A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC foi criada em 8 de junho de 1948 por um grupo de pesquisadores reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina. Os objetivos fundamentais foram condensados em cinco itens: apoiar e estimular o trabalho científico; zelar pela manutenção de padrões de ética; defender a liberdade de pesquisa e meios para realizá-la; articular a ciência com problemas de interesse geral; e congregar as sociedades científicas.
Ao longo de seus cinqüenta anos, a SBPC vem cumprindo com esses objetivos com excepcional continuidade, através de reuniões anuais, reuniões extraordinárias e regionais, campanhas, programas de extensão e publicações, procurando abranger todas as regiões do país. As reuniões anuais ocorreram em dezenove cidades diferentes, distribuídas em treze estados e distrito federal. Dez foram realizadas em seis estados da região Nordeste, oito na região Sul, e duas em Brasília.
À primeira reunião, em outubro de 1949, no Instituto Agronômico de Campinas, contando com 104 participantes e 90 trabalhos inscritos, sucederam-se as de Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, esta ainda contando com apenas 358 participantes e 85 trabalhos, mas já com a participação de estudantes e de representantes do Uruguai e Argentina. Para a próxima reunião, em Natal, estão inscritos 5.590 participantes, com 4.930 trabalhos e participam 58 sociedades científicas.
Paralelamente às reuniões anuais foram realizadas seis grandes reuniões regionais e cinco especiais, abrangendo temas da maior relevância geo-econômica e social, como ecologia do semi-árido, do cerrado, da Amazônia, dos ecossistemas costeiros e do Centro Oeste. E quase todas elas, da mesma forma que muitas das reuniões anuais, foram realizadas em cidades do Norte (Manaus), Nordeste (Maceió, João Pessoa e Feira de Santana), Sul (Florianópolis e Blumenau) e Centro Oeste (Cuiabá e Campo Grande). Desde o início da revolução de 1964, a SBPC assumiu com energia e destemor a defesa dos cientistas afastados pela ditadura militar e lutou por sua reintegração.
Já em 1965, em editorial na revista Ciência Hoje, Maurício Rocha e Silva exigia do governo Castelo Branco a volta dos exilados. Mas foi em 1977 que o grande confronto se estabeleceu, quando o governo exigiu da SBPC o adiamento da reunião anual programada para Fortaleza, sob a alegação de que a UNE organizava um movimento simultâneo. O adiamento foi recusado pelo presidente da SBPC – Oscar Sala, e a reunião transferida para São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a convite de D. Paulo Evaristo Arns. Embora mais de 800 trabalhos inscritos não tenham sido apresentados, por estarem os seus autores proibidos de participar, a reunião teve grande sucesso e repercussão.
Além desse trabalho na defesa e na divulgação da ciência, a SBPC contribuiu fortemente para sua institucionalização e para a formulação de uma política científica nacional. Na Constituinte de 1986, ela teve atuação destacada na defesa dos três espaços nacionais – terrestre, aéreo e subsolo; na proteção ao meio ambiente; na defesa do direito de todos à saúde e à educação; nos direitos das populações indígenas; e na responsabilidade do Estado em promover o desenvolvimento científico e tecnológico.
Como parte deste último item, SBPC e FAPESP uniram-se para, com o apoio dos deputados Florestan Fernandes e Michel Temer, conseguirem que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 128, facultasse aos estados e DF “vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica”. Graças a esse artigo, não apenas se afastou o risco de ser inconstitucional a vinculação de recursos para pesquisa científica e tecnológica como se abriram as portas para que SBPC e FAPESP conseguissem, em São Paulo, elevar o percentual mínimo para 1% e para que a SBPC, através de suas regionais, conseguisse incluir na Constituição de mais 21 estados e DF fundações ou fundos de apoio à pesquisa.
Mas não se esgota aqui a folha de serviços prestados pela SBPC. A ela somam-se numerosas outras iniciativas, como por exemplo: a campanha em favor da reintegração dos cientistas afastados pela ditadura militar; a campanha pela criação do Ministério de Ciência e Tecnologia; a defesa permanente da Amazônia; a campanha em favor da revisão do acordo nuclear Brasil-Alemanha.
Ao completar 50 anos, a SBPC pode sentir o conforto de ter, até o presente, cumprido a sua missão: as suas reuniões anuais congregam ao redor de 70 sociedades científicas, representando todas as áreas do conhecimento e boa parte delas nascidas no seio da própria SBPC; o programa SBPC Jovem vem atraindo a juventude para a ciência e a cultura, através de exposições, conferências, cursos, filmes e outras formas de difusão da arte e do conhecimento; suas secretarias regionais promovem simpósios, encontros e outras atividades de difusão em todas as regiões do país; mantém quatro publicações: Ciência e Cultura, em inglês, com penetração internacional; Ciência Hoje e Ciência Hoje das Crianças, destinada à divulgação da ciência para crianças e jovens; e o Jornal da Ciência, quinzenal, como veículo de comunicações entre pesquisadores e destes com a sociedade.
A essa folha de serviços acrescenta-se atualmente um novo desafio: a defesa da universidade pública como instituição fundamental ao desenvolvimento do país, dando conta de 90,3% dos cursos de mestrado e 90,72% dos de doutorado; 86,6% das matrículas de mestrado e 91,2% das de doutorado; 86% dos docentes em tempo integral; 80% dos grupos de excelência; 75% dos recursos investidos pelo CNPq e 88% dos recursos investidos pela FAPESP em bolsas e auxílios e cerca de 70% das ações em PDTI e PDTA, com base na lei de incentivos fiscais. Defender essa estrutura produtiva é o desafio mais sério – e talvez a tarefa mais árdua – que a SBPC terá que enfrentar, fazendo jus às suas tradições e à credibilidade que conquistou ao longo dos seus cinqüenta anos.
Alberto Carvalho da Silva é professor emérito da Universidade de São Paulo, diretor presidente da FAPESP de 1984 a 1993, é presidente de honra da SBPC.
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