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Boas práticas

Roteiro para reforma

Declaração de Estocolmo propõe uma série de mudanças na forma de produzir e avaliar publicações científicas

Uma conferência organizada em junho de 2025 pela Real Academia Sueca de Ciências reuniu 29 especialistas a fim de discutir soluções para mazelas dos processos de comunicação acadêmica. Os resultados e conclusões do evento foram compilados em novembro em um paper na revista Royal Society Open Science, intitulado “Reforma da publicação científica: a Declaração de Estocolmo”. O documento sugere 34 ações para transformar o modo como as publicações são difundidas e o peso que elas têm na carreira dos pesquisadores.

Uma das propostas centrais é o abandono da cultura do “publique ou pereça”, eliminando, nas instituições de pesquisa, o uso de indicadores quantitativos, a exemplo do número de artigos produzidos por um pesquisador e as citações que eles receberam, como critério para nomeações, financiamento e progressão na carreira. Agora, recomenda-se a adoção de parâmetros de avaliação que privilegiem a qualidade da produção e não o seu volume.

Há diversas proposições relacionadas ao modelo de publicações científicas, como a transição para regimes não comerciais, nos quais os periódicos sejam de propriedade de comunidades de pesquisadores e os autores mantenham seus direitos autorais. Outra meta é a promoção de modelos de acesso aberto “diamante”, integralmente financiados por agências de fomento e organizações filantrópicas, que não cobram taxas de publicação dos autores e disponibilizam os artigos na internet sem custo para os leitores.

Já no campo do combate à má conduta, a declaração propõe credenciar e fomentar organizações sem fins lucrativos especializadas em identificar textos, imagens e dados falsos em artigos científicos. Também recomenda a criação de painéis públicos para avaliar a qualidade e a integridade de revistas e editoras acadêmicas, com o objetivo de estimular a competição entre elas; e de novas estruturas legais para punir autores e periódicos envolvidos com fraudes.

O artigo que compila a Declaração de Estocolmo é assinado por dois participantes da conferência, os pesquisadores Bernhard Sabel e Dan Larhammar. Sabel é professor emérito na Universidade Otto von Guericke, em Magdeburgo, na Alemanha, e fundou uma organização sem fins lucrativos que promove a integridade científica. Já Larhammar dá aulas na Universidade de Uppsala, na Suécia, é ex-presidente da Real Academia e ficou conhecido como um combatente da desinformação científica. Em um blog da Royal Society, do Reino Unido, os dois contextualizam a gravidade da situação: as estimativas da proporção de publicações falsas no mundo variam de 1% até 30%, dependendo do estudo. Eles citam uma análise feita pelo próprio Sabel com 17.120 artigos, que estimou em 5,8% a quantidade de papers da área biomédica com dados falsos, gerados por serviços que vendem trabalhos sob encomenda, as chamadas “fabricas de papers”. Aplicados ao conjunto da produção científica da área, os 5,8% representariam 100 mil artigos biomédicos fraudulentos publicados por ano.

Sabel e Larhammar também calcularam o impacto financeiro dos artigos fraudulentos em análises científicas, ensaios clínicos e em terapias e tecnologias que não cumprem o que prometem. Os investimentos mal direcionados por governos, fundações e indústria a partir desses estudos totalizariam aproximadamente € 4 bilhões por ano, enquanto as perdas globais em pesquisa e desenvolvimento poderiam chegar a € 145 bilhões. Os custos indiretos são imensuráveis e envolvem danos a pacientes, sofrimento humano, frustração com resultados promissores que não são confirmados, prejuízos ambientais e preocupações com a segurança.

O documento se alinha a outras propostas de reforma da publicação científica. Em 2012, a Declaração de São Francisco sobre Avaliação da Pesquisa (Dora) já recomendava não usar o fator de impacto de periódicos como indicador de qualidade de pesquisa. O Plano S, de 2018, baseou-se na premissa de que as publicações financiadas por verbas públicas deveriam estar disponíveis em acesso aberto e, em 2024, o consórcio cOAlition S, da mesma rede de agências de fomento e organizações filantrópicas que criou o Plano S, propôs um sistema de comunicação acadêmica baseado na comunidade. Ou seja: os resultados de pesquisa seriam divulgados de forma aberta e gratuita, sua relevância avaliada por um coletivo de cientistas da mesma área e, ao final, o responsável pelo estudo poderia escolher o melhor momento e a melhor revista para publicar (ver Pesquisa FAPESP nº 336).

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