizações internacionais. “Outro exemplo é o Programa de Mudanças Climáticas, no qual parcerias internacionais podem ser muito interessantes.”

Brito observou ainda que a FAPESP poderia, em certos programas de apoio à pesquisa, ter uma atuação mais próxima à de um “investidor de capital empreendedor, trazendo benefícios e receitas à Fundação. Ocorre que os recursos oferecidos como apoio pela FAPESP não são reembolsáveis. Se a empresa cresce com o financiamento oferecido, a Fundação não pode ter participação. A nova versão da Lei de Inovação Estadual poderia considerar esta possibilidade de gerar receitas extra-orçamentárias para a Fundação”, sugeriu o diretor científico. Ele solicitou também o apoio do governo do estado para reverter o quadro de redução de recursos federais para o financiamento da pesquisa paulista. “Há alguns anos, a participação das agências federais era de 60% e a da FAPESP, de 40%. O quadro agora se inverteu”, observou Brito. Goldman se comprometeu em colaborar.

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