A FAPESP prepara-se para lançar a terceira e última fase do Programa de Apoio à Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, introduzindo algumas mudanças em suas características e anunciando ‘uma decisão importante para os grupos de pesquisa que atuam em São Paulo: concluído o programa, que foi concebido em caráter emergencial, parte dele deverá ser incorporada às linhas permanentes de apoio mantidas pela Fundação.
“Isso significa que universidades e instituições de pesquisa e desenvolvimento instaladas no Estado de São Paulo passarão a ter acesso contínuo a financiamentos para aquisição de equipamentos especiais multiusuários, incluindo os de informática”, diz o diretor administrativo da FAPESP, professor Joaquim José de Camargo Engler.
Dessa forma, as instalações de pesquisa do Sistema Estadual de C&T, recuperadas e modernizadas graças a investimentos de recursos próprios da FAPESP, “que com grande probabilidade ultrapassarão os R$300 milhões ao fim dos três anos de execução do programa”, poderão ser continuamente atualizadas. Vale lembrar que originalmente o programa fora dimensionado nessa faixa, mas caberia à Fundação disponibilizar R$150 milhões, com um investimentos de R$50 milhões em cada ano de execução, enquanto a outra metade seria a contra partida do Governo do Estado.
Mas as dificuldades orçamentárias do governo estadual, junto com a impressionante demanda das instituições de pesquisa pelos recursos, levou a FAPESP a mudar suas metas e a assumir, com recursos próprios, a totalidade do programa. O professor Engler sintetiza a situação atual nos seguintes termos:
a Fase I recebeu 1.103 propostas, com solicitação de cerca de R$120 milhões, teve 853 projetos aprovados e contratados, num valor global de aproximadamente R$77 milhões, sendo que nada menos que 587 projetos, ou seja, 68,9% deles, já foram inteiramente concluídos e os demais estão próximos da conclusão. Há que se considerar também, nessa fase, os recursos para recuperação de biotérios, que terminaram por se constituir naturalmente numa espécie de módulo específico, quando o programa ainda nem estava concebido de forma modular. Eles totalizaram cerca de R$8 milhões, destinados a 75 projetos.
a Fase II, que recebeu 3.066 propostas, com solicitação total de R$490 milhões, encontra-se em estágio avançado de resolução: 817 projetos já foram aprovados e contratados, num valor global de cerca de R$87,7 milhões, 1.209 projetos foram denegados e 1.040 encontram-se em análise. A FAPESP alocou para essa fase, de seu orçamento de 1995, cerca de R$124 milhões e, se houver necessidade, é possível que ainda haja alguma complementação financeira.
a Fase III está sendo lançada, com algumas mudanças em relação às anteriores. Para ela foram comprometidos R$100 milhões do orçamento de 1996. Existe também aqui a possibilidade de alguma suplementação, se for necessária.
Inovações e ajustes
Uma mudança na última fase do Programa de Infra-Estrutura é que as propostas referentes ao módulo I (equipamentos especiais multiusuários) deixam de ter uma data limite para entrega à FAPESP e passam a ser recebidas em fluxo contínuo pelo período de um ano, a partir de 12 de setembro. Isso deverá conferir agilidade e maior qualidade ao processo de análise dos projetos. A agilidade será também buscada com a divisão desse processo em duas etapas.
Dessa forma, os pesquisadores responsáveis pelos projetos, primeiramente, devem encaminhar apenas uma pré-proposta, para que a Fundação decida sobre o seu enquadramento ou não, dentro das normas do programa. E só as que forem enquadradas, deverão ser transformadas em propostas detalhadas que serão submetidas ao julgamento usual da FAPESP. Nas fases anteriores, segundo o professor Engler, foram submetidas ao Infra-Estrutura muitas propostas que poderiam ter sido encaminhadas às linhas regulares de financiamento.
Essa alteração de procedimento deverá beneficiar indiretamente grupos de pesquisa em formação, que até aqui têm encontrado dificuldades em se valer do programa, dada sua natureza competitiva. Suas solicitações poderão ser melhor analisadas, caso a caso. Quanto aos prazos para encaminhamento de propostas relativas a recursos para redes locais de informática (módulo 11), restauração e modernização da infra-estrutura de bibliotecas (módulo 111) e infra-estrutura geral (anterior módulo V e que agora passa a ser IV), suas datas são respectivamente 30 de novembro, 30 de outubro e 30 de novembro.
Uma outra mudança diz respeito justamente à divisão do programa em quatro módulos e não em cinco, como na fase anterior, com a eliminação do FAP-Livros, módulo IV. “Isso porque registrou-se uma folga entre a oferta de recursos oferecidos pela FAPESP e a demanda das instituições. Em função disso resolvemos nos concentrar nos quatro módulos em que a demanda é realmente intensa”, explica o professor Engler. A FAPESP decidiu também fixar a priori o montante de recursos destinados na Fase 111 a cada módulo. “Equipamentos especiais e infra-estrutura geral, terão, cada um, R$30 milhões, enquanto que redes locais de informática e bibliotecas terão, cada um, R$20 milhões”, detalha o diretor administrativo.
Comissão de obras
Os projetos de infra-estrutura, além de serem avaliados quanto ao mérito científico e tecnológico, são também avaliados por uma Comissão Especial de Obras, com relação à pertinência dos itens solicitados e seu orçamento. O desenvolvimento do projeto é acompanhado, até a. avaliação do relatório final e da prestação de contas, por essa Comissão, que é formada por três assessores da área de Engenharia, indicados pelo diretor administrativo. A comissão, segundo o professor Engler, tem trabalhado num alto grau de interação com os responsáveis pelos projetos nas unidades, orientando-os, inclusive, no sentido de documentar as transformações por que gradualmente vão passando as instalações de pesquisa. “Com isso, certamente teremos, ao final do programa, boas imagens de como estava essa infra-estrutura em muitas unidades e de como ficou”.
De qualquer sorte, já não resta muita dúvida de que a base física do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia começa a dispor de uma nova condição. “Deve-se levar em conta que, em paralelo aos benefícios visíveis do programa emergencial, a Reserva Técnica para os Auxílios à Pesquisa, instituída em 1995, permite uma manutenção rotineira da infra-estrutura, basicamente com o conserto de equipamentos de pesquisa e pequenas reformas”, diz o professor Engler. Com a proposta de incorporação futura do financiamento para equipamentos multiusuários aos programas permanentes da FAPESP, “completa-se o arcabouço para manter atualizada e avançada essa infra-estrutura de pesquisa”.
Os formulários específicos e o manual de orientação para a Fase II do Programa de Apoio à Infra-Estrutura estão à disposição dos interessados na FAPESP.
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