Teve novo round a briga entre autoridades ambientais e a comunidade científica acerca das normas para a concessão de autorizações relativas à coleta e transporte de material biológico. Os pesquisadores imaginavam que seriam acatados pelo Ibama os consensos obtidos no Comitê de Assessoramento Técnico do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (CAT-Sisbio), criado justamente para promover o diálogo com as sociedades científicas. Mas um ofício assinado pelo presidente do Ibama, Marcos Barros, contrariou pelo menos duas recomendações do comitê. Uma delas é a exigência de citação do número da licença e do nome da unidade de conservação na qual foi executada a pesquisa nas publicações científicas resultantes das atividades autorizadas. “O conselho gestor do Ibama entendeu que as citações contribuem para a transparência do processo de concessão de autorizações e evitam constrangimento dos pesquisadores diante dos órgãos fiscalizadores”, explicou Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Outro dispositivo proíbe o titular da licença de indicar um membro da equipe para representá-lo em caso de ausência numa expedição de campo. “O dispositivo proposto pelas sociedades científicas não era condizente com o caráter pessoal e intransferível da licença”, afirmou Mello. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Enio Candotti, as alterações introduzidas pelo Ibama comprometem o longo trabalho de entendimento entre a comunidade e os técnicos do instituto.
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