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Importações

Retomada gradativa

Propostas de compras de bens e serviços voltam a ser analisadas

A FAPESP vai retomar o processo de importação de bens e serviços. A medida foi autorizada pelo Conselho Superior que acatou proposta da diretoria científica da Fundação. Até o dia 15 de setembro serão aceitas solicitações para aquisição de material permanente, de consumo e serviços de terceiros, para projetos de pesquisa já contratados e com conclusão prevista para até 31 de outubro de 2003. Oportunamente, será divulgado o cronograma para atender demandas relativas a projetos com conclusão em data posterior a esta.

As importações tinham sido interrompidas, em agosto do ano passado, em caráter emergencial, por conta de uma desvalorização de 67,5% do real em relação ao dólar registrada até o terceiro trimestre de 2002. Posteriormente, em outubro, para evitar prejuízos ao desenvolvimento de pesquisa, a FAPESP passou a autorizar, em caráter excepcional, compras externas de material de consumo e de peças de reposição, apenas na quantidade indispensável. Agora, essas aquisições serão reiniciadas, de forma planejada e gradativa, a fim de evitar danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em fase de conclusão.

Pré-requisitos
A FAPESP analisará, em caráter emergencial, solicitações referentes a itens já constantes do Termo de Outorga e Aceitação. Somente serão autorizadas as importações dos bens e serviços considerados “absolutamente indispensáveis” para a conclusão do projeto, de acordo com portaria assinada pelo presidente da Fundação, Carlos Vogt. Não serão atendidas as solicitações de compra de equipamentos já existentes na instituição à qual está vinculado o pesquisador. O saldo dos recursos de Reserva Técnica, de cerca de 25% dos valores concedidos, eventualmente existente no projeto, será utilizado para cobrir os custos de importação desses bens.

As solicitações que responderem a tais pré-requisitos serão atendidas de acordo com a disponibilidade orçamentária da Fundação. A estimativa é de que a retomada das importações atinja a casa de US$ 5,4 milhões, que, somados aos US$ 2,22 milhões relativos às importações emergenciais já em curso, totalizarão US$ 7,62 milhões. Esse desembolso deverá ocorrer num período de, pelo menos, quatro meses e representará gastos mensais de cerca de US$ 1,9 milhão. Os investimentos serão realizados com os recursos orçamentários disponíveis em 2003. Por isso, a FAPESP recomenda aos interessados que renegociem com fornecedores os preços desses bens, para que seja possível atender o maior número possível de pedidos.

As solicitações – que serão encaminhadas ao endereço eletrônico consulta_import@fapesp.br – deverão conter informações sobre o pesquisador, estágio de desenvolvimento do projeto, prazo solicitado para a sua conclusão e os itens cuja importação é considerada indispensável. Na descrição desses itens devem constar quantidade e valor em moeda estrangeira, empresa fornecedora, razões que tornam a importação indispensável e uma breve descrição do parque de equipamentos de mesma natureza disponíveis na instituição.

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