onuBertha Lutz assina pelo Brasil na Conferência de São Francisco (1945)onu
Estrela do encontro, Rui Barbosa confessou sua decepção com os rumos práticos da Conferência de Haia, de 1907. “Mas seus resultados invisíveis foram muito longe, pois mostraram aos fortes o papel necessário dos fracos na elaboração do direito das gentes.” Esse conceito de superação das relações assimétricas de poder por novas formas ideais de interação diplomática, em que o estatuto igualitário seria um dado essencial, permanece no discurso diplomático brasileiro até hoje, presente, em especial, na candidatura do país a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para muitos analistas, essa aspiração é uma misperception da nossa real estatura internacional, o desejo por um status que, alcançado, traria um ônus financeiro e militar elevado. A ação recente do Executivo nesse sentido seria até uma “obsessão”.
A história, porém, revela que a pretensão de ser o “sexto membro” do conselho não é fruto de uma visão distorcida, mas fez parte da agenda da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em seus primórdios. “Em 1944, na Conferência de Dumbarton Oaks, que reuniu as potências aliadas, foram aprovadas propostas para a criação de uma nova organização internacional encarregada de manter a paz futura, pela força se necessário. O Brasil, ausente do encontro, foi o único país a ser cogitado como detentor de uma sexta cadeira permanente no futuro Conselho de Segurança”, conta o diplomata Eugênio Garcia, professor titular do Instituto Rio Branco e autor de O sexto membro permanente: o Brasil e a criação da ONU (Contraponto). A sugestão partiu do presidente Roosevelt, que instruiu sua delegação a trabalhar pela candidatura brasileira. Fazer parte do órgão que realmente detinha o poder na ONU, responsável pela segurança global, era um sonho de consumo, privilégio dos chamados Quatro Policiais: Estados Unidos, Inglaterra, União Soviética e China. A França, posteriormente, se juntaria a eles e formaria o grupo dos P-5.
“Relatei ao presidente que havíamos levantado a questão de um lugar permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, que o grupo soviético e o britânico se opuseram e que pressionar ainda, a esta altura, não seria aconselhável. O presidente, finalmente, concordou em não incluir o Brasil na minuta inicial, mas que uma cláusula geral deveria ser incluída na proposta, de maneira a deixar uma porta aberta para que, trabalhando com Stalin e com o primeiro-ministro britânico, ele pudesse, mais tarde, voltar a tocar no assunto, antes do início do funcionamento da organização”, escreveu o subsecretário de Estado americano Edward Stettinius em seu diário pessoal em agosto de 1944. Dias mais tarde, completou: “Entreguei ao presidente o memorando sobre o Brasil que recomendava que não pressionássemos por um lugar permanente para o Brasil. A princípio, ele não gostou, mas depois concordou. O presidente declarou que isso era importante porque, no futuro, ele poderia querer propor um lugar para um país islâmico e que o Brasil era um trunfo escondido para uso posterior”.
fotos onuO projeto de um grupo que pairasse bem acima de uma assembleia geral de países “menores” foi uma maneira de repartir o papel de “segurança” pelas várias regiões, desonerando os Estados Unidos de terem que intervir militarmente em todo o globo. “O governo brasileiro não foi consultado e só soube da proposta em outubro de 1944, quando foi divulgada a minuta de Carta aprovada na reunião sigilosa. A iniciativa nem sequer foi amadurecida nos círculos decisórios americanos, mas assim como incluíra a China no grupo, a despeito da resistência dos outros aliados, Roosevelt achou que a sugestão vingaria”, observa o autor. Um memorando interno, de setembro de 1944, levou ao Departamento de Estado uma conversa com o representante brasileiro em Washington: “O embaixador explicou as dificuldades advindas de completa ignorância em que são mantidos sobre as negociações de Dumbarton Oaks. Disse que o presidente Vargas estava muito embaraçado por admitir que só sabem o que sai na imprensa e que até o governo argentino está tão informado quanto eles”.
Rio Branco
A resistência imediata da Inglaterra e da União Soviética ligava-se ao pró-americanismo brasileiro, explícito desde os tempos de Rio Branco. O Brasil, no conselho, diziam, seria “voto duplo” dos Estados Unidos. Mesmo a delegação americana desaconselhou Roosevelt, porque os Estados Unidos seriam “responsáveis” pelo desempenho brasileiro. Acordou-se, então, que o apoio de Washington seria limitado à candidatura do Brasil a um lugar temporário no órgão, o que aconteceu em 1946. “Mas as alegações eram muito seletivas. Falava-se que o poder militar era condição para um assento, mas a China, então, só controlava uma fração de seu território. A imposição americana foi estratégica, para fortalecer o aliado asiático na luta contra o Japão”, analisa Eugênio. A Inglaterra, por sua vez, contrária ao Brasil, deixou de lado sua restrição a um novo membro para dar um assento à França gaullista. No Catete o balão de ensaio de Roosevelt encheu-se de entusiasmo, visto como recompensa ao único país sul-americano a enviar tropas à Europa.
onuEncontro de Dumbarton Oaks, em 1944, que “inventou” a ONUonu
Era também a chance de ajustar contas com as grandes potências após o desastrado episódio da Liga das Nações de 1926, quando o governo de Arthur Bernardes apostou todas as fichas na “candidatura natural” do Brasil a membro permanente do órgão. Preterido pela Alemanha, o país desligou-se da instituição. O assento traria a retomada do multilateralismo brasileiro de escopo universal. Vargas, que dirigia pessoalmente a política externa brasileira, em detrimento da chancelaria do amigo Oswaldo Aranha, tinha fé na sua amizade pessoal com Roosevelt e apostou na conversação bilateral para barganhar seu lugar no conselho. Mais tarde, conformado com um assento provisório, a diplomacia varguista continuou focada no conselho. “O Brasil fez essa opção porque viu que ali seria jogada a partida principal. Que Vargas tenha tomado essa decisão é digno de nota. Apesar do seu foco no desenvolvimento econômico, ele não renunciou a conseguir um papel para o Brasil na esfera da segurança internacional”, diz Eugênio.
A ligação “especial” com Washington fez com que o Brasil mantivesse vínculos débeis com a vizinhança, que retribuía o “dar as costas” com desconfiança, em especial a Argentina. “Vargas, no entanto, oscilava entre afinar-se com os Estados Unidos e precaver-se contra a deterioração das relações com os argentinos”, conta o autor. Afinal, entre 1944 e 1945, com o fim do conflito, o Brasil não era mais um parceiro estratégico e os Estados Unidos foram se afastando do “amigo leal”. A morte de Roosevelt em 1945 sepultaria de vez a era das relações bilaterais “especiais”. A Conferência de São Francisco foi convocada naquele ano para formalizar as propostas de Dumbarton Oaks com os “45 países menores”.
Pressão
Vários países foram pressionados a estabelecer relações com a União Soviética, como condição para participar da conferência, atendendo às reclamações de Stalin. O Brasil foi o primeiro a ser “trabalhado” pelos americanos. Desde 1917 o país não tinha laços diplomáticos com os russos. Vargas, a contragosto, viu-se constrangido a fechar um acordo com Moscou. A amizade duraria pouco: em 1947, o presidente Dutra, no fogo cruzado da Guerra Fria, rompeu relações com a URSS. Mas a pressão de 1945 já antecipava o tom do encontro, que deveria apenas ratificar as decisões dos Policiais, incluindo-se o poder de veto dentro do Conselho de Segurança. A conferência serviria para manter a essência da Carta “na marra”: ou se aceitava a manutenção das prerrogativas dos membros permanentes, ou, avisaram, não haveria organização alguma.
O Brasil, que de início se opôs à concessão do veto ante a ameaça de malogro da conferência, voltou atrás e aceitou os termos. Antes de se render, a delegação brasileira propôs a revisão da Carta em cinco anos com a “emenda Velloso”, nome do chanceler que substituíra Aranha. Seria um mecanismo de revisão quinquenal, a cargo da Assembleia Geral, com poderes constituintes para mudar a Carta por maioria de dois terços, sem veto. Foi igualmente derrotada. De notável restou a participação de Bertha Lutz, a escolha menos conservadora de Vargas para a delegação, que se empenhou na defesa dos direitos das mulheres.
onuDutra, ao centro, olha o projeto do prédio da ONU, em 1947onu
“O Brasil apostou na intercessão americana como caminho curto para o seu objetivo, mas a estratégia falhou, porque os Estados Unidos não viam mais o país como estrategicamente vital. Quando o governo brasileiro mais ansiava o reconhecimento de sua lealdade para colher os frutos da relação especial que acreditava ter com os Estados Unidos, estes abandonaram o país. Foi o início do desencantamento”, observa o autor. Se o país ganhasse o assento em 1945 seria uma consequência da intervenção americana, como no caso da China, ou, voltando no tempo, da mesma forma que o Brasil entrou no Conselho da Liga das Nações, em 1919, por indicação do presidente Wilson. Sobraram concessões como um assento temporário (já ocupado uma dezena de vezes), a participação de Oscar Niemeyer na equipe que projetou o edifício-sede da ONU, em Nova York, e a convocação de Aranha para presidir a espinhosa sessão da Assembleia Geral que ratificou a partilha da Palestina em 1947. Os fortes ainda não reconheciam o papel necessário dos fracos na elaboração do direito das gentes.
Apenas em 1989 o então presidente José Sarney voltou a tocar na questão do assento em seu discurso na Assembleia Geral. Em 1994, durante o governo de Itamar Franco, o Brasil relançou oficialmente a sua candidatura a uma vaga permanente e atuou em favor de uma reforma do conselho. Durante o governo Lula, a reforma e o assento tornaram-se um dos principais tópicos da sua política externa, e o presidente, já em 2003, em seu primeiro discurso na ONU, defendeu abertamente o projeto. Foi a mesma atitude adotada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que insistiu na defesa da candidatura nacional.
Para Eugênio, as chances brasileiras, hoje, são maiores. Mas adverte: “A cadeira permanente não significaria que o Brasil se transformou em uma ‘potência mundial’ da noite para o dia, mas que o conselho se abriu a países em desenvolvimento aceitando-os como membros permanentes via eleição da Assembleia Geral”. Segundo ele, o órgão, importantíssimo, não reflete a realidade em sua composição. “É preciso que ele seja mais representativo para ser mais legítimo e eficaz”, observa. O pesquisador acredita que o país está preparado para a função. “Se em 1945 o presidente Roosevelt achava que o Brasil poderia integrar o conselho, quando o país era muito menos do que é atualmente, porque o Brasil não pode ser hoje o sexto membro permanente? É preciso pensar nisso”, diz.
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