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BOAS PRÁTICAS

Agência francesa impõe sanções a instituto dirigido por Didier Raoult

A Agência Francesa de Segurança de Medicamentos e Produtos de Saúde (ANSM) anunciou em junho sanções contra o Instituto Mediterrâneo de Infecção do Centro Hospitalar Universitário (IHU), em Marselha, dirigido pelo médico francês Didier Raoult, conhecido por promover o antimalárico hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina no tratamento da infecção por Covid-19 – as duas drogas, sabe-se hoje, não têm efeito comprovado contra o novo coronavírus.

As sanções envolvem uma pesquisa iniciada antes da pandemia e não têm relação com o trabalho do francês sobre o Sars-CoV-2. Segundo a ANSM, Raoult e o IHU violaram regras de ética em pesquisas com seres humanos em um estudo sobre doenças associadas a viagens e patógenos multirresistentes, no qual estudantes de medicina do próprio IHU em estágios no exterior tinham de coletar amostras da vagina e do ânus antes e após a permanência fora da França. A pesquisa não obteve autorização de um comitê de ética, mas foi desenvolvida mesmo assim.

A ANSM diz que suspendeu o estudo e proibiu a inclusão de novos participantes e a realização de novas coletas de dados. Afirmou ainda que comunicará sua decisão aos periódicos que publicaram artigos produzidos a partir desse trabalho, na expectativa de que sejam retirados do ar.

A agência também emitiu duas liminares. A primeira obriga o IHU a implementar um programa de treinamento em boas práticas clínicas, ministrado por uma organização externa independente, visando o adequado cumprimento da lei francesa de pesquisa com seres humanos (Riph). A segunda, mais severa, coloca o IHU sob sua tutela temporária. Segundo comunicado publicado pela agência em seu site, antes de iniciar qualquer estudo com humanos o instituto terá de pedir autorização ao Comitê de Proteção às Pessoas da França, ou à própria ANSM. Também deverá fornecer relatórios sobre pesquisas em andamento e aquelas que foram objeto de publicações nos últimos cinco anos.

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