A Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), criada em 1964, está se reestruturando para poder melhor atender às demandas e necessidades de desenvolvimento das pesquisas científicas implementadas nas universidades e institutos de pesquisa do Estado. Depois de atravessar um período marcado por grave crise orçamentária e perda de pessoal, a Fapergs está redefinindo sua estrutura organizacional e buscando eficiência para responder às demandas da comunidade científica e da sociedade, assumindo ativo papel no processo de desenvolvimento econômico e social.
Renato Oliveira, recém-empossado no cargo de diretor-presidente da fundação, e o diretor-científico da entidade, Dalcídio Moraes Cláudio, visitaram a FAPESP, cujo modelo organizacional deverá pautar a reforma. A meta da nova gestão é apoiar e fortalecer os grupos de pesquisa já consolidados, fomentar a atuação de grupos emergentes e induzir a demanda em algumas áreas e instituições consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado. Em sua passagem por São Paulo, Renato Oliveira – sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) – concedeu entrevista a Maria da Graça Mascarenhas.
Qual é a atuação da Fapergs, hoje, no fomento a projetos e programas de pesquisa no Rio Grande do Sul?
A Fapergs é uma das mais antigas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) no País. Foi criada em 1964, por iniciativa de pesquisadores do Rio Grande do Sul, e muito marcada, na sua origem, pelo modelo da FAPESP. Em 1989, conseguimos a inclusão da obrigatoriedade de repasse de 1,5% da arrecadação líquida do Estado para o orçamento da fundação, que tem uma presença muito importante no desenvolvimento da ciência e tecnologia. Nos últimos anos, porém, a Fapergs não conseguiu acompanhar o crescimento da pesquisa no estado, sobretudo por falta de apoio político do governo. O repasse nunca foi garantido. Isso implica um déficit orçamentário muito grande e uma limitação operacional da fundação.
Esta situação pode mudar a curto prazo?
A nossa convicção é que está mudando. É comum no país que o apoio à ciência e à tecnologia seja uma espécie de concessão retórica dos governos ao discurso da modernidade, sem ser acompanhado de nenhuma medida prática. O Rio Grande do Sul não foi exceção. Mas essa situação está mudando. Ciência e tecnologia constituem hoje preocupação central nas políticas de governo, que assume essa área como fazendo parte de suas políticas estratégicas. Há uma crescente consciência de que, sem investimento forte em ciência e tecnologia, em inovação tecnológica, certos objetivos de política econômica e de desenvolvimento social são irrealizáveis, e isso deve refletir-se numa mudança de atitude em relação à Fapergs.
A Fapergs, então, está se preparando para intensificar sua atuação?
Assumimos a direção da fundação há dois meses e meio, praticamente, junto com o atual conselho técnico e administrativo. Estamos finalizando o encaminhamento de algumas medidas que já haviam sido tomadas pela gestão anterior para, então, podermos nos ocupar do redesenho estratégico da Fapergs, com o apoio do governo estadual. A nossa idéia é redimensionar a fundação, aumentando o quadro de pessoal, mas, sobretudo, redefinindo a estrutura organizacional, de forma a adequá-la às demandas do estado. No Rio Grande do Sul, é necessário que uma fundação de fomento à pesquisa não só apóie e fortaleça os grupos já consolidados, mas, também, fomente o desenvolvimento de grupos emergentes, atuando como fator de indução de demanda em algumas áreas e junto a algumas instituições que não têm experiência na área de pesquisa.
Como o senhor avalia o atual estágio de desenvolvimento da pesquisa no Rio Grande do Sul?
O estado conta com uma infra-estrutura de pesquisa desenvolvida e uma comunidade de pesquisadores de alta qualificação. Ao mesmo tempo, apresenta uma saudável heterogeneidade institucional, com distintas vocações. O Rio Grande do Sul tem peculiaridades pelo fato de contar com quatro universidades federais e algumas universidades privadas importantes, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Universidade Vale dos Sinos (Unisinos), que começam a investir na área da pesquisa. Isso sem falar nas universidades comunitárias, uma experiência típica do nosso estado, que são privadas, leigas e administradas por organizações comunitárias regionais.
Qual a característica delas?
Elas têm forte inserção regional e são voltadas para a problemática de sua região. Na área de pesquisa, todas são emergentes, mas muitas já desenvolvem atividades importantes, especialmente na área de agronomia ou de biomédicas. Temos, então, grandes universidades, que poderemos chamar nacionais, convivendo com sólidas e fortes universidades de vocação regional. Ao lado disso, há um conjunto de instituições de pesquisas ligadas à administração estadual. Elas sofreram desgaste grande, nos últimos anos, mas estão em processo de recuperação. A Fapergs, aliás, está com um programa específico de recuperação dessas instituições.
No estado, há áreas de pesquisa de mais destaque?
Uma área tradicional de pesquisa no Rio Grande do Sul é o setor agropecuário. Mais recentemente, ganharam destaque outras áreas de pesquisa, como a de biomédicas. Na área de cardiologia, atualmente está sendo formado um centro de terapia gênica. O estado também tem tradição de pesquisa na área das engenharias e é pioneiro na pesquisa do setor de informática. Já contamos com um capital de recursos humanos de alta formação e com uma infra-estrutura de pesquisa extremamente importante. Aliás, o desenvolvimento desse setor viabilizou a formação de convênio envolvendo as três principais universidades da região metropolitana de Porto Alegre, os governos do estado e da capital, além de um conjunto de empresas da área de informática e microeletrônica, com apoio da Motorola, para a formação de um centro de excelência em microeletrônica, um projeto que alia pesquisa e desenvolvimento. Temos, ainda, uma área de ciências humanas bastante desenvolvida.
Quais os programas de apoio à pesquisa implementados pela Fapergs?
Há dois ou três anos, consolidou-se uma prática de lançamento periódico de editais temáticos que acompanham um edital de nível de demanda. São lançadas duas séries de editais por ano, no início e no meio do ano. Essa prática acabou canalizando toda a demanda por financiamento de projeto de pesquisa para os editais. A vantagem óbvia é a canalização de investimento para setores que respondem mais diretamente aos interesses do estado. A desvantagem é que se corre o risco de cercear a liberdade acadêmica, de alguma maneira. Estamos preocupados com isso e vamos buscar um meio-termo, tentando fortalecer temas de livre demanda, possivelmente com fluxos contínuos, e também os editais temáticos. Com relação a esses, o nosso projeto é vincular os temas que serão escolhidos ao processo de deliberação política e social que caracteriza o modelo político do Rio Grande do Sul e que envolve os vários grupos organizados da sociedade civil. Há um apelo a que esses grupos participem da formulação das políticas públicas. Isso deve recolocar a pesquisa no contexto da cultura política do estado.
A fundação mantém programa de bolsas?
A Fapergs tem programa de bolsas. Concedemos 1.200 bolsas de iniciação científica este ano, quase 50% a mais que no ano passado. Temos também programa de bolsa-estágio para estudantes do nível técnico e um programa de bolsas que visa a atrair pesquisadores seniores de outras regiões do país ou de outros países. E há o programa muito restrito de bolsa de apoio emergencial ao mestrado e doutorado, implementado pelo estado. Os projetos que já foram credenciados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e que já contam com cota de bolsa, podem receber uma cota emergencial da Fapergs. O nosso propósito é criar um programa de bolsas para estudantes de mestrado e doutorado. Há, ainda, um programa de apoio a recém-doutores vinculados a instituições públicas ou privadas, que pretendemos ampliar por meio de convênios com organizações do chamado setor produtivo. O objetivo é a inserção de recém-doutores em empresas onde eles possam tocar projetos de pesquisa. Também estamos começando a definir um projeto mais ambicioso, que é o estabelecimento de convênios com organizações ligadas a atividades econômicas específicas, para o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento. Uma possibilidade concreta é um convênio com uma cooperativa de pequenos agricultores do extremo noroeste do estado, com mais de 6 mil associados, 50% dos quais têm propriedade com menos de 30 hectares. Está sendo articulado e detalhado o modelo do convênio que visa ao desenvolvimento de tecnologias na área de agricultura orgânica, no contexto da agricultura familiar, com o objetivo de desenvolver metodologias de rastreamento da produção e certificação do produto final. Isso vai agregar valor ao produto agrícola e pode viabilizar econômica e socialmente as atividades de milhares de famílias. Esse modelo de convênio poderá ser reproduzido em outras áreas, inclusive em setores de atividades econômicas mais tradicionais, que poderiam obter ganhos de escala, de qualidade e agregação de valor, se passassem por processo de incorporação de tecnologia. Pode também ser alternativa para os setores de desenvolvimento tecnológico como, por exemplo, o de informática. Com esse modelo, abre-se um novo perfil para as atividades da Fapergs, com a orientação de recursos para o desenvolvimento tecnológico de setores específicos.
E como se daria o apoio da Fapergs?
Nesse convênio com a cooperativa de pequenos agricultores, a Fundação entra com um determinado volume de recursos, ao longo de três anos, com contrapartida dos parceiros. O convênio deixa aberta a possibilidade de apoio de outras instituições, ao longo da sua implementação. Os projetos que forem apresentados no contexto desse programa devem ser aprovados por um comitê técnico montado para esse fim, com representantes da fundação, da instituição conveniada e de pesquisadores da área de abrangência do convênio.
Na sua opinião, qual a importância das FAPs no sistema de ciência e tecnologia?
A FAPESP provou que a existência de um sistema de ciência e tecnologia que tenha autonomia de funcionamento, de gestão, e financiamento constante assegurado é vital para o desenvolvimento econômico e social de uma região e para o sucesso de políticas de governo. A Fapergs já deu passos importantes nessa direção. Acreditamos que a articulação e o fortalecimento do Fórum Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais poderia assegurar a institucionalização de políticas estáveis de ciência e tecnologia em todo o país, atendendo às peculiaridades das diversas regiões. É compreensível que em algumas regiões do país as fundações sofram ingerências constrangedoras por parte dos governos estaduais. Muitos estados do Norte e Nordeste, o Paraná e Santa Catarina nem sequer têm fundações organizadas. Se conseguíssemos articular iniciativas de algumas instituições importantes, como a FAPESP, a Fapergs, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), daríamos uma dimensão nova à discussão sobre ciência e tecnologia no país. E isso seria importante no momento atual, já que a instituição dos fundos setoriais está gerando expectativa forte e pode fazer com que a dinâmica regional seja simplesmente suprimida em algumas regiões, já que o modelo de gestão é muito centralizador. Além disso, os fundos adotam um modelo que prioriza os setores econômicos geradores de recursos. Isso pode se constituir um vício de origem que compromete toda a eficácia do programa.
Convênios e parcerias entre as FAPs para o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa não fortaleceriam o sistema?
Sim, dividiria a experiência das regiões que estão na frente com as outras áreas do país. Exemplo disso é a experiência da participação de outras FAPs em alguns projetos Genoma da FAPESP. Nós pretendemos desenvolver trabalho de parceria em algumas áreas. Estamos considerando a possibilidade de desenvolver um programa especial nas áreas de informática e de biotecnologia, que são áreas onde temos capacidade instalada, talento, massa crítica e que se constituem numa das fronteiras do desenvolvimento tecnológico e econômico. A partir da definição de um programa, pensamos em iniciar algumas atividades conjuntas com FAPs de regiões que já possuam grupos de trabalho naquelas áreas e que possam aportar recursos para um trabalho comum. A criação de um sistema nacional que garanta estabilidade não pode ser só política, tem de ter um trabalho conjunto de compartilhamento de experiência.
