Os programas Pesquisas em Políticas Públicas (PP) e Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) receberam um número de inscrições muito acima das expectativas, o que comprova a adequação da filosofia da FAPESP de induzir propostas de pesquisa para a implementação de políticas públicas setoriais e confirma o interesse da comunidade científica pela criação de centros multidisciplinares integrados para a prática de pesquisa científica e tecnológica de ponta. Para o PP, a FAPESP recebeu 114 projetos, e, para o Cepid, 227.
As inscrições, marcadas inicialmente para 30 de setembro, foram adiadas para 30 de outubro, e pelo menos 4.200 cientistas estão envolvidos nos projetos apresentados, entre 2.500 integrantes de equipes de pesquisa e 1.700 pesquisadores de instituições parceiras. “Foi uma resposta fantástica”, comentou, entusiasmado, o diretor científico da FAPESP, José Fernando Perez, assinalando que a Fundação passará a ter uma excelente carteira de bons projetos, em ambos os programas.
Coordenadores e assessores da Fundação procederão, na próxima etapa, à pré-seleção de propostas, para, em seguida, enviar os projetos selecionados a assessores de São Paulo, de outros estados e até do Exterior (no caso do Cepid) para uma segunda avaliação – já com a documentação completa e orçamento detalhado. Essa extensão em termos geográficos e o grande número de profissionais envolvidos na avaliação das propostas não se deve apenas ao grande volume de trabalhos mas também à participação maciça de pesquisadores nos projetos encaminhados à FAPESP.
O PP e o Cepid
O número limite de projetos a ser aprovados no Políticas Públicas não está rigorosamente estabelecido, mas para o Cepid serão concedidos financiamentos para uma parcela reduzida de propostas, pois estas exigem prazos mais longos para maturação e demandam maiores investimentos, apesar da contrapartida oferecida pelas instituições participantes de cada centro. Nesse caso, a instituição-sede e as outras instituições participantes poderão considerar como contrapartida o valor da cessão de instalações, equipamentos ou veículos utilizados para a criação do Centro.
Lançados neste ano, os dois programas abrem novas frentes para o desenvolvimento de pesquisas científicas em São Paulo, ao mesmo tempo em que estimulam o trabalho com problemas de relevância social. No Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, receberão apoio projetos desenvolvidos em conjunto com organizações do Governo ou não-governamentais (ONGs) efetivamente interessadas na definição ou na execução dessas políticas. Além do financiamento a pesquisas, serão concedidas bolsas a técnicos das instituições parceiras – responsáveis pela implementação das experiências realizadas nas duas primeiras fases da pesquisa. Na Fase I, com seis meses de duração, as equipes serão formadas para estudar a viabilidade da proposta. Na Fase II, que pode chegar a dois anos, o projeto será executado em escala piloto. A partir daí, a implantação dos resultados dependerá exclusivamente da instituição parceira.
A criação de Centros de Pesquisa no âmbito do Cepid seguem normas bastante definidas. Previsto para um período de até onze anos, o financiamento será inicialmente concedido por cinco anos, podendo ser renovado por mais dois períodos de três anos. Em caráter experimental, a FAPESP pretende incentivar pesquisas voltadas para a inovação tecnológica e sua transferência para os setores empresarial e público, além de favorecer a interação com todos os níveis do sistema educacional. As atividades do novo Centro deverão criar oportunidades para a realização de trabalhos em parceria (que também poderão ser beneficiados por outros programas de apoio à inovação tecnológica ou políticas públicas) e para a formação de pequenas empresas a partir das inovações obtidas.
A avaliação das propostas para a criação dos Centros de Pesquisa será feita em duas etapas. Os responsáveis pelos pré-projetos aprovados na primeira seleção serão convidados a detalhar seu trabalho a partir de solicitações da FAPESP. Em qualquer momento, o processo de avaliação poderá ainda incluir entrevistas e visitas às instituições-sede. As iniciativas deverão estar em sintonia com as prioridades definidas pelo conjunto de programas da Fundação, com ênfase na definição de projetos temáticos, inovação tecnológica, melhoria do ensino público e o próprio programa de Políticas Públicas.
Com investimentos a longo prazo e de maior porte nesses centros, a FAPESP pretende contribuir – a exemplo do que vem realizando no Projeto Genoma – para o surgimento de iniciativas cada vez mais arrojadas, com a criação de um ambiente adequado para a especialização de recursos humanos em ciência e tecnologia e a conseqüente ampliação dos horizontes da pesquisa científica no Brasil. Para a Fundação, a cooperação em grande escala entre pesquisadores de alto nível, trabalhando em ritmo acelerado e com autonomia, é uma forma de equiparar o Brasil aos países onde a ciência é entendida como ferramenta fundamental ao desenvolvimento.
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