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Corte dos EUA multa em US$ 15 milhões sites que pirateiam artigos

ED. 257 | JULHO 2017

 

A russa Alexandra Elbakyan é fundadora do Sci-Hub, um dos sites condenados pela Justiça norte-americana

No dia 21 de junho, uma corte distrital de Nova York deu ganho de causa à Elsevier no processo que a editora científica holandesa move contra sites que disponibilizam ilegalmente artigos científicos de acesso pago e fechado. A decisão judicial estipula que sites como Sci-Hub e Library of Genesis (LibGen) devem pagar à editora uma indenização de US$ 15 milhões por desrespeito aos direitos autorais associados aos trabalhos científicos disponibilizados de forma pirata. Nenhum representante dos sites compareceu à sessão da corte norte-americana. O veredito pode ser um marco simbólico no setor editorial e servir de ameaça a quem difunde literatura científica sem considerar as leis que regem direitos autorais. Mas, do ponto de vista prático, é pouco provável que a decisão alcance os responsáveis por esses sites, como a programadora russa Alexandra Elbakyan, fundadora do Sci-Hub. Essas páginas eletrônicas, que constantemente trocam de endereço na internet, estão armazenadas em servidores fora dos Estados Unidos e seus criadores costumam evitar os países onde são alvo de ações legais. “A decisão é uma clara indicação da crescente desconexão entre os interesses comerciais e o desejo dos acadêmicos a favor da circulação do conhecimento”, comentou a historiadora Aileen Fyfe, da Universidade de St. Andrews (Escócia), que estuda as relações entre as editoras científicas e a academia, ao periódico Times Higher Education.


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