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Políticas públicas

Saúde em construção

Pesquisadores propõem modelo colaborativo para fortalecer a prevenção de acidentes em ambiente de trabalho

Buda Mendes / Getty Images

Itens estocados em gôndolas de supermercado, refeições transportadas por entregadores de aplicativo e sílica extraída como matéria-prima para a indústria eletrônica nada dizem sobre a saúde daqueles que executam essas atividades. Estudos recentes, porém, buscam dar voz a trabalhadores de vários setores da economia, a fim de entender melhor as razões pelas quais milhares sofrem acidentes, adoecem ou morrem em razão de suas atividades profissionais. Na avaliação de pesquisadores ouvidos pela reportagem, o êxito de medidas preventivas depende de estímulos à participação de funcionários na formulação das estratégias de ação – algo que não ocorre na maioria das instituições e empresas.

“É preciso estabelecer canais de diálogo entre poder público, empresários, gestores, cientistas e trabalhadores para compreender como se dão as contradições do mundo do trabalho e de que modo impactam na saúde de assalariados e empregados sem registro em carteira”, afirma a médica sanitarista Élida Hennington, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz (Cesteh-Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Ela explica que no modelo-padrão adotado em muitos países, inclusive no Brasil, trabalhadores são submetidos a programas de saúde e segurança elaborados exclusivamente por técnicos. “Normas são prescritas sem considerar demandas e necessidades de quem sente na pele os imprevistos e as adversidades de determinado ofício”, diz Hennington. “A política neoliberal e a retração da economia, antes mesmo da pandemia, intensificaram fenômenos como precarização do trabalho, enfraquecimento de direitos trabalhistas e redução de investimentos em ações de prevenção, aumentando o risco de acidentes e doenças ocupacionais.”

“Por isso que o cuidado com a saúde do trabalhador precisa levar em conta aspectos históricos e socioeconômicos”, argumenta o engenheiro Rodolfo An-drade de Gouveia Vilela, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Segundo ele, mesmo acidentes aparentemente simples não podem ser individualizados por erro ou descuido do funcionário. Para Vilela, contratempos imediatos são a ponta do iceberg. “Existem as chamadas condições latentes, isto é, ‘as causas das causas’ dos problemas, que se situam no nível organizacional da empresa.” Portanto, diz ele, atribuir responsabilidade à vítima é reforçar uma perspectiva reducionista, conveniente para a defesa da empresa contra empregados em ações judiciais.

A implementação de uma cultura de segurança deve incorporar ações de vigilância coletiva capazes de transformar efetivamente as condições de trabalho, avalia Vilela, que desde 2006 coordena pesquisas dedicadas à busca de alternativas ao modelo convencional de prevenção – geralmente assentado em uma comunicação de mão única, de cima para baixo. Um projeto financiado pela FAPESP, sob a coordenação do pesquisador, vem alcançando resultados concretos. “O principal deles é o aprimoramento e a implementação de uma nova metodologia para identificar potenciais riscos à saúde dos funcionários e, com a participação deles, gerar respostas sistêmicas considerando especificidades de cada local de trabalho”, informa.

O método, denominado Laboratório de Mudanças, está longe de ser um roteiro de recomendações padronizadas, alerta Vilela. “A proposta é de que, por meio de oficinas, pesquisadores atuem como facilitadores de processos de aprendizagem e cooperação entre diversos atores em uma mesma instituição ou empresa.” A abordagem foi implantada em diferentes setores de produção e serviços e vem ganhando corpo em uma unidade da Fundação Casa em Campinas, interior de São Paulo.

“Em 2015, recebemos uma série de denúncias de violência física e psicológica sofridas por funcionários da instituição”, conta Silvio Beltramelli Neto, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). “Como já conhecíamos o trabalho do Vilela, decidimos juntar esforços a fim de encontrar uma solução para os problemas que afligiam a saúde daqueles trabalhadores.”

O primeiro passo dado pela equipe da FSP-USP foi fazer um acompanhamento etnográfico no estabelecimento, com observações cotidianas do ambiente de trabalho que permitiram analisar detalhadamente a dinâmica entre diretores, funcionários e adolescentes ali internados. “Observou-se um ambiente estressante, marcado por assédio moral e agressões físicas e verbais”, diz Beltramelli. Nesse contexto, os funcionários atuavam “apagando incêndios” em clima de insegurança.

O grupo de pesquisadores investigou aspectos históricos e culturais que poderiam fornecer pistas sobre as origens dos conflitos. Notou-se que os trabalhadores executavam práticas violentas herdadas do modelo da antiga Fundação Estadual para o Bem-estar do Menor (Febem), substituída pela Fundação Casa. “Ainda que atividades socioeducativas fossem oferecidas aos internos, como cursos profissionalizantes, os funcionários reproduziam práticas como sobrepenas e ‘medidas de contenção’ na relação com os adolescentes”, diz Vilela.

Os internos eram submetidos diariamente a revistas íntimas minuciosas. “Essa rotina desestimula a formação de vínculos saudáveis entre os trabalhadores e adolescentes”, avalia Vilela, ressaltando que, sem esse vínculo, a ressocialização fica comprometida. “Tudo isso favorecia o adoecimento dos funcionários, que não dispunham de suporte emocional para lidar com a complexidade daquele ambiente.” Aos poucos, efetivou-se um espaço de diálogo entre trabalhadores, adolescentes e profissionais da equipe multidisciplinar da instituição. “Os internos deixaram de ser vistos como bandidos pelos funcionários, que, por sua vez, passaram a trabalhar de forma mais integrada com pedagogos e assistentes sociais da instituição, ajudando no acolhimento e no acompanhamento dos jovens”, ressalta Beltramelli.

Os resultados dessa experiência ainda estão em fase de teste e consolidação, mas já é possível reconhecer preliminarmente melhoras no bem-estar dos trabalhadores, afirma Vilela, com base em depoimentos dos próprios funcionários. “Estamos acompanhando o processo de superação gradual do círculo vicioso de violência que ali predominava.”

O conceito por trás do Laboratório de Mudanças foi concebido na década de 1990 por pesquisadores da Universidade de Helsinque, na Finlândia. Desde então, o método foi aplicado em lugares como hospitais, escolas e obras de infraestrutura em mais de 30 países. “Essa abordagem propicia espaço para que participantes de diferentes níveis hierárquicos identifiquem contradições historicamente criadas em um ambiente e testem soluções para superar esses obstáculos”, explica Vilela. “Nesse processo, pode-se proporcionar sistemas produtivos mais humanos.”

O médico Luiz Carlos Fadel, pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Fiocruz, vê com bons olhos a iniciativa. No entanto, faz uma ressalva: “Para que ganhem escala, a ponto de provocar transformações concretas em grandes empresas, é necessário correlacionar os problemas locais, diagnosticados ‘no chão de fábrica’, com desafios globais que influenciam direta ou indiretamente a saúde dos trabalhadores, como o avanço da financeirização da economia”.

Na visão de Fadel, nesse processo as empresas adotam estratégias para reduzir custos e aumentar os lucros dos acionistas no curto prazo. “Essa lógica impõe uma organização do trabalho bastante violenta, que estimula a competição entre trabalhadores, determinando metas e cargas horárias cada vez mais agressivas.” Nesse contexto, diz Fadel, os funcionários estão mais sujeitos a apresentar problemas de saúde ao longo do tempo, como dores musculares e perda auditiva decorrente de barulho intenso. “Mais do que isso, trabalhadores sobrecarregados, que cumprem longas jornadas, também podem desenvolver transtornos mentais, como ansiedade e depressão.”

Jornadas longas de trabalho também estão associadas ao aparecimento de doenças cardiovasculares, de acordo com estudo global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado em maio na revista Environment International. As entidades estimam que, em 2016, 398 mil pessoas morreram por acidente vascular cerebral (AVC) e 347 mil por doenças cardíacas como resultado de ao menos 55 horas de trabalho por semana. Isso representa um aumento de 29% desde 2000.

A pesquisa conclui que trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 35% o risco de um AVC e em 17% as chances de morte por doença isquêmica do coração, em comparação com jornadas semanais de 35 a 40 horas.

A degradação das condições de trabalho também se reflete no aumento de acidentes e doenças laborais notificados no Brasil nos últimos anos. O número saltou de 512 mil, em 2006, para 639 mil casos em 2019, com algumas variações no período, de acordo com informações do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho.

Além disso, entre 2012 e 2020, 21.460 trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, ou seja, seis mortes para cada 100 mil vínculos de emprego no mercado formal. Em 2020, ano de início da pandemia da Covid-19, os casos graves notificados ao Ministério da Saúde subiram 40%, decorrentes sobretudo de infecções por coronavírus, acidentes de motocicleta e lesões profundas causadas por máquinas e equipamentos.

Entre os setores com mais notificações de acidentes entre 2012 e 2020 estão os de atendimento hospitalar, comércio varejista, construção civil, transporte de cargas e frigoríficos. O levantamento (disponível em smartlabbr.org/sst) utiliza dados compilados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e engloba registros de acidentes sofridos exclusivamente por contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O observatório também disponibiliza, separadamente, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. De acordo com essa base, as notificações de acidentes subiram de 62 mil casos, em 2007, para mais de 200 mil, em 2019. “O Sinan abrange uma gama mais ampla da população ocupada”, explica Hennington, do Cesteh-Fiocruz. Isso porque reúne atendimentos a trabalhadores acidentados feitos no Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do regime de contratação. “Podemos supor, portanto, que acidentes e adoecimentos no mercado informal vêm sendo mais notificados, possibilitando estratégias efetivas de prevenção e proteção da saúde.”

Observa-se, de fato, uma expansão da força de trabalho sem vínculos formais com empresas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de informalidade no país chegou a 39,6%, com mais de 34 milhões de trabalhadores no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021. No trimestre anterior, a taxa havia sido de 39,1%.

O levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho mostra ainda que os gastos com doenças e acidentes chegaram a R$ 100 bilhões desde 2012, somente com despesas acidentárias. Já o total de auxílios-doença por depressão, ansiedade e outros distúrbios mentais passaram de 224 mil, em 2019, para 289 mil afastamentos em 2020. “Fica claro, portanto, que acidentes de trabalho geram impacto financeiro no mercado, na previdência social e no SUS”, destaca Sayuri Tanaka Maeda, professora da Escola de Enfermagem da USP, que investigou, com sua então orientanda de mestrado Cléria Silva Marinho, as consequências econômicas de acidentes de trabalho em Piracicaba (SP), em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do município.

Os resultados do estudo ainda serão publicados, mas Maeda adianta que os gastos das redes públicas e privadas de saúde chegaram a R$ 2,3 milhões no período analisado, entre janeiro e dezembro de 2014. No total, foram investigados 8.953 e 1.159 acidentes atendidos em hospitais públicos e privados, respectivamente. “Observamos que 75% do valor foi assumido pelo SUS, sendo que um pouco mais de 90% dos casos eram de trabalhadores com vínculos formais de emprego.” A maioria dos acidentes foi sofrida por auxiliares de serviços gerais, operadores de máquinas, motoristas, soldadores e pedreiros.

Muitas vezes, a invisibilidade desses trabalhadores está entre as causas de adoecimento, como retrata o minidocumentário Varredeiras, lançado em março, fruto de uma pesquisa de mestrado concluída em 2020 pela psicóloga Bianca Gafanhão Bobadilha, no âmbito do projeto temático coordenado por Vilela na FSP-USP. Diante de casos de acidentes e adoecimento de mulheres que trabalham varrendo as ruas de Piracicaba, Bobadilha criou canais de diálogo entre as funcionárias e os gestores da empresa de limpeza urbana que as empregava, procurando aplicar o método do Laboratório de Mudanças.

A partir de reuniões entre a pesquisadora e um grupo de varredeiras, percebeu-se que parte das dificuldades das funcionárias estava relacionada ao baixo reconhecimento do serviço prestado por elas. Além da falta de segurança para trabalhar, o preconceito social foi identificado como importante fator de desgaste emocional e estresse.

Uma das soluções encontradas – além de travar diálogo com a empresa a fim de negociar melhores condições de trabalho – foi produzir o documentário como forma de divulgar o cotidiano das varredeiras e conscientizar a população. “Ainda há resistência da empresa em ouvir outras questões levantadas pelas trabalhadoras, como a definição do mapa que delimita o trecho de varrição a ser percorrido por elas. Contudo, as funcionárias passaram a ter mais voz ativa e isso pode despertar transformações organizacionais consideráveis”, avalia Vilela, que acompanhou o trabalho realizado em Piracicaba. O filme, produzido com a participação das varredeiras do começo ao fim, será difundido em escolas e outras instituições interessadas.

Projetos
1.
Inovação e transformação da atividade de prevenção de riscos profissionais – ITAPAR (nº 19/13525-0); Modalidade Projeto Temático; Pesquisador responsável Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela (USP); Investimento R$ 632.977,56.
2. Acidente de trabalho: da análise sociotécnica à construção social de mudanças (nº 12/04721-1); Modalidade Projeto Temático; Pesquisador responsável Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela (USP); Investimento R$ 976.019,61.
3. Consequências econômicas com acidentes de trabalho: realidade do município de Piracicaba (nº 15/20230-6); Modalidade Auxílio à Pesquisa; Pesquisadora responsável Sayuri Tanaka Maeda (USP); Investimento R$ 21.545,00

Artigo científico
PEGA, F. et al. Global, regional, and national burdens of ischemic heart disease and stroke attributable to exposure to long working hours for 194 countries, 2000–2016: A systematic analysis from the WHO/ILO Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury. Environment International. Maio. 2021.

Livro
VILELA R. et al. (org). Desenvolvimento Colaborativo para a Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Laboratório de Mudança na Saúde do Trabalhador. Ex Libris SP. 2020. Disponível em https://www.forumat.net.br/at/sites/default/files/laboratorio_de_mudanca_digital.pdf.

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