Em uma sessão simbólica realizada em 3 de agosto, o Senado aprovou uma medida provisória (MP) do governo federal que permite investir na renovação da frota de caminhões, ônibus e vans do país parte da verba que originalmente deveria ser aplicada em pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural. A MP havia sido publicada em abril e perderia a validade em agosto. Com a aprovação do Senado (ela já havia sido votada na Câmara), a MP segue agora para a sanção presidencial e pode se tornar lei. Ela cria o Programa Renovar, que tem por objetivo retirar de circulação veículos no final da vida útil – um quarto dos 3,5 milhões de caminhões tem mais de 30 anos. A nova regra determina que o Renovar seja financiado com recursos das multas de trânsito, impostos que incidem sobre combustíveis e parte dos valores que empresas de petróleo e gás são obrigadas a direcionar para pesquisas, desenvolvimento e inovação no setor de energia. Em abril, sociedades científicas brasileiras enviaram nota à Câmara e ao Senado afirmando que, aprovada a MP, o Brasil estaria trocando “conhecimento por sucata”.
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