Na tarde da sexta-feira, 31 de agosto, cerca de 30 membros da Congregação do Museu Nacional, entre pesquisadores e representantes de funcionários e de alunos, reuniram-se em um salão contíguo aos antigos aposentos do imperador dom Pedro II, no 3º andar do Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro. A congregação, que é a instância máxima da instituição, discutiu assuntos como a perspectiva da liberação, logo após as eleições deste ano, da primeira parcela dos R$ 21,7 milhões concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de restauração e revitalização do palácio, além de um convite recebido para que o museu expusesse itens de sua coleção em outras instituições. “Essas reuniões acontecem mensalmente e às vezes são tensas, mas aquela em especial foi muito agradável, porque havia muitas ações positivas no horizonte e vínhamos de um ano interessante, em que os 200 anos do museu foram comemorados e se tornaram até mesmo tema de escola de samba”, recorda-se uma das participantes, a botânica Vera Lúcia Huszar, referindo-se ao enredo da escola Imperatriz Leopoldinense no Carnaval carioca deste ano.
O grande incêndio que ocorreu dois dias mais tarde destruiu parte significativa do acervo da instituição e transformou em ruína o prédio construído no século XIX e que serviu de residência para a família real no Brasil – inclusive a sala em que a congregação se reunia. “De um momento para outro, o ano do bicentenário virou o ano do incêndio. Nossa tarefa agora é manter as atividades de ensino e pesquisa e fazer de 2019 o ano de sua recomposição”, afirma Vera, pesquisadora da instituição desde 1979 e presidente da Associação Amigos do Museu Nacional.
Vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu Nacional vivia há décadas em situação financeira precária. Mas ela vinha se agravando com a redução do orçamento da UFRJ – que caiu de R$ 450 milhões em 2016 para R$ 388 milhões neste ano, segundo a instituição. Dez de suas 30 salas estavam fechadas. No ano passado, uma das salas, que exibia um dinossauro, ficou interditada em decorrência de uma infestação de cupins. Uma campanha de financiamento coletivo foi realizada e arrecadou R$ 50 mil para reformá-la – ela havia sido reaberta em julho.
Fernando Frazão/Agência Brasil
Coleção de minerais da família real: arrecadação da bilheteria era usada para organizar exposições
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo o museólogo Wagner William Martins, diretor-adjunto de administração da instituição, as verbas para a manutenção prometidas pela UFRJ – destinadas a despesas com material de consumo, de lâmpadas a papel higiênico, e pequenos consertos – estacionaram na casa dos R$ 520 mil nos últimos três anos. “Esses recursos, definidos no orçamento da universidade, eram repassados em três parcelas ao longo do ano. Mas nos últimos dois anos houve contingenciamento de verbas do governo federal e só foram liberadas as duas primeiras, no total de pouco mais de R$ 300 mil.” A administração buscava canalizar o dinheiro curto para atender emergências e gastos considerados prioritários. “Dois meses antes do incêndio, conseguimos fazer a manutenção da subestação de energia do palácio, que deixara de ser realizada rotineiramente pela UFRJ, por falta de recursos”, diz Martins. A escassez de dinheiro não era o único entrave. “Só realizamos pequenas reformas porque não temos autonomia para celebrar contratos que geram novas despesas. Não poderíamos, por exemplo, contratar uma brigada de incêndio, porque não havia previsão orçamentária. Mas tínhamos conseguido, com apoio da Defesa Civil, dar treinamento contra incêndio a cinco turmas, de um total de 94 servidores, e ainda treinaríamos outras duas.” Segundo ele, o dinheiro para manutenção permitiu recarregar os extintores.
Os recursos para custear exposições e atividades pedagógicas vinham de uma fonte diferente: os cerca de R$ 400 mil de sua bilheteria. O montante era arrecadado pela Fundação José Bonifácio, vinculada à UFRJ, e revertido para o museu sem precisar seguir as regras restritivas do orçamento de universidades públicas federais – segundo o qual todo o dinheiro captado por unidades deve ser depositado em um caixa único da instituição e, mesmo tendo destinação específica, fica sujeito a contingenciamentos. O ingresso custava R$ 8. Pouco mais de um terço dos 192 mil visitantes em 2017 tiveram acesso gratuito, como alunos de escolas públicas. Também era isento de cobrança quem chegasse uma hora antes do fechamento do museu – que abria todos os dias da semana e encerrava suas atividades às 17 horas – ou o visitasse no segundo domingo de cada mês. Segundo Martins, o museu precisaria de R$ 8 milhões por ano para arcar com todos os seus custos de manutenção e funcionar de maneira adequada. “Mas esticando os recursos disponíveis nem chegávamos perto de R$ 1 milhão”, afirma.
A direção do museu, contudo, não vê uma relação direta entre as crescentes dificuldades orçamentárias e a tragédia. “O palácio foi construído para ser uma residência e não era apropriado para abrigar um museu de história natural”, explica o paleontólogo Alexander Kellner, que assumiu a direção da instituição seis meses antes do incêndio, depois de receber 63,7% dos votos em uma consulta com professores, servidores e alunos do órgão em setembro de 2017 – ele venceu a disputa com a chapa liderada pelo geólogo Marcelo de Araújo Carvalho e, como é tradição na UFRJ, teve seu nome referendado pelo reitor Roberto Leher.
Segundo o diretor, a possibilidade de acontecer um incêndio sempre existiu. “Tínhamos acabado de criar um setor de engenharia de segurança e estávamos treinando os funcionários para reduzir riscos e usar os extintores.” Kellner tentava executar um plano ambicioso: investir R$ 300 milhões nos próximos 10 anos em um Plano Diretor que incluía a reforma do prédio, a implantação de um sistema moderno de segurança e combate a incêndios e a transferência completa do acervo para um prédio a ser construído, deixando o Palácio de São Cristóvão apenas para exposições. “O mais doloroso é que estávamos muito, mas muito perto de começar”, diz, em referência ao contrato celebrado com o BNDES no dia 5 de junho, que previa, entre outras ações, a formulação de um projeto de combate a incêndio e a implantação de um fundo de doações capaz de garantir financiamento sustentável ao museu.
Ele reclama da dificuldade de sensibilizar autoridades de Brasília e do Rio de Janeiro para o museu. Em 2013, a instituição foi contemplada com uma emenda parlamentar que lhe destinaria R$ 20 milhões. “Esse dinheiro nunca foi liberado, porque houve um contingenciamento do orçamento determinado pelo governo na época.”
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Após o incêndio, parte do acervo educativo foi aberta ao público na Quinta da Boa Vista
Tânia Rêgo/Agência BrasilÉ certo que o governo federal arcava com despesas fixas vitais para o funcionamento do Museu Nacional. O custo total da instituição ia muito além do orçamento de manutenção repassado pela UFRJ e o dinheiro da bilheteria – e é estimado em quase R$ 30 milhões anuais. A folha de pagamento dos 89 docentes e pesquisadores e dos 215 servidores técnico-administrativos, de cerca de R$ 20 milhões por ano, é paga pelo governo federal, por meio da UFRJ. Da mesma forma, os serviços terceirizados de vigilância e limpeza, bem como as contas de gás, luz, água e internet, faziam parte de contratos firmados para toda a UFRJ – a parte do Museu Nacional nesses contratos é estimada em R$ 8 milhões anuais.
Programas de pós-graduação
A instituição dá formação a cerca de 500 alunos de mestrado e doutorado e recebia recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para manter seus seis programas de pós-graduação nas áreas de antropologia social, arqueologia, botânica, linguística, geologia do Quaternário e zoologia. Em 2017, os recursos dessas agências de fomento chegaram a R$ 163 mil reais, destinados ao pagamento de bolsas e despesas de custeio. “Essas verbas eram substancialmente maiores até 2015, quando sofreram uma redução de mais de 50%”, afirma o diretor administrativo Wagner Martins. Não há informações consolidadas sobre recursos destinados por agências de fomento a projetos de pesquisa liderados por docentes.
Plano Diretor previa a reforma do palácio, um sistema moderno de segurança e a transferência do acervo para um novo prédio
A vinculação com a UFRJ impunha dificuldades para a captação e o uso de recursos privados, que eram contornadas com a ajuda da Associação dos Amigos do Museu, organização privada sem fins lucrativos criada há 80 anos. “Nossa missão é apoiar programas e ações do museu”, explica Vera Huszar. O contrato com o BNDES, com R$ 21,7 milhões para a recuperação do museu, foi assinado em junho com a associação e será executado por ela. A direção do banco já sinalizou que recursos que seriam destinados à restauração de ambientes poderão ser usados na reconstrução do palácio.
Projetos vinculados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) eram gerenciados pela associação, assim como recursos obtidos em campanhas de financiamento coletivo e de emendas parlamentares. Pouco antes do incêndio, a associação havia arrecadado com a Vale, por meio da Lei Rouanet, R$ 1 milhão para realizar uma grande exposição de mineralogia. Outro projeto administrado pela associação é o Coral Vivo, destinado ao estudo e à conservação de recifes de coral, desenvolvido desde 2003 por pesquisadores do Museu Nacional em Arraial d’Ajuda, na Bahia, com patrocínio da Petrobras. A botânica Vera Huszar desfilou na Imperatriz Leopoldinense com uma fantasia de coral, em homenagem ao projeto. O traje que ela usou estava exposto no museu e sucumbiu ao incêndio.
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