MIGUEL BOYAYAN
Panorâmica do “vazio demográfico” amazônicoMIGUEL BOYAYAN“Duma batalha como nunca houve igual/companhia de audazes, indômitos/ bandeirantes de raça viril/ ansiosos por ver a Amazônia/ para sempre integrada ao Brasil”: os versos da canção A mais bela batalha, do 6º Batalhão de Engenharia e Construção, baseado na Amazônia, resumem, com perfeição, o pensamento militar sobre a região, com suas referências históricas (o chapéu do grupo, por exemplo, imita o dos antigos bandeirantes), o espírito guerreiro de missão e, mais importante, o ideal de que se vive um inusitado estado de guerra para que, enfim, um estado brasileiro seja integrado ao Brasil. “Na visão das Forças Armadas, e de seus intelectuais militares, a Amazônia representa a última fronteira a ser conquistada e incorporada ao Estado brasileiro. Após duas décadas atuando na defesa da ordem política pós-64, os fardados estão cada vez mais voltados a uma missão militar clássica: garantir a soberania nacional com a força das armas”, explica a cientista política Adriana Marques, autora da recém-defendida (na USP) tese de doutorado “Amazônia: pensamento e presença militar”, orientada por Rafael Duarte Villa.
“A soberania sobre o território, um tema que permaneceu subordinado à estratégia de contenção do comunismo ao longo de toda a Guerra Fria, volta agora com uma força revigorada”, continua a pesquisadora. “De fato, a Amazônia tem se tornado, cada vez mais, um símbolo mobilizador das Forças Armadas nacionais, um símbolo de soberania e da missão militar, uma vez que as ameaças representadas pela União Soviética e Argentina deixaram de existir no plano externo e o comunismo não configuraria mais uma referência para a defesa interna”, afirma o filósofo Humberto José Lourenção, que acaba também de defender na Unicamp sua tese de doutorado sobre o tema: “Forças Armadas e Amazônia (1985-2006)”, orientada por Shiguenoli Miyamoto. Curiosamente, essa preocupação com a região amazônica, motivo para que sejam enviados para lá cada vez mais efetivos militares e o Ministério da Defesa seja pressionado com pedidos para aumento de orçamento das Forças Armadas, mudou antigos parâmetros militares brasileiros. “O Exército, em particular, dedica-se à elaboração de uma doutrina militar genuinamente brasileira, que tem como um dos traços principais justamente a percepção de os possíveis inimigos do Exército brasileiro estarem no hemisfério Norte, em especial os EUA”, observa Adriana. Para os militares, continua a pesquisadora, a globalização é vista de maneira pessimista e revela, em última instância, uma nova forma de colonialismo em que a expansão dos Estados não se faz mais por meio da conquista territorial.
Da mesma forma, a ideologia fardada afirma que as preocupações humanitárias e ecológicas dos países ricos do Norte não são sinceras e, na verdade, “camuflam” interesses e oportunidades econômicas, ou seja, camuflam a cobiça desses países pela Amazônia. O antigo “parceiro” dos tempos da ditadura hoje é visto com desconfiança. “No pós-Guerra Fria instauraram-se o conceito e a prática do direito de ingerência, cujo marco foi a ação americana na Guerra do Golfo, entre 1990 e 1991. Para os militares brasileiros, os princípios de não-intervenção e autodeterminação, fundamentos das relações internacionais da Guerra Fria, foram relegados a plano secundário. Nessa perspectiva, os EUA, para as Forças Armadas, vêm se posicionando como árbitro da nova ordem mundial, na condição de superpotência militar, e certamente intervirão em Estados estrangeiros nos casos em que estes discordem de seus interesses estratégicos vitais, sem ouvirem o Conselho de Segurança da ONU”. Os ataques do 11 de Setembro de 2001, notam os pesquisadores, levaram ainda mais adiante essa “independência” com a criação dos chamados “ataques preemptivos”. “A partir desse conceito, a percepção realista das Forças Armadas considera que a Amazônia corre um risco mais ou menos iminente de ser internacionalizada, em razão do forte interesse estratégico que desperta nos países desenvolvidos e por se encontrar em zona geopolítica de forte influência americana”, analisa Lourenção. “Uma verdadeira conspiração contra o domínio brasileiro na Amazônia está sendo fundamentada em ideologias feitas por organizações científicas e religiosas de países do hemisfério Norte e endossadas por seus governantes”, escreveu o general-de-divisão Meira Mattos.
Paranóia?
“Acabou a fase de contemporização. Agora é a vez da ação militar, pois os países que têm a Amazônia dela não sabem cuidar”, afirmou, em 1999, o então vice-presidente dos EUA, hoje Prêmio Nobel, Al Gore. Não foi uma voz isolada: do presidente francês François Mitterrand (“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”) ao general Patrick Hughes, chefe do órgão de informações do Exército americano (“Se o Brasil resolver fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos EUA, temos de estar prontos para interromper esse processo”), passando por Mikhail Gorbatchov (“O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”), sem falar em comentários similares de Henry Kissinger, John Major e Helmut Kohl, não houve quem não insinuasse ou falasse abertamente sobre a suposta “incompetência brasileira” de manter a região. “Segundo a visão militar brasileira, a Amazônia é a principal vulnerabilidade estratégica brasileira, plena de flancos para que a comunidade internacional acuse o governo brasileiro de controlar seu próprio território e proteger a Floresta Amazônica, o que poderia, no futuro, levar a uma internacionalização da região”, nota Adriana. Embora essa ideia de cobiça estrangeira, continua a pesquisadora, não tenha sido criada pelos militares, desempenha um papel fundamental no imaginário das Forças Armadas, que, lembra Lourenção, teme que a região seja vítima de um processo de “balcanização” ou “mexicanização” pelos países ricos.
Vanderlei ALMEIDA
Manobras militares em terra e água: região é vista como fonte de vulnerabilidade à soberania nacionalVanderlei ALMEIDAVazio
Para tanto, segundo os fardados, contribui o “vazio demográfico” da área: são quatro habitantes por quilômetro quadrado numa região de 11 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 1,6 mil quilômetros de fronteira marítima. “Mas o vazio a que se referem os estudos militares falam também do vazio de uma população comprometida com a preservação da soberania brasileira sobre a região. A percepção de que os povos indígenas possam ser cooptados por estrangeiros é uma constante no discurso militar”, explica a pesquisadora. Assim, continua, os principais argumentos dos fardados para se contrapor à chamada demarcação em área contínua das terras indígenas se baseiam no fato de elas estarem próximas à faixa de fronteira e há possibilidade de essas terras se tornarem o embrião de um Estado autônomo. “As riquezas existentes no subsolo das terras reivindicadas também são citadas com freqüência como argumento em favor da revisão das demarcações”. Lourenção concorda: “A preocupação internacional com os indígenas é considerada exagerada e seria outro indício do conluio que objetiva apropriar as riquezas amazônicas, em especial as do subsolo. As pressões estrangeiras, segundo os militares, não corresponderiam aos interesses do índio brasileiro, mas aos desígnios da cobiça imperialista empenhada já na ocupação dissimulada do espaço amazônico e na preparação da proclamação da independência das tribos como nações encravadas no Brasil, do qual se desmembrariam.”
O alvo central dessas desconfianças, revelado em vários textos de instituições militares como a Escola Superior de Guerra, é dirigido às Organizações Não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam na Amazônia. “A principal crítica é que muitas das ONGs têm objetivos espúrios, diferentes dos declarados, como pressionar o governo brasileiro a preservar a floresta e a tornar cada vez mais inacessíveis grandes áreas, declaradas reservas indígenas, parques nacionais ou áreas de proteção ambiental”, nota Lourenção. Segundo ele, para os militares, tais ONGs seriam “não-governamentais” apenas na denominação, estando a serviço dos governos estrangeiros ou sendo manipuladas por eles. No mesmo contexto, a estratégia dessas organizações seria usar a mídia para convencer a opinião pública nacional e internacional de que a questão amazônica é do interesse da humanidade, e não apenas dos países sul-americanos, que não têm capacidade para garantir sua conservação. Digno de nota foi um adesivo de carro anônimo que circulou pela Europa com os dizeres: “Salve a Floresta Amazônica: queime um brasileiro” ou o célebre mapa apócrifo que circulou pela internet como sendo parte de um livro didático americano que mostrava a Amazônia separada do território brasileiro.
STF
Manobras no ar: para as Forças Armadas, apenas presença garante segurançaSTFTransformação
O combate ao narcotráfico e mesmo a transformação de movimentos guerrilheiros como as Farc na rubrica de “terroristas” igualmente, notam os pesquisadores, serviriam, na visão militar, como forma de internacionalizar a região amazônica. “Na divisão de trabalho proposta pelos países ricos do Norte para os países do Sul, os últimos desempenhariam atividades semipoliciais, missão rejeitada pelas Forças Armadas brasileiras, deixando a segurança militar sob os cuidados das organizações internacionais”, observa Adriana. Eis novamente a ameça do princípio da ingerência: para proteger seus países de terroristas e traficantes seria aceitável uma “intervenção” em território brasileiro. “Segundo vários militares, um dos efeitos do Plano Colômbia (a adesão de vários países à pacificação da guerrilha colombiana) é a facilitação da penetração militar norte-americana nos países da América Latina. O equilíbrio de forças entre os diversos países pode ser alterado segundo circunstâncias do interesse americano. Os governos dos países que se submetem aos EUA, abrindo mão de sua soberania, recebem apoio financeiro, material, tecnológico e tropas americanas”, nota Lourenção.
“No imaginário militar a soberania brasileira sobre a Amazônia só poderá ser mantida por meio da presença das Forças Armadas na região. Esta percepção, no entanto, não é orientada apenas pela identificação de ameaças externas. A ideia de que os militares são os avalistas da integração nacional é um dos principais traços da cultura estratégica das Forças Armadas brasileiras”, descreve Adriana. Para tanto, observa a pesquisadora, os militares contaram com o pouco-caso ou beneplácito dos políticos. “Os políticos vêem a atuação dos militares na região de forma positiva e não contestam as estratégias militares escolhidas para defender o país. A pouca atenção dispensada pelo mundo político às questões de defesa permite que os militares ajam com elevado grau de autonomia na Amazônia”. Prova disso é que projetos como o Sivam e o Calha Norte passaram ao largo do Congresso Nacional, lembra Lourenção, pa-ra quem, “para garantir a defesa da Amazônia é preciso que essa questão não seja apenas um assunto exclusivo das Forças Armadas e, assim, além da presença militar, é preciso que se viabilize um conjunto de políticas públicas mais sensível às especificidades da região, que faça convergir o crescimento econômico, o desenvolvimento social, a preservação ambiental e a defesa”. Prova de que é possível a existência de um “ataque preemptivo” do “bem”.
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